TJSP 24/04/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2011
ANTONIO PAES DA SILVA FILHO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 96 - Intime-se o autor para cumprir o determinado
em 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE
TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
145.01.2010.001960-1/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Condenação em Dinheiro - RUY FERREIRA DE SOUZA X
LAPENNA FORD - Fls. 57 - Sentença nº 151/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 62 às Fls. 71: Diante a inércia do
requerente, julgo extinto o processo movido por Ruy Ferreira de Souza contra Lapenna Ford, com fulcro no artigo 267, III,
do C.P.C.. Oportunamente ao arquivo.P.R.I.. - ADV ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO OAB/SP 43346 - ADV RICARDO
ALESSI DELFIM OAB/SP 136346
145.01.2010.002132-5/000000-000 - nº ordem 306/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO LUIZ FRANCISCO X
NEUZA APARECIDA MARCENEIRO E OUTROS - Fls. 52 - Defiro a suspensão do processo por 30 dias. Decorridos, manifestese o(a) exeqüente. Silente, tornem para extinção. Int.. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE
ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2010.003692-5/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL CC. REST. DE VALORES, CC.PERDAS - NILTON MATOS ME X CORT MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS P/ PLÁSTICOS LTDA - Fls. 83 - Apresente o exeqüente cálculo devidamente atualizado, em dez dias, com
inclusão da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS OAB/SP 58637 ADV CAROL ELEN DE CAMPOS OAB/SP 258075 - ADV MANOEL LUIZ CORREA LEITE OAB/SP 150316 - ADV CAROL ELEN
DE CAMPOS OAB/SP 258075
145.01.2011.000274-7/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Declaratória (em geral) - VANDERLEY ROQUE BERTIN X BOMBA
DIESEL PRESIDENTE LTDA - Fls. 92 - Manifeste-se o autor em prosseguimento. Int.. - ADV EDIVAN AUGUSTO MILANEZ
BERTIN OAB/SP 215451 - ADV MANOEL FRANCISCO JUNIOR OAB/SP 248227 - ADV ADILSON UBIRAJARA ARRUDA
GIANOTTI FILHO OAB/SP 272802 - ADV ARTUR BERNARDES SIMOES SALOMAO OAB/SP 145680
145.01.2011.000278-8/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais
e Materiais c.c. Tutela Antecip - DALVA MARIA ASSUMÇÃO X BANCO DO BRASIL (SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA)
- Fls. 124 - Vistos. Manifeste-se, a requerente, em prosseguimento, com especial atenção à natureza da obrigação. Int., cumprase. - ADV ANTONIO ROBERTO FRANCO CARRON OAB/SP 128415 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
- ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
145.01.2011.000304-6/000000-000 - nº ordem 47/2011 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO LUIZ FRANCISCO X
ADRIANO PAULINO AUTOMÓVEIS ME E OUTROS - Fls. 59 - Manifeste-se o exeqüente sobre a Constatação de Bens de fls.
59. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018
145.01.2011.000510-8/000000-000 - nº ordem 95/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ARIOVALDO DA SILVA PINTO X
JUAREZ GUEDEZ DIAS - Fls. 42 - Manifeste-se o(a) exeqüente. Int. - ADV CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/SP 186529
145.01.2011.001438-8/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Declaratória (em geral) - VALDIVIA APARECIDA NAPPO X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 172 - 1. Considerando o disposto no art. 38, par. Único, da lei nº 9.099/95,
apresente a autora planilha de cálculo do valor pretendido na causa, em 15 dias. Int. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI - Juiz
de Direito 2. (CERTIDÃO: certifico que a petição de fls. 174/187 é idêntica a petição requerido de fls. 158/171) - Desentranhe-se
a petição de fls. 174/187 e publique-se a decisão de fls. 172. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO OAB/SP 262136 - ADV JANAÍNA RÉGIS DA
FONSECA OAB/SP 298600 - ADV ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES OAB/SP 105211
145.01.2011.001768-2/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Declaratória (em geral) - FÁTIMA APARECIDA CAMARGO X ITAÚ
UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A - Incumbe à autora informar se seu nome encontra-se negativado. Desta forma, cumpra
a autora a decisão de fls.69. Int.. - ADV EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN OAB/SP 215451 - ADV MANOEL FRANCISCO
JUNIOR OAB/SP 248227 - ADV ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO OAB/SP 272802 - ADV EDUARDO CHALFIN
OAB/SP 241287
145.01.2011.002047-6/000000-000 - nº ordem 355/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - ADRIANO RICARDO TORRES X ABN AMRO REAL S/A - Fls. 61 - Fls.62: defiro o desentranhamento dos documentos
de fls.09/12, mediante substituição por cópia reprográfica.Int.. - ADV GUSTAVO FERNANDES EMILIO OAB/SP 234014 - ADV
MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI OAB/SP 264574 - ADV ESTHER GRONAU LUZ OAB/SP 291053
145.01.2011.002179-7/000000-000 - nº ordem 373/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
DANOS MORAIS - DIRCEU DONIZETE PEDRO X CREDCARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - Fls. 80
- Fls.63/79: anote-se no sistema informatizado, capa e contra do processo e cumpra-se a decisão de fls.58, tópico final.Int.. ADV LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA OAB/SP 124500 - ADV VIRGILIO MARTINS DE SOUZA FILHO OAB/SP 140025 - ADV
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION OAB/SP 154272
145.01.2011.002195-3/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - ANTONIO CARMO OLIVA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 73/80 - Vistos. ANTONIO
CARMO OLIVA propôs ação contra BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A afirmando, em síntese, que celebrou
contrato com esta, e lhe foram cobrados valores indevidos, a título de Serviços de Terceiros, Tarifa de Cadastro, Registro de
Contrato, Tarifa de Avaliação do Bem e Tarifa de Boleto (TEC), com o que pugnou pela condenação da Ré na repetição de
indébito em dobro, em um total inicial de R$ 7.947,14 (sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). A
Requerida contestou alegando a regularidade do contratado face às disposições aplicáveis e à plena ciência - e anuência - do
Requerente, e dizendo que impossível a repetição, mais ainda em dobro, em vista da ausência de má-fé. Em sede subsidiária,
impugnou os cálculos do Autor. Postulou a improcedência. Veio réplica. É o breve relatório, mais desnecessário dizer, até nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º