TJSP 19/04/2012 - Pág. 926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
926
115.01.2011.500025-7/000000-000 - nº ordem 311/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 17 - Diante da petição de fls.,
manifeste-se a exequente. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV GILBERTO ANTONIO CINTRA
SANCHES OAB/SP 272885
115.01.2011.500026-0/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 18 - Diante da petição de fls.,
manifeste-se a exequente. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV GILBERTO ANTONIO CINTRA
SANCHES OAB/SP 272885
115.01.2011.500027-2/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO LIMPO PAULISTA X CRISTAL MELHORAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 19 - Diante da petição de fls.,
manifeste-se a exequente. - ADV MARIA INES UNGARO FAVERO OAB/SP 37534 - ADV GILBERTO ANTONIO CINTRA
SANCHES OAB/SP 272885
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA
EM 17/04/2012
PROCESSO:115.01.2012.001577
Nº ORDEM:11.01.2012/000166
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:73495152009
JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal
Requerido:FRANCISCO RAFAEL DE ASSIS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
Foro Distrital de Campo Limpo Paulista - Comarca de Jundiaí
JUIZ: MARCEL NAI KAI LEE
Processo 187/03 - JP x VALMIR FRANCISCO ALVES (Estelionato e outras fraudes) Ciência às advogadas da expedição
de cartas precatórias (fls. 344/345) às Comarcas de Várzea Paulista e de São Paulo, para oitiva, respectivamente, das
testemunhas Rosalina Simões e Ana Cláudia da Silva Carvalho. ADVs. ANDREA EVELI SOARES MAGNANI OAB/SP 139941;
DAISY PEREIRA ALVES OAB/SP 181314;
Processo nº.: 115.01.2006.002624-5/000000-000 - Controle nº.: 000151/2006 - Partes: Justiça Pública X SHEILA APARECIDA
DE AZEVEDO - Fls.: 657 - Recebo o recurso interposto tempestivamente às fls. 655/656 pela Assistente de Acusação.Dê-se
vista à Assistente de Acusação para apresentação de razões de recurso, no prazo legal.Após, ao Ministério Público para as
suas razões.Com o retorno, intime-se a defesa para apresentação de contra-razões.Após a vinda aos autos das contra-razões
de recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/Seção Criminal, observadas as formalidades legais.Nos termos
do Provimento nº 03/94, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observo que a prescrição ocorrerá à meia-noite do dia
19/01/2024.Anote-se. - Advogados: CLAUDIA BASACCHI DARRÉ- OAB/SP nº.:120283; FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA
LOPES - OAB/SP nº.:140926;
Processo nº.: 115.01.2010.002734-6/000000-000 - Controle nº.: 000221/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ALMIR SANTOS BARROSO - Fls.: 102 - Face aos endereços fornecidos às fls. 98/98vº, designo o dia 03 de outubro p.f. às
16:00 horas, para interrogatório.Intime-se e notifique-se o M.P. - Advogados: PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI
- OAB/SP nº.:183928;
Processo 115.01.2011.002871-5/000000-000 Ordem nº 272/2011 JP x ALAN JOSÉ JACOB (Violência Doméstica) Intime-se
a advogada para ciência da nomeação de fls. 43/44, bem como para prestação de compromisso e apresentação de resposta
escrita no prazo legal. ADV. ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI OAB/SP 153669;
Processo nº.: 115.01.2012.000333-0/000000-000 - Controle nº.: 000033/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR FREIRE
CARDOSO - Fls.: 110 - Na resposta não foram argüidas preliminares, apresentadas exceções ou comprovada a existência de
qualquer das hipóteses do art. 397 do CPP, que ensejaria a absolvição sumária do acusado.As alegações de Defesa remetem
à análise do mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução.Logo, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA, nos termos do art. 399 do CPP e designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04 de junho
p.f. às 14:00 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, pela defesa e interrogatório do acusado.Intime-se,
se o caso, requisite-se ou depreque-se.Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a destruição da imitação de arma de fogo
apreendida.Notifique-se o M.P. - Advogados: AFONSO BATISTA DE SOUZA - OAB/SP nº.:160476;
Processo nº.: 115.01.2012.000720-7/000000-000 - Controle nº.: 000076/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON
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