TJSP 18/04/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
1567
DE LIMA SILVA OAB/SP 50136 - ADV MARGARETE DAVI MADUREIRA OAB/SP 85825
361.02.2003.006113-5/000000-000 - nº ordem 1852/2003 - (apensado ao processo 361.02.2001.003313-1/000000-000 - nº
ordem 958/2001) - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - A. F. D. F. X F. G. D. S. F. R. V. L. D. S. Fls. 125 - Tendo em vista que há possibilidade de acordo entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 20 de
junho de 2012, às 17:10 horas (pauta do juízo). As partes serão intimadas por meio de seus advogados, eis que devidamente
representados. - ADV IRACLIS CARDOSO STOYANNIS OAB/SP 126440 - ADV RICARDO MOSCOVICH OAB/SP 104350
361.02.2003.006142-3/000000-000 - nº ordem 1862/2003 - Despejo por Falta de Pagamento - FRANCISCO ALVES DE LIMA
X NOE LIMA SAMPAIO - “Intimação do(s) autor(es) para recolher as diligências do Oficial de Justiça conforme certidão nos
autos, no prazo de cinco dias.” - ADV FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55120 - ADV ELIANA GUIMARAES NANNI OAB/
SP 199360
361.02.2004.005831-1/000000-000 - nº ordem 1515/2004 - Execução de Alimentos - J. S. D. C. F. X V. A. F. - “Intimação
do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, ás fls. dos autos:
requerido(a)(s) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE OAB/SP 140923 - ADV JOSE
TEODORO FERNANDES FILHO OAB/SP 98859
361.02.2005.000265-7/000000-000 - nº ordem 56/2005 - Declaração de Ausência - VALDECI MARIA DE SOUSA X ESPEDITO
LIMA DOS SANTOS - “Intimação do autor(a)(s) para ciência e manifestação com relação à certidão negativa do Sr(a). Oficial(a)
de Justiça, ás fls. dos autos: requerido(a)(s) não foi(ram) encontrado(s).” - ADV ADRIANA APARECIDA DE SOUZA PIRES OAB/
SP 254843
361.02.2005.000972-4/000000-000 - nº ordem 232/2005 - Usucapião - TAKAYOSHI SEBATA E OUTROS X MARIA BRIGIDA
- “Intimação do(s) autor(es) para que fique(m) ciente(s) e se manifeste(m) com referência a juntada de ofícios da(o) IIRGD,
conforme fls. 214.” - ADV FATIMA COUTO OAB/SP 34333 - ADV ELISA DE TOLEDO TABLER DE LIMA OAB/SP 251796 - ADV
EDSON PEREIRA REIS OAB/SP 263855
361.02.2005.003496-6/000000-000 - nº ordem 878/2005 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO ROBERTO NEVES X
ITAPISERRA MINERAÇÃO LTDA - “Intimação das partes para ciência do desarquivamento dos autos para vista (prazo: 30
dias)”. - ADV JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU OAB/SP 93806 - ADV AGENOR CESARIO DE LIMA OAB/SP 112217 ADV GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV CLAUDIA LOPES FONSECA OAB/SP 151683 - ADV
RAFAEL FOWLER ALVES PEREIRA OAB/SP 231664
361.02.2005.005016-0/000000-000 - nº ordem 1259/2005 - Prestação de Contas - DOUGLAS DA SILVA X CYNTHIA SUEKO
UEMA DA SILVA - “Intimação da(s) parte(s) para que fique(m) ciente(s) e se manifeste(m), com referência aos documentosl,
juntado às fls. 231/254.” - ADV ANTONIO CARLOS ARRUDA DA SILVA OAB/SP 68358 - ADV RUBEM MARCELO BERTOLUCCI
OAB/SP 89118 - ADV MIRIAN ELISA TENÓRIO OAB/SP 160712 - ADV ISABEL SIDNEY PACHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/SP 147665 - ADV JOAO ALBERTO DA SILVA OAB/SP 57682 - ADV TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA OAB/SP 50136
361.02.2006.006538-0/000001-000 - nº ordem 1726/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - GNT - GUIA NACIONAL TELEFÔNICO LTDA E OUTROS X GIAN CARLOS ARTHUR ME E OUTROS - Intimação do
requerido (Gian Carlos Arthur ME) para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 02/07, do apenso. - ADV MÁRCIO DE FARIA
CARDOSO OAB/SP 195078 - ADV EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 164336 - ADV AMAURI CORREA DE
SOUZA OAB/SP 240764
361.02.2006.006538-2/000002-000 - nº ordem 1726/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - Exceção de Incompetência GNT - GUIA NACIONAL TELEFÔNICO LTDA X GIAN CARLOS ARTHUR ME E OUTROS - Intimação do requerido (Gian Carlos
Arthur ME e outro(s)), sobre a Exceção de Incompetência, às fls. 02/05 do apenso. - ADV MÁRCIO DE FARIA CARDOSO OAB/
SP 195078 - ADV EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 164336 - ADV MÁRCIO DE FARIA CARDOSO OAB/SP
195078 - ADV AMAURI CORREA DE SOUZA OAB/SP 240764
361.02.2007.001302-3/000000-000 - nº ordem 349/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONSHOP
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X DONIZETI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 133 - Vistos. Intime-se a
parte contrária. Após, conclusos para deliberação. J. com urgência. - ADV EDUARDO CARMONA DE ARAUJO OAB/SP 152002
- ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111729 - ADV DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES OAB/SP 264446 ADV TATIANE SAMPAIO ROMA OAB/SP 265515 - ADV ERIKA URYU OAB/SP 278073
361.02.2007.002862-3/000000-000 - nº ordem 781/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S.A.
X EREMILSON FRANCISCO DA SILVA - Fls. 61/62 - Vistos etc. Cabe à parte interessada diligenciar e obter endereço da
parte requerida. A circunstância de não ter logrado êxito em localizar a parte requerente não atesta a imprescindibilidade de
intervenção do Judiciário. Há vários julgados nesse sentido. Aliás, mostra-se descabida a intenção de transferir para o Judiciário a
responsabilidade de encontrar a parte requerida, sendo que se encontra sobrecarregado com suas próprias atribuições. Contudo,
também é fato que há vários julgados consentindo no pleito da parte requerente, infelizmente. Assim sendo, considerando o
precedente da decisão do C. STJ, no REsp nº 8806, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, determino que seja expedido
Alvará em substituição ao ofício requerido visando a possibilitar que a parte requerente diligencie perante a Receita Federal
para obtenção do endereço atualizado da parte requerida, mediante o pagamento ou não das taxas devidas. Deverá constar do
referido Alvará que as respostas deverão ser enviadas diretamente a este Juízo, em caráter sigiloso, mencionando o número
do processo e nome da ação. Somente será franqueada a busca em relação à parte requerida. O Alvará terá validade por 90
(noventa) dias e poderá ser utilizado inclusive para reiterar pedidos eventualmente não atendidos, cabendo à parte requerente
retirá-lo em cartório, em 10 (dez) dias e comprovar o pedido perante o órgão fazendário em 15 (quinze) dias. Após, aguarde-se
por noventa dias as devidas informações e manifestação da parte requerente acerca do prosseguimento do feito. Com relação
ao valor da taxa judiciária recolhido e não utilizado, poderá o autor formular requerimento de restituição junto ao Portal do TJSP,
com cópia deste despacho. Int. e C. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
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