TJSP 19/04/2012 - Pág. 96 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1167
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Brasil S/A - Fls. 140: Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 475-R, c/c o artigo 794, inciso I, ambos do CPC. Expeçase mandado de levantamento, como requerido. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão
ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo Oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos.
- ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), DANILO FERREIRA
GOMES (OAB 254508/SP)
Processo 0040720-05.2007.8.26.0506 (1490/2007) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Denia Teresa de Oliveira
Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. acórdão. Ao arquivo. Int. - ADV: ANA LUISA
TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), JULIANA CRISTINA MAURO COSTA (OAB 237575/SP), RICARDO VASCONCELOS
(OAB 243085/SP), PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB 246478/SP)
Processo 0040720-05.2007.8.26.0506 (1490/2007) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Denia Teresa de Oliveira
Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência à autora do ofício juntado a fls. 152, proveniente do INSS.
- ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), JULIANA CRISTINA MAURO COSTA (OAB 237575/SP), RICARDO
VASCONCELOS (OAB 243085/SP), PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB 246478/SP)
Processo 0042571-40.2011.8.26.0506 (1930/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Itaucard S/A - Elio Adriane Siqueira - Fls. 32: Defiro. Expeçam-se as respectivas ordens, observado e cumprido o que
consta no Comunicado CSM nº 170/2011, publicado no DOE em 26/04/2011. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/
SP)
Processo 0042571-40.2011.8.26.0506 (1930/2011) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Banco Itaucard S/A - Elio Adriane Siqueira - Fica o autor intimado, nos termos do Comunicado CSM nº 170/11, que deverá
recolher a importância de R$ 10,00 por ato, pela guia do Fundo Especial de despesa do tribunal de justiça, no código 434-1. ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0043761-77.2007.8.26.0506 (1616/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Renerio Rossi Sobrinho - Eliana
de Oliveira Maglia - Manifeste-se o exequente sobre as declarações juntadas em pasta propria.l - ADV: VANESSA JULIANA
FRANCO (OAB 152854/SP), VILJA MARQUES CURY DE PAULA (OAB 152855/SP)
Processo 0046073-89.2008.8.26.0506 (1781/2008) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Vap Martins
Comercio de Ferramentas Ltda-epp - Joao Zerbinatti - Fls. 66: Indefiro, visto que, não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça
encarregado do ato deverá proceder ao arresto de que trata o artigo 653 do CPC. Indique a exeqüente bens de propriedade do
devedora para que, não sendo localizado o devedor, seja efetuado o arresto. - ADV: SANTA APARECIDA RAMOS NOGUEIRA
(OAB 129860/SP)
Processo 0047198-29.2007.8.26.0506 (1736/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Bebidas Ipiranga Ernane Silveira Pacheco - Deverá a parte exequente se manifestar acerca da certidão de fls. 84 (‘decorreu o prazo para a parte
intimada indicar bens passíveis de penhora’). - ADV: OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO (OAB 160194/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0048779-84.2004.8.26.0506 (2493/2004) - Depósito - Depósito - Banco Abn Amro Real S/A - Janaina Conceicao
Morais - Vistos. A intimação a fls. 113 foi dirigida ao endereço do exequente indicado na inicial, razão pela qual presume-se
válida, nos termos do artigo 238, parágrafo único, do CPC. Pois bem. O exequente foi intimado a providenciar o andamento do
feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem
providência (fls. 115). Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III,
c/c os artigos 475-R e 598, todos do CPC. P.R.I.e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: ADILSON DE
MENDONCA (OAB 127239/SP), DANIELE ALEM ALMEIDA (OAB 153913/SP)
Processo 0049086-38.2004.8.26.0506 (3013/2004) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIREITO CIVIL - Banco Bmd
S/A Em Liquidacao Extrajudicial - Elzo Chiquetto e outro - Deverá o exequente se manifestar em termos de prosseguimento,
tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito requerido a fls. 140. - ADV: FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB
230521/SP), EDUARDO GOMES DOS SANTOS (OAB 219523/SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP)
Processo 0051331-80.2008.8.26.0506 (2024/2008) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Adriano Francisco Inocencio - Oswaldo Rossini Junior - Fls. 46: Vistos. Fls. 45vº: Aguarde-se por noventa dias. - ADV:
MARCELO DEZEM DE AZEVEDO (OAB 104171/SP), CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), PAULO FERNANDO
DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP)
Processo 0053037-79.2000.8.26.0506 (3268/2000) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Paulo Shozo Tazawa Regional Corretora Administracao e Consorcios S/c Ltda - - America do Sul Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Ford S/A
- Fls. 421/422: Esclareçam os peticionários, visto que o Banco Santander Brasil S/A não é parte no processo - ADV: ANTONIO
PAULINO JUNIOR (OAB 156059/SP), MARCO TULIO DE CERQUEIRA FELIPPE (OAB 148705/SP), JOSE CARLOS FORTES
GUIMARAES JUNIOR (OAB 103712/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), JOSE FERNANDO CECCHI (OAB 44576/
SP), EDUARDO PINHEIRO PUNTEL (OAB 74283/SP), CAROLINE LEITE BARRETO (OAB 305973/SP), MARIA LUCIA BRAZ
SOARES (OAB 50212/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA
(OAB 182514/SP)
Processo 0053943-83.2011.8.26.0506 (2416/2011) - Procedimento Ordinário - Juracy Abonizio Castelli - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Antes de ser apreciado o requerimento de concessão do benefício da assistência judiciária, deve
o autor, no prazo de dez dias, comprovar que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada da sua
declaração de bens. A propósito: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação de miserabilidade
jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em principio presumir se não se trata de pessoa pobre” (STJ
- RT 686/185). - ADV: HILÁRIO WALTER DO VALE JUNIOR (OAB 277064/SP), LEANDRO FERNANDES DE PAULA E SILVA
(OAB 192370/SP), ALEXANDRE DOMÍCIO DE AMORIM (OAB 171693/SP)
Processo 0055232-51.2011.8.26.0506 (2477/2011) - Procedimento Sumário - Seguro - Celso Rogerio Bernardo - Seguradora
Lider de Consorcios Dpvat S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a
fls. 55/56 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III,
do CPC. Fls. 59/60: Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos
documentos, que deverão ser substituídos por cópia, e o levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça.
Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), RICARDO VIEIRA BASSI
(OAB 215478/SP)
Processo 0057241-83.2011.8.26.0506 (2555/2011) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Multiplan
Empreendimentos Imobiliarios S.a - - Manati Empreendimentos e Participacoes S.a - New Infinity Telecom Comercio de
Equipamentos Eletronicos Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls.
161/164 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
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