TJSP 18/04/2012 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
2009
TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 49557
405.01.2009.019030-7/000000-000 - nº ordem 2406/2009 - Declaratória (em geral) - EDSON GONCALVES X CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL SAO FRANCISCO I - Fls. 161 - CERTIDÃO Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os
autos para: ( X ) publicação no D.J.E para intimação do ( X ) autor(a) / exequente (X ) retirar(em), em 10 dias a Guia expedida
ADVERTÊNCIA: O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS DÁ ENSEJO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. ADV ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 302242 - ADV SERGIO SOARES SILVA OAB/SP 251896
405.01.2009.026554-8/000000-000 - nº ordem 3236/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISAO
CONTRATUAL C PED DEVOL VALORES PAGOS - SIMONE BERALDA TAVARES X TIM TELEFONIA CELULAR S A - Fls. 182 Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 181, a favor do(a) exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo
de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/SP 107642 - ADV SIMONE
BERALDA TAVARES OAB/SP 124379
405.01.2009.031964-9/000000-000 - nº ordem 3852/2009 - Reparação de Danos (em geral) - OSWALDO FERRARI JUNIOR
X ABA GRANJA VIANA - Fls. 116 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 112, a favor do(a) exeqüente,
intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido.
O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV CARLOS HENRIQUE FARDO GARCIA OAB/SP 162137 - ADV MARCELO DINIZ
ARAUJO OAB/SP 180152
405.01.2009.042283-3/000000-000 - nº ordem 5044/2009 - Reparação de Danos (em geral) - FABIA MARQUES GOMES
X CENTRO DE ESTETICA E BELEZA EROS - UNIDADE OSASCO PLAZA SHOPPING - Fls. 106 - Conforme resposta do
BACENJUD obtida nesta data, foi informado o endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV EGLEN ALVES STULZER OAB/SP 130712
405.01.2009.043886-4/000000-000 - nº ordem 5180/2009 - Desconstituição de Contrato - ALEXANDRE PEREIRA LIMA X
SHOPTIME B2W GLOBAL DO VAREJO - Fls. 109 - Sentença nº 1130/2012 registrada em 13/04/2012 no livro nº 247 às Fls.
126: Vistos. Banco Itaucard S/A ingressou com embargos de declaração em face da sentença de fls. 82/84, sustentando que a
decisão é contraditória pois encontra-se em discordância com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, segundo a
qual os juros legais devem incidir a partir do seu arbitramento e não da citação. Recebo os embargos, posto que tempestivos
e os acolho para determinar que o valor de R$3.000,00 (três mil reais) fixados à título de danos morais deverá ser corrigido
monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da sentença, até o efetivo pagamento, nos termos
da Súmula 362 do Eg. STJ, mantendo, no mais, os termos da sentença proferida. P.R.I. - ADV EDUARDO BARROS MIRANDA
PERILLIER OAB/SP 301920 - ADV THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP 228213
405.01.2009.048391-9/000000-000 - nº ordem 5679/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANA ALVES
RAMALHO PARRA E OUTROS X OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA - Fls. 160 - Expeça(m)-se guia(s) de
levantamento do(s) depósito de fls. 155, a favor do(a) exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como
para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV DIEGO RIBEIRO
CARDOSO OAB/SP 285398 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
405.01.2009.055483-5/000000-000 - nº ordem 6338/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - FRANCISCO
JOSE DE ARAUJO X SABRICO S.A - Fls. 138 - Apresente o autor, em 05 dias, orçamento da concessionária Volkswagen para
conserto do veiculo. Após, dê-se ciência a executada para pagamento em 10 dias, sob pena de bloqueio de ativos. INT. - ADV
JOAO SMOLII OAB/SP 83144 - ADV ROBERTO RACHED JORGE OAB/SP 208520
405.01.2009.058420-1/000000-000 - nº ordem 6573/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO
ILICITO - PAULO BELJAVSKIS ME X ADAIL SALUSTRIANO DA SILVA - Fls. 66 - Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta
data, foi informado o endereço da parte requerida. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em cinco
dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN OAB/SP 274977 - ADV TANIA SANTOS
SILVA ALVES OAB/SP 218360
405.01.2010.000659-9/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Reparação de Danos (em geral) - JOSE CLAUDIO DA SILVA X
BANCO CSF S.A. - Fls. 137 - Fls.: Defiro a execução. Intime-se o(a) executado(a), para depositar em Juízo o valor do débito
atualizado, incluindo-se a multa de 10% do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias, sob pena
de bloqueio de ativos. - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 ADV KAREN DOS SANTOS KIS OAB/SP 226633 - ADV NEIVA CARIATI DOS SANTOS OAB/SP 305472
405.01.2010.004660-0/000000-000 - nº ordem 440/2010 - Reparação de Danos (em geral) - EDSON ROBERTO PRETE
DA SILVA X TICKETMASTER - Sentença nº 1164/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 247 às Fls. 165: Vistos. JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Transcorrido
o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se
necessário, expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial.
Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV MAYARA BERNARDO ZANINI
OAB/SP 296868 - ADV PAULA SCANDIUZZI BICHUETE OAB/SP 144388 - ADV VALDIR CORTEZ PERES OAB/SP 85574
405.01.2010.005048-2/000000-000 - nº ordem 488/2010 - Desconstituição de Contrato - IEDA SE EVANGELISTA LEAL X
CARTÃO DE CREDITO ITAU CARD COMPRE BEM - Fls. 92 - Intime-se o executado BANCO BONSUCESSO para o depósito do
montante remanescente, no valor de R$ 138,44 (atualizado até março/2012), no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio de
ativos. - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
405.01.2010.007256-0/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EDELSON JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º