TJSP 17/04/2012 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1165
1796
368.01.2009.005751-5/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Ação Monitória - ANTONIO CARLOS BADINO EPP X NATHALIA
COSTA BALDASSI - Fls. 126 - Processo nº 776/09 VISTOS, 1) Fls. 125: defiro a suspensão do processo com fundamento no
artigo 791, III, do Código de Processo Civil. 2) Aguarde-se, EM ARQUIVO, provocação da parte exequente. INT. - ADV RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
368.01.2010.001380-1/000000-000 - nº ordem 276/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA LOPES
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 129 - Processo nº 276/2010 VISTOS, Ante a certidão de fls. 127, que informa o trânsito
em julgado da SENTENÇA e ACÓRDÃO proferidos, procedam-se às anotações de extinção (art. 269, inciso I, segunda figura
do CPC) e ARQUIVEM-SE os autos. Não há incidência de custas, diante da gratuidade da justiça. INT. - ADV ESTEVAN TOZI
FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
368.01.2010.003371-1/000000-000 - nº ordem 595/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X
ANTONIO CARLOS FRANCOLIN E OUTROS - Fls. 243 - Processo nº 595/10 1) Fls. 242: expeça-se, desde já, mandado de
levantamento relativamente aos depósitos judiciais de fls. 148/149 em favor do exequente BANCO BRADESCO S/A, nos valores
totais depositados (R$372,20 e R$ 2.825,16), os quais deverão ser acrescidos dos juros e da correção monetária devida até
o efetivo levantamento. Consigno que o advogado do exequente possui poderes para receber (fls. 07/v e 09). Saliento que a
ressalva do substabelecimento de fls. 09 deverá ser observado pelos advogados da própria parte exequente; isso porque, por
força do item 7 do Capítulo VIII das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), “Qualquer levantamento em
conta judicial será feito mediante utilização de impresso próprio (MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL-MLJ), fornecido
pelos estabelecimentos bancários, sendo vedada a utilização de qualquer outro, ressalvado o disposto nos subitens seguintes.”
2) Sem prejuízo, conforme já ressaltado a fls. 120, o executado EDSON LUIS FRANÇOLIN foi considerado devidamente CITADO
sobre os termos da presente execução, pelo que revejo o despacho exarado a fls. 241. 3) Destarte, após o decurso do prazo de
60 dias concedido a fls. 239, cuja intimação se deu em 17.02.2012 (fls. 239/v), requeira a parte exequente sobre o que entender
de direito quanto ao prosseguimento do feito. 4) No silêncio, aguarde-se provocação em ARQUIVO. INT. OBS: Retirar Mandado
de Levantamento. - ADV JOSE CARLOS GARCIA PEREZ OAB/SP 104866 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/
SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298 - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
279306
368.01.2010.003920-8/000000-000 - nº ordem 673/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X DANIEL SEBASTIAO DE LIMA E OUTROS - Fls. 323 - Processo nº 673/10 VISTOS, Fls. 314/321: como não
houve qualquer manifestação da parte autora em relação ao item 4 de fls. 302, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo Judiciário do Ipiranga - Sala 38, independentemente da formação
de autos suplementares, com nossas homenagens. INT. - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768 - ADV
MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV AMAURI IZILDO GAMBAROTO OAB/SP 208986 - ADV AURÉLIO
PANÇA BERTELLI GALINA OAB/SP 221574 - ADV ANA PAULA RIBEIRO OAB/SP 293774
368.01.2010.004264-7/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS ANTONIO FRANCOLIN
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor sobre laudo pericial de fls. 124/129, no prazo de
cinco dias. - ADV SERGIO DE JESUS PASSARI OAB/SP 100762 - ADV CELSO LUIZ PASSARI OAB/SP 245275
368.01.2010.004949-5/000000-000 - nº ordem 856/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO / LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - MARIA LIBERATA QUADRI MOMESSO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 516 - Processo nº 856/10
VISTOS, Expeça-se mandado de levantamento a favor do perito do Juízo, conforme determinação de fls. 397/v, diante do laudo
apresentado a fls. 430/515; posteriormente, INTIMEM-SE as partes para sobre ele se manifestarem no prazo SUCESSIVO de
10(dez) dias, pelo que revejo, neste ponto, o prazo comum outrora concedido. Sem prejuízo, deverá a parte exequente ater-se
ao resultado do agravo de instrumento n. 0585613-82.2010.8.26.0000, que aplicou MULTA de 10% sobre o valor atualizado da
liquidação (fls. 91/97 do incidente de agravo de instrumento autuado em apenso, n. 856/10 / 1). INT. OBS: Deverão as partes se
manifestarem no prazo SUCESSIVO de 10(dez) dias, diante do laudo apresentando a fls. 460/515 pelo perito. - ADV CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
368.01.2010.004949-7/000001-000 - nº ordem 856/2010 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO / LIQUIDAÇÃO
DE SENTENÇA - Agravo de Instrumento - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO CARLOS QUADRI E OUTROS - Fls. 98 - Autos
nº 856/10 / 1 VISTOS, Ciente do resultado do recurso de Agravo de Instrumento (fls. 91/97). Saliento que, a respeito, despachei
nos autos do processo principal, n. 856/10, fls. 516, na data de hoje. Nada mais a deliberar, ARQUIVE-SE este incidente. INT. ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV CARLOS
ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034
368.01.2010.005077-5/000000-000 - nº ordem 905/2010 - Regulamentação de Visitas - S. P. P. E OUTROS X M. A. D. S. Fls. 185 - Autos nº 905/2010 Vistos, Fls. 182/183: defiro. Converto o julgamento em diligência para a realização de avaliação
psiquiátrica da requerida Monique. Depreque-se à Comarca de Ribeirão Preto, providenciando-se o que necessário. Deverá
constar na carta que o psiquiatra avalie, especificamente, a possiblidade de a requerida estar com o filho “desvigiada”. INT.
Ciência ao MP. OBS: Deverá a advogada da parte requerida informar a este Juízo, o atual endereço da requerida Monique
Ap. Dias Serafim, para dar cumprimento à diligência determinada. - ADV ELLEN COSTA OAB/SP 199630 - ADV SONIA MARIA
SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227
368.01.2010.005604-9/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Usucapião - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS Fls. 234/237 - VISTOS, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA
DO NASCIMENTO, APARECIDA DE FÁTIMA RÔA DO NASCIMENTO, CINTHIA DO NASCIMENTO, RENAN CARLOS DO
NASCIMENTO e esposa KASILVA SOARES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LUCILÉIA FERNANDA DO NASCIMENTO
BERNARDES e marido EMERSON RICARDO BERNARDES, APARECIDA LUCIANE DO NASCIMENTO BASÍLIO e marido
AGUINALDO APARECIDO BASÍLIO, LUCILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO ESCOLA e marido ALEXANDRE AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º