TJSP 19/04/2012 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
1710
1997, placa CKV1918, chassi nº WDBHA18W4VF582492, proprietário Evaristo Gatti, conforme fls. 163/166). Certidão de fls.
168: Certifico e dou fé que a exequente será intimada, através de seu procurador, por meio do DJE, para manifestar-se acerca
das declarações de imposto de renda do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivadas neta serventia em pasta própria). ADV SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS OAB/SP 67889 - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875
369.01.2005.000228-7/000000-000 - nº ordem 459/2005 - Ação Monitória - GERSON DONIZETE PEREIRA X DORALICE
GONCALVES SORREN - Fls. 57 - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Decorrido, manifeste-se o exequente.
Intime-se. Monte Aprazível, 17/4/2012. - ADV CÉLIO PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV PEDRO ANTONIO
PADOVEZI OAB/SP 131921
369.01.2005.002450-6/000000-000 - nº ordem 919/2005 - Embargos de Terceiro - CLEUNICE RODRIGUES DE ALMEIDA
CALÇA X PAULIMAR AGROPECUÁRIA LTDA - Fls. 188 - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao procurador nomeado de
acordo os atos praticados, expedindo-se a competente certidão. Após, ao arquivo. Intime-se. Monte Aprazível, 11/4/2012. - ADV
LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228695 - ADV CRISTIAN DE SALES VON RONDOW OAB/SP 167512
369.01.2007.000955-8/000000-000 - nº ordem 199/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL E OUTROS - Fls. 192 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se
as partes da baixa do processo. Manifeste-se o vencedor. Intime-se. Monte Aprazível, 3/4/2012. (Certidão de fls. 193: Certifico
e dou fé que revendo o D.J.E. disponibilizado no dia 12 de abril de 2012 verifiquei que por um lapso não constou o nome da
subscritora da petição de fl. 190, Dra. Thaís de Lima Batista Pereira, razão pela qual remeterei novamente o r. despacho de fls.
190 para publicação no DJE). - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV NELSON FINOTTI SILVA
OAB/SP 84810 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA OAB/SP 151765
369.01.2008.002697-3/000000-000 - nº ordem 632/2008 - Procedimento Sumário - MARIA JOSÉ BIANCHI ORRIGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 216 - Vistos. Intime-se o perito para esclarecer a contradição
apontada pelo INSS a fls. 215. Intime-se. Monte Aprazível, 10/4/2012. - ADV SONIA MARGARIDA ISAACC OAB/SP 75749 - ADV
VANDREZZA FERNANDA ISAAC ZIROLDO OAB/SP 210346
369.01.2009.002471-9/000000-000 - nº ordem 682/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARILDO NERI DE LIMA X JOSÉ
ANTONIO SPOLON DE MELO E OUTROS - Fls. 156 - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie o exequente a juntada
do demonstrativo atualizado do débito para apreciar o primeiro pedido de fls. 144/145. Para apreciar o pedido de penhora do
imóvel, providencie o exequente a juntada da certidão atualizada da matrícula nº 13.902. Intime-se. - ADV BASILEU VIEIRA
SOARES OAB/SP 95501
369.01.2009.002517-8/000000-000 - nº ordem 689/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
FELIX ALLE E OUTROS - Fls. 97 - Sentença nº 256/2012 registrada em 02/04/2012 no livro nº 154 às Fls. 191: Proc. nº 689/09
Vistos. Homologo, por sentença, o acordo entabulado pelas partes a fls. 94/95, para que produza jurídicos e legais efeitos e,
em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a
desistência do prazo recursal pelas partes, certifique-se a serventia o trânsito em julgado. Apurada a taxa judiciária devida em
razão da satisfação da execução (art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03), intimem-se os executados pessoalmente para pagamento,
bem como as despesas da diligência, no prazo de sessenta (60) dias, conforme disposto no Capítulo III, Seção I, item 13.2
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição da dívida, para cobrança em execução fiscal.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. Monte Aprazível, 30/3/2012. CRISTIANO MIKHAIL JUIZ DE DIREITO - ADV WILSON
SANCHES MARCONI OAB/SP 85657
369.01.2009.002742-4/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Procedimento Sumário - ZILDA DOS SANTOS SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Fls. 85/89 - Sentença nº 306/2012 registrada em 17/04/2012 no livro nº 155 às
Fls. 39/43: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ZILDA DOS SANTOS SILVA contra o INSS
para condenar a referida autarquia a pagar à autora o benefício de aposentadoria por invalidez, enquanto permanecer nesta
condição, em valor a ser calculado na forma do artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91, desde a data da citação, com juros de
mora de 1% ao mês e correção monetária calculados de acordo com as Súmulas 204 e 148 do STJ, fazendo jus, inclusive, ao
13° salário (artigo 201, § 6º, da Constituição Federal). Em atendimento à recomendação feita no Comunicado CG nº 912/07, da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 03.09.2007, deixo consignado o tópico-síntese da presente
decisão, qual seja: a) Nº do Processo: 752/2009 - 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível; b) Nome da Segurada: Zilda dos
Santos Silva; c) Benefício Concedido: Aposentadoria por Invalidez; d) Data do Início do Benefício: a data da citação 02.10.2009
(fls. 24); e) Renda Mensal Inicial: valor a ser calculado na forma do artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/91. P.R.I. Monte Aprazível,
13 de abril de 2012. CRISTIANO MIKHAIL Juiz de Direito - ADV RAYNER DA SILVA FERREIRA OAB/SP 201981
369.01.2009.003431-0/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
CAFEICULTORES E CITRICULTORES DE SÃO PAULO - COOPERCITRUS X ALEXANDRO EDUARDO ROSSETTI - Fls. 148
- Certifico e dou fé que a autora será intimada, através de seu procurador, pelo D.J.E. para comprovar a distribuição da carta
precatória aditada a fls. 137/138, e retirada a fls. 138, tendo em vista a certidão e pesquisa de fls. 146/147, informando que
não consta distribuição em nome do réu. - ADV JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO OAB/SP 145755 - ADV CÉLIO PARANHOS
SANTANA OAB/SP 179123
369.01.2010.002666-6/000000-000 - nº ordem 779/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI TREVISAN X MUNICIPIO
DE POLONI E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se
o vencedor. Intime-se. - ADV LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO OAB/SP 178318 - ADV NORBERTO TORTORELLI OAB/SP
105995 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
369.01.2010.002730-3/000000-000 - nº ordem 802/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOÃO RAFAEL
PEREIRA DA SILVA X LEONE MATIAS - Fls. 253 - Certidão de fls. 253: Certifico e dou fé que as partes serão intimadas, através
de seus procuradores, por meio do D.J.E. para tomarem ciência do oficio juntado a fls. 252, que foi designado pelo MM. Juiz de
Direito do Foro Distrital de Macaubal/SP, o dia 09 de Maio de 2012, às 14:00 horas, ref. carta precatória nº de ordem 150/2012,
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