TJSP 24/04/2012 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
1489
(OAB 167.754), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215)
PROC. 0185/2005 - ARROLAMENTO - CELESTE OTSUKI TANAKA X NELSON TANAKA - texto de fls. 107: “Processo
desarquivado pelo prazo de 30 (trinta) dias, retornando após ao arquivo”. (Dra. FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS) - DRS.
ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161.944) E FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 239.436)
PROC. 0021/2006-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X COML DE BEBIDAS GUARU
LTDA, ONIVALDO BRUNELI E EDMILSON CELIO BRUNELI - r. despacho de fls. 270: “Vistos. Fls. 269: Defiro, expedindo-se o
necessário. Após, cumpra-se a decisão de fls. 268. Int. “ - DRS. , ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254.242)
PROC. 0071/2006 - INVENTÁRIO - SAMUEL MARCOS DOS SANTOS X ELENICE DOS SANTOS - tópico final da sentença
de fls. 183/187: “...Este magistrado, por razões óbvias, não podeira ousar qualquer ponderação adicional à verdadeira lição
acima transcrita. Adota-a, assim, como razão de decidir. Considerando que o plano de partilha inicialmente apresentado nos
autos segue as diretrizes preconizadas no precedente supra invocado, de rigor sua homologação. Isto posto, homologo o
plano de partilha constante de fls. 02/06, dos bens deixados pelo falecimento de ELENICE DOS SANTOS e, em consequência,
atribuo ao herdeiros nele contemplados, seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo, em especial a terceiros e à
Fazenda Pública. Transita esta em julgado, expeça-se formal de partilha e arquivem-se. Dê-se ciência à Fazenda Pública. P.R.I.”
- DR. ALTAIR ALÉCIO DEJAVITE (OAB 144.170)
PROC. 0473/2006 - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CHEQUE ESPECIALC.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
- FRANCISCO PALÁCIOS JÚNIOR E FRANCISCO PALÁCIOS JÚNIOR GUARAÇAI ME X BANESPA - BANCO DO ESTADO DE
SÃO PAULO S/A - desp. fls. 462: “Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Manifeste-se o vencedor requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se por 6 meses após, arquive-se (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int.
“ - DRS. MAÉRCIO LUIZ DE SILOS PEREIRA (OAB 45.682) E JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55.243), PAULO ROBERTO
BASTOS (OAB 103.033)
PROC. 0475/2006 - REIVINDICATÓRIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - AMPARO
SOCIAL POR DEFICIÊNCIA - COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - SONIA APARECIDA MOREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 141: “Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Procedam-se as
devidas anotações e comunicações, arquivando-se o processo oportunamente. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0812/2006 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA BASEADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S.A.
X MARY A D P RODRIGUES MIRANDÓPOLIS ME, ANDRÉ LUIZ DIAS RODRIGUES, MARY SHEYLA BOLONHEZE, RONALDO
CÉSAR MARCONATO, CARINA PATRÍCIA ROZALEM MARCONATO, HAMILTON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES E MARY AUREA
DIAS PEREIRA RODRIGUES - desp. fls. 149: “Renove-se a intimação de fls. 148. No silêncio, inscreva-se a dívida e arquivese o processo. Int. “ - (Texto de fls. 148: “Providenciem os executados o recolhimento das custas processuais finais, no valor
de R$660,38-valores de fevereiro/2012, em guia GARE, código 230-6, comprovando nos autos o recolhimento, sob pena de
inscrição da dívida, bem como providenciem a retirada do mandado de cancelamento de registro de penhora, instruindo-o com
as cópias necessárias”) - DRS. NELSON NUCCI NETO (OAB 124.374) E ANA LÍGIA RODRIGUES (OAB 207.271), MADSON L.
BRITO CARDOSO (OAB 152.986), ABDO ALHAMAR (OAB 25.504) E LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68.079)
PROC. 0813/2006 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA BASEADA EM TITULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL S.A.
X MARCONATO E RODRIGUES LTDA EPP, ANDRÉ LUIZ DIAS RODRIGUES, MARY SHEYLA BOLONHEZE, RONALDO CÉSAR
MARCONATO, CARINA PATRÍCIA ROZALEM MARCONATO, HAMILTON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES E MARY AUREA DIAS
PEREIRA - desp. fls. 124: “Renove-se a intimação de fls. 121. No silêncio, inscreva-se a dívida e arquive-se o processo. Int.
“ - (“Providenciem os executados o recolhimento das custas processuais finais, no valor de R$657,03-valores de fevereiro/2012,
em guia GARE, código 230-6, comprovando nos autos o recolhimento, sob pena de inscrição da dívida, bem como providenciem
a retirada do mandado de cancelamento de registro de penhora, instruindo-o com as cópias necessárias”) - DRS. NELSON
NUCCI NETO (OAB 124.374) E ANA LÍGIA RODRIGUES (OAB 207.271), MAURÍCIO SILVA SAMPAIO LOPES (OAB 142.597),
MADSON L. BRITO CARDOSO (OAB 152.986) E LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68.079)
PROC. 1125/2006 - DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO C.C.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - JORGE MADUREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - r.
despacho de fls. 83: “Vistos. Fls. 82: Defiro. Int.” (carga dos autos) - DRS. IVANI MOURA (OAB 87.169), ANTONIO CASSIANO
DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0056/2007-EF - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA NACIONAL X MEIRE CRISTIANNE SIMÕES ORSI ME E MEIRE
CRISTIANNE SIMÕES ORSI CARRARA - desp. fls. 181: “Fls. 122/123: Defiro a inclusão no polo passivo, procedendo-se as
devidas anotações e comunicações. Após, fica defirida a penhora “on line”, pelo sistema Bacen Jud, elaborando-se a minuta.
Decorridas 48 horas do protocolo, consulte-se das respostas das instituições financeiras, juntando-se o comprovante. Em
seguida, dê-se vista a exequente para que se manifeste requerendo o que de direito em termos de prosseguimento Int. “
BLOQUEIO: R$ 0,00 - DRS. , FRANKIEL SILVA MOREIRA (OAB 247.005)
PROC. 0076/2007-EF - EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
INDUSTRIAL - INMETRO X CANATTO CANATTO & CIA LTDA - r. despacho de fls. 58: “Providencie o exequente a planilha do
débito atualizada, bem como a avaliação dos bens a serem penhorados”. - DRS. ROSEMARY MARIA LOPES (OAB 149.757) E
RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 201.495), MANOEL FRANCO (OAB 38.793)
PROC. 0121/2007 - ARROLAMENTO - JANETE DE PAULA BASAGLIA X ZORIDES BASAGLIA - sent. fls. 104: “Vistos.
Considerando terem sido cumpridas todas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus
devidos e legais efeitos o pedido de atribuição exclusiva dos bens deixados pelo falecimento de ZORIDES BASAGLIA e, em
conseqüência, a vista das cessões de direito, ADJUDICO os bens relacionados nas primeiras declarações de fls. 03, em favor
dos cessionários ODAIR ESPADARO IESCAS e sua mulher ROSA ALICE PEREIRA PINTO ESPADARO IESCAS, qualificados a
fls. 41/42 salvo erro, omissão ou prejuízo, em especial a terceiros e à Fazenda Pública. Após o transito em julgado, expeça-se a
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