TJSP 23/04/2012 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1169
1808
conforme Convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos
com as baixas e anotações necessárias. - ADV: FABIANA S IZAIAS (OAB 224909/SP)
Processo 0103647-75.2002.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
E URBANO DO EST.S.PAULO - MARIA CRISTINA LOPES - Dra.Maria Izabel - retirar a CH - no prazo de 05 dias. - ADV:
MARIA IZABEL FRANÇA RESINA (OAB 172162/SP), SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), RUFINO DE CAMPOS
(OAB 26667/SP)
Processo 0103665-18.2010.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. C. R. - L. A. R. - Ao protocolo. Urgente!!!
Diante da informação, expeça-se alvará de soltura. Após, manifeste-se o exequente e o Ministério Publico, tornando conclusos.
Martinópolis, 12/04/2012. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), JOSE FIALHO DE BRITO (OAB 77207/
SP)
Processo 0103684-24.2010.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI SA- CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - VALMOR SCHENEIDE DO NASCIMENTO - *Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão retroprazo 05 dias. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0103697-23.2010.8.26.0346 - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - JOSE GERALDO GRIGOLETTO BERNADETE CEZAR GRIGOLETTO - Vistos. Fls. 85. Diante do lapso decorrido desde o pedido, indefiro. Esclareça o autor se
o acordo celebrado, que foi objeto de homologação, é aquele juntado às fls. 65-68, apresentando, caso contrário, cópia integral
do mesmo, que não acompanhou a inicial. Sem prejuízo, deverá ser trazida aos autos a sentença homologatória, ficando desde
já deferido eventual pedido de desarquivamento e extração de cópia pela serventia, com posterior juntada, tendo em vista que
se trata de beneficiário da Justiça Gratuita. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Após
a juntada, ciência ao réu, tornando conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e tornem conclusos para
extinção. Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0103809-89.2010.8.26.0346 - Cautelar Inominada - A.C. GONCALVES E CIA LTDA-EPP - CAIUA DISTRIBUICAO
DE ENERGIA S/A - Vistos. Fl. 150: Expeça-se mandado de levantamento como requerido. Após, arquive-se, anotando-se. Int. ADV: CAMILA VALENTIM GONCALVES (OAB 218165/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 0103863-26.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ESPOLIO
DE LAIRE VIANA DE FREITAS - BANCO NOSSA CAIXA S.A - Despacho de fls.193.- Vistos. Cumpra, a serventia, o segundo
parágrafo da sentença de fl. 167. Fls. 180/192:Considerando os documentos comprobatórios dos fatos alegados, defiro o pedido
de habilitação das herdeiras indicadas. Cancele-se o mandado de levantamento anteriormente expedido, expedindo-se dois
mandados em nome de cada uma das herdeiras habilitadas, no valor de R$ 1.182,51 cada, correspondente as suas cotas partes,
consignando-se o nome do patrono autorizado a receber e dar quitação. O saldo remanescente deverá continuar depositado
em juízo, até que os demais herdeiros se apresentem e postulem o levantamento de suas partes ideais. Após, nos termos da
sentença proferida, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Intime-se. Despacho - fls.195. Vistos. Melhor analisando
os autos, o valor depositado nestes deve ser dividido entre os seis irmãos da falecida, observando-se o disposto no art. 1841
do Código Civil. Revejo, pois, a decisão anterior. Assim, as requerentes, por serem as únicas irmãs colaterais herdam o dobro
do que cabe aos demais. Deve pois o valor total depositado nos autos ser dividido em 8 partes, sendo que cada uma das
requerentes tem direito a 2/8 e cada um dos quatro irmãos unilaterais, que deverão ser intimados por edital para que, querendo,
no prazo de trinta dias, efetuem o levantamento, tem direito a 1/8. Decorrido o prazo do edital, nada mais sendo requerido,
arquive-se, permanecendo os valores remanescentes atrelados aos autos para futuro eventual levantamento, por quem de
direito. Expeça-se duas guias de levantamento, em favor das requerentes, no importe de 2/8 do valor depositado, ou seja R$
1.773.77 para cada qual. Cancele-se as guias já expedidas, juntando-as aos autos. Intime-se. . - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB
145201/SP)
Processo 0103864-11.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST.S.PAULO - PAULO LUIZ DE MATOS e outro - Vistos. Cumpra, a
serventia, o primeiro e segundo parágrafos da r. Deliberação de fl. 75. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 79/80, para
seu integral cumprimento. Cientifique-se a autora para que forneça os meios necessários. Int. - ADV: GISMELLI CRISTIANE
ANGELUCI (OAB 159689/SP)
Processo 0103919-59.2008.8.26.0346 - Usucapião - ESPOLIO DE JOSE ALTAMIRO DE SOUZA PERRUD REP RODRIGO
JOSE PERRUD - COMPANHIA DE VIACAO SAO PAULO MATO GROSSO REP AILTON PINHEIRO FER - Intimação do
requerente para se manifestar sobre a contestação protocolada tempestivamente. Prazo: 10 dias - ADV: DENISE MONTEIRO
(OAB 246074/SP), ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0103983-74.2005.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTO
POSTO JP LIDER LTDA REP ROGERIO SABINO STUANI - WILSON NATALINO DA CRUZ - Vistos. Diante dos documentos
juntados às fls.234/248 e da declaração de pobreza juntada a fl. 253, concedo ao apelante Wilson Natalino da Cruz os benefícios
da Justiça Gratuita. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarazões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
WILSON BRAGA (OAB 107099/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0103989-47.2006.8.26.0346 - Embargos de Terceiro - Posse - JOSE CARLOS MIRANDA - MOISES ANTONIO
DE MORAES - GRASIELA DEL PORTO CITRÂNGULO - Intimação do requerente para se manifestar sobre a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. - ADV: ATALLA NAUFAL (OAB 19700/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB
119745/SP)
Processo 0104014-21.2010.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SACREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JUARI GOMES DE MELO - Intimação do autor para manifestar-se sobre a
pesquisa BacenJud de fls. 65/66- prazo 05 dias. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0104108-08.2006.8.26.0346 - Outros Feitos não Especificados - ANTONIO RODRIGUES DE JESUS - APS
SEGURADORA SA - *autos desarquivados e à disposição em cartório por 05 dias, ficando o(a) interessado(a) advertido(a) que
decorrido este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: JULIANA
FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 0104172-76.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - JULIANA RODRIGUES DOS
SANTOS - MARIO COSTA BARREIRO e outros - Intimação do exequente para manifestar-se sobre a pesquisa BacenJud de fls.
46/48- prazo 05 dias. - ADV: FABIANA SCAVULLO IZAIAS (OAB 224909/SP)
Processo 0104194-37.2010.8.26.0346 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BANCO ITAULEASING S.A (ATUAL
DENOMINACAO DE CIA.ITAULEASING DE - MARCELO PINHEIRO - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fl. 59/60) e, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Diante da desistência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º