TJSP 19/04/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
2005
(05) dias, apresentar(em) as 03 vias da guia de recolhimento de diligência do oficial de justiça, já recolhida, nos termos do
Provimento CG nº 8/85, no valor de R$ 41,38, fls. 72, com a devida numeração, podendo ser encontrada site do Banco do Brasil,
a fim de citar o executado Antônio Maurício Haddad Marques, ficando advertido(a) de que a inércia, por mais de trinta (30) dias,
os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação). - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465 ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/PR 24730
415.01.2010.002943-0/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Indenização (Ordinária) - ELISABETH PINHEIRO ALVES DA
LUS X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA E OUTROS - Fls. 112 - 1) Fl. 108 (pedido de levantamento): Defiro. Expeça-se
mandado de levantamento judicial da quantia depositada à fl. 110, em favor da requerente. 2) Após, manifeste-se a autora, em
prosseguimento. - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/SP 97407 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/
SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV ALESSANDRA BARBIERI OAB/SP 235727
415.01.2010.002943-0/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Indenização (Ordinária) - ELISABETH PINHEIRO ALVES DA LUS
X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA E OUTROS - (Fica a parte interessada intimada para, em cinco dias, comparecer em
cartório, a fim de retirar o mandado de levantamento judicial expedido(s).) - ADV VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO OAB/
SP 97407 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 ADV ALESSANDRA BARBIERI OAB/SP 235727
415.01.2010.003027-9/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIDIANE VINHESQUI - EPP
X USINA PAU D’ ALHO S/A - Fls. 167 - 1) Recebo a apelação da requerida (fls. 154/163), em seus regulares efeitos. Às
contrarrazões, no prazo legal. 2) Após remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II
(SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO II - SEJ. 2.1.2 - COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA - SALA
44. - ADV RICARDO SOARES BERGONSO OAB/SP 164274 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149 - ADV
RICARDO SOARES BERGONSO OAB/SP 164274
415.01.2010.003254-0/000000-000 - nº ordem 717/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIMAQ - PALMITAL MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA X ORLANDO RODRIGUES FERRARI E OUTROS - Fls. 52 - Fl.50 (a exequente aceitou o bem indicado,
concordou com a estimativa do valor dado ao bem e requereu a penhora por termo nos autos): O executado Eliano Antunes de
Oliveira ofereceu bem a penhora (fl.43), o exequente aceitou o bem indicado e concordou com o valor estimado do bem (fl.50).
Penhore-se, conforme requerido. Expeça-se carta precatória para reduzir a termo o bem oferecido à penhora, constante da
petição de fl.43. - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 61067
415.01.2010.003254-0/000000-000 - nº ordem 717/2010 - Execução de Título Extrajudicial - UNIMAQ - PALMITAL MÁQUINAS
AGRÍCOLAS LTDA X ORLANDO RODRIGUES FERRARI E OUTROS - (Fica o(a) exequente intimado(a) para comparecer em
Cartório, em cinco (05) dias, a fim de retirar a carta precatória expedida, ficando advertido(a) de que não havendo manifestação,
no prazo de trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação.) - ADV ARIVALDO MOREIRA DA
SILVA OAB/SP 61067
415.01.2010.003894-2/000000-000 - nº ordem 867/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA FERREIRA DE
SOUZA X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fica(m) o(a/s) requerente/exequente(s) intimado(a/s) para, no prazo de dez (10)
dias, manifestar(em) nos autos, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
OAB/SP 36707 - ADV ADRIANA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 220365
415.01.2010.003958-3/000000-000 - nº ordem 880/2010 - Execução de Alimentos - I. A. D. S. O. X C. A. A. M. D. O. - Fls.
49 - ISADORA ALVES DE SÁ OLIVEIRA, representada pela genitora MARCIA CÂNDIDO DE SÁ ajuizou ação de execução de
alimentos contra CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO, alegando que nos autos do processo n. 863/2002, que tramitou nesta
Vara, foi formalizado acordo para pagamento de pensão alimentícia de meio salário mínimo mensal. Ocorre que o requerido
deixou de pagar as parcelas de julho, agosto e setembro de 2010. Citado (fl15) o réu não apresentou justificativa, sendo
decretada sua prisão (fl.27), sendo o mandado de prisão devidamente cumprido em 15.12.2011 (fl.37). O executado apresentou
justificativa alegando não ter condições financeiras para quitação do débito por não ter emprego fixo e ainda ser dependente
químico (fls. 38/41). O Ministério Público opina pelo não acolhimento da justificativa apresentada pelo executado eis que fora
do prazo. DECIDO. O executado não comprovou suas alegações, nem o pagamento do débito alimentar estando a dever,
portanto, os valores apontados na inicial. Posto isso, com base no artigo 733, § 1º do CPC, MANTENHO a prisão civil de
CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO DE OLIVEIRA, pelo prazo estipulado no mandado de prisão já expedido. - ADV MANOEL
HENRIQUE LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV MANOEL HENRIQUE
LOPES DA CUNHA OAB/SP 185926
415.01.2010.004045-6/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. B. D. S. J. E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica(m) o(a/s) requerente/exequente(s) intimado(a/s) para, no prazo
de dez (10) dias, manifestar(em) nos autos, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV EDICLEIA APARECIDA DE
MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP 151960 - ADV EDICLEIA APARECIDA
DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274
415.01.2010.004045-6/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - M. B. D. S. J. E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Considerando a inafastabilidade da jurisdição, cite-se. Em face
da declaração acostada aos autos (fl. 6), defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274 - ADV VINICIUS ALEXANDRE COELHO OAB/SP
151960 - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP 130274
415.01.2010.004100-2/000000-000 - nº ordem 901/2010 - Embargos à Execução - USINA PAU D’ ALHO S/A E OUTROS
X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 164/165 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por USINA PAU D’ALHO S/A nos quais
o embargante alega que a sentença proferida apresenta contradição ao dizer que “caberia a embargante ter demonstrado
através de apresentação de cálculos ou realização de perícia que o cálculo apresentado estaria incorreto”, porque os embargos
apontaram a falta de demonstrativo detalhado e aplicação de juros sobre juros. Conheço dos embargos de declaração, no
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