TJSP 20/04/2012 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1168
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justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, que só
será designada se concordes. Int. - ADV GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 - ADV RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS OAB/SP 250317
361.01.2011.019153-3/000000-000 - nº ordem 5311/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMPLEMENTAÇÃO DE
PROVENTOS - NEUZA COSTA DE ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - Vistos. Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o interesse na
designação de audiência de conciliação, que só será designada se concordes. Int. - ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE OAB/
SP 33188 - ADV RENATA DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 250317
361.01.2011.019408-2/000000-000 - nº ordem 5570/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO RODRIGUES
DA CUNHA FILHO X CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 28 - Certifico e
dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho ordinatório: À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código
de Processo Civil). - ADV GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 - ADV MARCIO FERNANDO FONTANA OAB/SP
116285
361.02.2011.003661-0/000000-000 - nº ordem 6339/2011 - Outros Feitos Não Especificados - USUCAPIÃO - LOURDES
SOUSA DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 40 - Defiro o prazo requerido pela a autora
a fls 40. Int. - ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP 190271 - ADV SANDRA REGINA CIPULLO ISSA OAB/SP 74745 - ADV
LAURENCE DIAS CESARIO OAB/SP 247461
361.01.2011.022287-8/000000-000 - nº ordem 8356/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JÚLIO DA SILVA DE JESUS
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - Certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho
ordinatório: À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735 - ADV MARCELA GONÇALVES GODOI OAB/SP 300920
361.01.2011.023277-0/000000-000 - nº ordem 9913/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CANCELAMENTO
DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - JURANDIR MARCON E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DE BIRITIBA MIRIM - Fls. 68 Certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte despacho ordinatório: À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do
Código de Processo Civil). - ADV JOAO FRANCISCO GONCALVES OAB/SP 111729 - ADV MARCOS APARECIDO DE MELO
OAB/SP 80060 - ADV MAYRA HATSUE SENO OAB/SP 236893
361.01.2011.024279-0/000000-000 - nº ordem 10259/2011 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES X
ARNALDO JOÃO DA FONSECA SILVA E OUTROS - Fls. 118 - Ainda que em parte, a medida de demolição pode implicar risco
á toda residência, e, ainda, não há qualquer apuração técnica a esse respeito. Assim, defiro a imissão na posse do imóvel, à
exceção da parte onde há a alegada construção, até que se apure o fato melhor. Acresce, ainda, que a indenização também
poderá alcançar a construção feita e que se quer seja demolida. Diante disso, deverá a expropriante incluir, no pólo passivo
da ação, o proprietário da referida construção. Recolhia a necessária diligência expeça-se mandado de imissão na posse, à
exceção, repito, da parte onde se encontra a construção. - ADV FABIO MUTSUAKI NAKANO OAB/SP 181100
361.01.2011.024443-2/000000-000 - nº ordem 10272/2011 - Mandado de Segurança - MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
X CIRETRAN DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 23 - Vistos. Defiro o prazo de sobrestamento por 15 (quinze) dias, requerido pelo
impetrante. Int. - ADV GILSON ROBERTO NOBREGA OAB/SP 80946
361.01.2012.000189-3/000000-000 - nº ordem 17/2012 - Procedimento Sumário - REGINA CLAUDINA DA CUNHA CHAGAS
ME X SEMAE SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - Fls. 84 - Certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação
o seguinte despacho ordinatório: À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV PAULA TOSATI
PRADELLA OAB/SP 289381 - ADV JOSÉ EDUARDO DE JESUS OAB/SP 220975
361.01.2012.000187-8/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- LUCIANA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47 - Vistos. Tendo sido
cumprida a determinação de fls. 41, expeça-se carta precatória para citação e intimação da requerida, observando-se terem
sido concedidos os benefícios da assistência judiciária às fls. 35. Int. - ADV MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA OAB/SP
165723
361.01.2012.001186-0/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FURNAS CENTRAIS
ELETRICAS S/A X JOAQUIM LOPES MARINHO ALVES E OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em
favor do Sr. Perito dos honorários depositados às fls. 55. No mais, ciência à autora do laudo prévio juntado às fls. 61/69. Int. ADV FÁBIO TARDELLI DA SILVA OAB/SP 163432
361.02.1996.002130-4/000000-000 - nº ordem 221/2012 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES X JOSE PIRES DA SILVA E OUTROS - Fls. 239 - Comprove a expropriante o pagamento
da indenização. - ADV CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA OAB/SP 187223
361.01.2012.001609-2/000000-000 - nº ordem 277/2012 - Embargos à Execução - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
JOSÉ BATISTA - Fls. 38 - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifique-se nos autos da execução. Dêse vista ao Embargado para impugnação. - ADV LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE OAB/SP 245932 - ADV GUILHERME
ROSSI JUNIOR OAB/SP 141670
361.01.2012.002227-1/000000-000 - nº ordem 298/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILENE DE MOURA
ROCHA X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 20 - Certifico e dou fé que, nesta data, remeti à publicação o seguinte
despacho ordinatório: À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). - ADV GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639 - ADV MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA OAB/SP 300929
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º