TJSP 18/04/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
2005
APARECIDA BORGES DO AMARAL - OAB/SP nº.:255854;
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo 405.01.2000.060481-5 fls. 296 - Controle n° 913/200 J.P. X ROBERTO MACHADO DOS SANTOS. Intime-se a
Defensora do co-réu do teor do v.acórdão, cuja súmula segue; Deram parcial provimento à apelação de João Paulo Barbosa,
para tão só reduzir as penas para dois anos de reclusão e dez dias-multa, de valor unitário mínimo, substituída a pena privativa
de liberdade pelas restritivas de direitos fixadas na r. sentença apelada, reduzida, no entanto, a de multa para dez dias-multa,
de valor unitário mínimo, fixado o regime aberto, na hipótese de conversão,e provimento à apelação do Ministério Público, para
condenar Roberto Machado dos Santos como incurso no art. 155, § 4º, IV, do CP, com aplicação de dois anos de reclusão e dez
dias-multa, de valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade pelas mesmas restritivas de direitos de prestação
de serviços à comunidade , por dois anos e multa de dez dias-multa de valor unitário mínimo, fixado o regime aberto, na hipótese
de conversão, afastando, sem repercussão nas penas de ambos, as qualificadoras do emprego de chave falsa e crime de furto
mediante fraude. V.U. Advogada Dra.:- VANESSA FERNANDES MULLER OAB/SP 216329
Processo nº.: 405.01.2006.047728-0/000000-000 - Controle nº.: 002044/2006 - Partes: Justiça Pública X THIBOR
GONÇALVES SERRA e outros - Fls.: 0 - RÉU THIBOR GONÇALVES SERRA (fls. 229) Recebo o recurso interposto pelo
Ministério Público às fls. 224/228. Intimem-se o réu, bem como o defensor para tomar ciência da R. Sentença, bem como para
apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal. Segue dispositivo da sentença: Ante o exposto, julgo improcedente
a ação e absolvo THIBOR GONÇALVES SERRA do crime do art. 157, §2º, I, II e V, CP, com fundamento no art. 386, VII, CP Advogados: MARCILIO LEITE FILHO - OAB/SP nº.:147618;
Processo nº.: 405.01.2007.021048-9/000000-000 - Controle nº.: 001295/2007 - Partes: Justiça Pública X ROBSON
MARCELINO GONÇALVES - Fls.: 0 - RÉU ROBSON MARCELINO GONÇALVES (fls. 167) Intime-se o Defensor para que
apresente memoriais escritos no prazo de 5 dias. - Advogados: RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:178230;
Processo nº.: 405.01.2008.035262-5/000000-000 - Controle nº.: 002132/2008 - Partes: Justiça Pública X RICARDO ARAUJO
OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - RÉU: RICARDO ARAÚJO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Fls. 430/440Intime-se a Defesa
do réu supramencionado para que fique ciente da r.sentença, cujo dispositivo final segue resumido: ... Ante o exposto, julgo
procedente a ação e condeno Ricardo Araújo Oliveira do Nascimento como incurso nos arts. 213 e 214, ambos nos termos do
art. 225, §1º, inc. I e §2º, na forma do art. 71, todos do Código Penal, anteriormente à Lei 12.015/09, a cumprir 10 anos de
reclusão, inicialmente em regime fechado. Mantenho a prisão cautelar, posto que se trata de crime hediondo, insuscetível de
liberdade provisória. Em conseqüência da condenação, arcará o réu com o pagamento da taxa judiciária”, bem como do prazo
para eventual interposição de recurso. - Advogados: SERGIO RIYOITI NANYA - OAB/SP nº.:108855;
Processo nº.: 405.01.2009.015699-9/000000-000 - Controle nº.: 000914/2009 - Partes: Justiça Pública X DANIEL JOSE DA
SILVA e outro - Fls.: 0 - RÉUS DANIEL JOSÉ DA SILVA e LEANDRO DA SILVA FERREIRA (fls. 193) Intime-se a Defensora para
audiência designada dia 08/10/2012, às 15:40h, hipótese em que os réus serão interrogados. - Advogados: JULIANA POLEONE
GIGLIOLI - OAB/SP nº.:262402; OSMAR JUSTINO DOS REIS - OAB/SP nº.:176285;
Processo nº.: 405.01.2010.056664-3/000000-000 - Controle nº.: 003144/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO
VIEIRA DA SILVA - Fls.: 0 - RÉU FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (fls. 176/179) Intime-se o Defensor da R. Sentença, podendo
recorrer no prazo legal, cujo dispositivo segue: Julgo procedente a ação penal e condeno FRANCISCO VIEIRA DA SILVA como
incurso no art. 157, caput, CP, a cumprir 4 anos de reclusão, em regime semi-aberto e a pagar 10 dias-multa, calculada à
unidade de 1/30 do salário mínimo. Considerando a primariedade do réu, a boa conduta social, testemunhada em Juízo, o fato
de ter cometido o delito sob a emoção da morte do tio, suspendo a execução da pena privativa de liberdade por quatro anos,
mediante prestação de serviços à comunidade no primeiro ano. Em conseqüência da condenação, arcará com o pagamento
da taxa judiciária no valor de 100 UFESP. - Advogados: JOAO PAULO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:301112; LEANDRO DE
CARVALHO ALMEIDA - OAB/SP nº.:285431; MICHEL PETROZZIELLO - OAB/SP nº.:298435;
Processo nº.: 405.01.2011.043505-5/000000-000 - Controle nº.: 002394/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO
DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - RÉUS ALEXSANDRO DOS SANTOS; DANIEL HENRIQUE LIMA DOS SANTOS e JOEL
CALDEIRAS DE SOUZA (fls. 343) Intimem-se os Defensores para que apresentem memoriais escritos no prazo de 5 dias. Advogados: APOLO MAYR - OAB/SP nº.:282032; ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO - OAB/SP nº.:150860; WILSON
MACHADO DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
Processo nº.: 405.01.2011.051562-4/000000-000 - Controle nº.: 002810/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXSANDRO
DOS SANTOS OLIVEIRA - Fls.: 0 - Réu: ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRAIntime-se a defesa para que apresente os
memoriais escritos no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o r. despacho de fls. 97. - Advogados: IVES DE CASSIA PINTO AGUAS
BASTOS - OAB/SP nº.:112491;
Processo nº.: 405.01.2011.053416-3/000000-000 - Controle nº.: 002875/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY
FRANCISCO DA SILVA - Fls.: 0 - RÉU WANDERLEY FRANCISCO DA SILVA (FLS. 107) Intime-se o Defensor para que apresente
memoriais escritos no prazo de 5 dias. - Advogados: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI - OAB/SP nº.:268672;
Processo nº.: 405.01.2012.005073-6/000000-000 - Controle nº.: 000348/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON
RODRIGUES DA SILVA - Fls.: 0 - Réu: WILSON RODRIGUES DA SILVAIntime-se a defesa para tomar ciência do r. despacho
de fls. 65:1. Antes de apreciar a defesa preliminar, intime-se a Defesa para que, no prazo de 03 dias, informe ao Juízo a
qualificação e endereço da testemunha arrolada às fls. 62 e, decorrido o prazo, voltem conclusos. - Advogados: JOSE CARLOS
PEDROZA - OAB/SP nº.:149307;
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