TJSP 18/04/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1166
2008
405.01.2008.007519-1/000000-000 - nº ordem 546/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA C
C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - SOLANGE MARIA DA SILVA X CLAUDIO JOSE CORREA DE PAULA - Fls. 171 CERTIDÃO Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os autos para: ( X ) publicação no D.J.E para intimação do ( X
) autor(a) / exequente ( X ) réu(ré) / executado (X ) retirar(em), em 10 dias a Guia expedida ADVERTÊNCIA: O ABANDONO DA
CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS DÁ ENSEJO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV CAROLINA KHACHIKIAN OAB/
SP 190890 - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432
405.01.2008.019732-6/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - DIMAS DE SOUZA
IBIAPINA X JOSE DE SOUZA FAGUNDES - Fls. 94 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 79, a favor
do(a) exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o
valor recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV PEDRO NOVAES BONOME OAB/SP 213968 - ADV RENATA ALVES
FARIAS OAB/SP 225510
405.01.2008.040764-2/000000-000 - nº ordem 3677/2008 - Condenação em Dinheiro - ELIZABETH MICHELETI ZAMARIOLO
X BANCO ITAU S A - Fls. 196 - CERTIDÃO Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., encaminho os autos para: ( X ) publicação
no D.J.E para intimação do ( X ) autor(a) / exequente ( X ) réu(ré) / executado (X ) retirar(em), em 10 dias a Guia expedida
ADVERTÊNCIA: O ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS DÁ ENSEJO AO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
- ADV IZABEL DA SILVA MOME OAB/SP 187565 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV MÁRCIA
APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV MARIANGELA
DIAZ BROSSI BORGES OAB/SP 167687
405.01.2008.048125-7/000000-000 - nº ordem 4507/2008 - Declaratória (em geral) - ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Fls. 153 - Fl. 151. Providencie a Serventia o cancelamento da guia já
confeccionada, bem como a expedição de nova guia em nome da patrona indicada, intimando-a para retirada. Após, arquivemse os autos. Int. - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/
SP 177744 - ADV JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS OAB/SP 237336
405.01.2008.052984-6/000000-000 - nº ordem 5301/2008 - Condenação em Dinheiro - GUERINO CANALE E OUTROS X
UNIBANCO UNIÃO BRASILEIRA DE BANCOS S/A - Fls. 391/392 - Sentença nº 1095/2012 registrada em 12/04/2012 no livro nº
247 às Fls. 61/62: Vistos. Trata-se de impugnação à execução de sentença em que o executado alega excesso de execução.
Inicialmente, observo que o pedido de devolução do prazo para recurso, em razão de incorreção na intimação do acordão em
relação ao executado, não foi decidido, razão pela qual passo a analisa-lo. Constatada a ausência de intimação, o prazo para
eventual recurso deverá ser devolvido e contado a partir da intimação da presente decisão. Quanto ao mérito da impugnação
não assiste razão ao banco executado. O contador do juízo apresentou os cálculos sem a incidência de multa e considerando
a decisão dos embargos de declaração, conforme informação de fls.389. Os cálculos do contador foram apresentados a fls.380
e a executada limitou-se a apresentar alegações genéricas, sem indicar erro específico. Assim, devem ser acolhidos os valores
apresentados pelo contador do juízo. No mais, considerando que eventual recurso do acordão não teria efeito suspensivo, com
o transito em julgado da presente decisão, expeça-se guia de levantamento. Por fim, intime-se o executado para recolhimento
da diferença apurada no calculo de fls.380. Tratando-se de decisão interlocutória, não há condenação em honorários. - ADV
ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV GLAUCIA CANALE
DOS SANTOS OAB/SP 154473 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 - ADV MOACYR AUGUSTO JUNQUEIRA NETO OAB/
SP 59274 - ADV RENATA DE BRITO LAINO OAB/SP 246796
405.01.2008.054025-7/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Condenação em Dinheiro - CLEIDE MOROTE ALBOLEDA
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 200 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 196, a favor do(a)
exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor
recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV FERNANDO MOTA NOVAIS OAB/SP 289734 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
405.01.2009.000084-0/000000-000 - nº ordem 193/2009 - Condenação em Dinheiro - JOEL MORAES DE OLIVEIRA E
OUTROS X DANIEL FRASÃO LOPES - Fls. 72 - Expeça(m)-se guia(s) de levantamento do(s) depósito de fls. 67, a favor do(a)
exeqüente, intimando-o(a) para retirada no prazo de dez dias, bem como para que manifeste se está satisfeito(a) com o valor
recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV JOEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/SP 263912
405.01.2009.002722-6/000000-000 - nº ordem 469/2009 - Desconstituição de Contrato - ALDENICE MARTINS NUNES
BEZERRA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS - Fls. 158 - Providencie o patrono da autora, em 30 dias, a
habilitação dos herdeiros para posterior levantamento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. INT. - ADV PAULO
EDUARDO MIRANDA BATISTA OAB/SP 242859 - ADV TEREZINHA BRITO SEPULVEDA OAB/SP 139064
405.01.2009.010858-3/000000-000 - nº ordem 1440/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SKYLAN
TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA EPP X SATTURNO SOROCABA TELEFONIA LTDA E OUTROS - Fls. 196 - Fls. 191/195:
Defiro a execução. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 153, a favor da exeqüente, intimando-a para efetuar o
levantamento da quantia depositada em dez dias. Após, intimem-se as executadas para o depósito do saldo remanescente, em
cinco (05) dias, sob pena de bloqueio de ativos. Int. - ADV HELENA MARIA MACEDO OAB/SP 255743 - ADV JOSE JOAQUIM
DOMINGUES LEITE OAB/SP 182337 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
405.01.2009.014354-1/000000-000 - nº ordem 1819/2009 - Reparação de Danos (em geral) - JANETE MACEDO DE
OLIVEIRA X FININVESTE NEGOCIOS DE VAREJO LTDA - Sentença nº 1165/2012 registrada em 16/04/2012 no livro nº 247
às Fls. 166: Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos
em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos
de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente
eventual penhora. Se necessário, expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV
ADENILDO MARQUES MACÊDO OAB/SP 223626 - ADV GISLEIDE MORAIS DE LUCENA OAB/SP 163253 - ADV IDALINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º