TJSP 24/04/2012 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2090
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
408.01.2007.011218-0/000000-000 - nº ordem 1756/2007 - Usucapião - EVANIRA LIMA DE MELO E OUTROS X BRUNO
CITO E OUTROS - Fls. 110 - Vistos. Concedo ao confrontante Ricardo Toshiaki Kushima os benefícios da assistência judiciária
gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Ciência aos autores da concordância apresentada pelo confrontante Ricardo Toshiaki
Kushima à fl. 107 dos autos. Providenciem os requerentes três cópias da inicial, planta e memorial descritivo para servirem de
contrafés, a fim de possibilitar as intimações das Fazendas Públicas, bem como manifestem-se sobre a não citação de Ubirajara
Marcondes Trench (fl. 98, vº). Int. - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836 - ADV VERA LUCIA FRANCISCATTE
FERREIRA OAB/SP 277724 - ADV MARCOS FERNANDO ESPOSTO OAB/SP 272158
408.01.2007.011301-1/000000-000 - nº ordem 1774/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DIVINA FRANÇA
MACHADO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. n.c. - Em face dos termos da informação supra, observadas as cautelas legais,
aguardem-se a presente petição em cartório até a vinda dos autos, uma vez que o processo encontra-se no EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e o direcionamento para instancia superior, no caso cabe a parte interessada. Cumpra-se - ADV
MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2007.011567-9/000000-000 - nº ordem 1818/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO HERCULANO
SANCHES COSTA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. n.c. - Em face dos termos da informação supra, observadas
as cautelas legais, aguardem-se a presente petição em cartório até a vinda dos autos, uma vez que o processo encontra-se no
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e o direcionamento para instancia superior, no caso cabe a parte interessada. Cumpra-se
- ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV
NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2007.011666-0/000000-000 - nº ordem 1830/2007 - Inventário - ANA MARIA MONZILLO E OUTROS X LUIZ
MONZILLO - Fls. 1286 - Providencie a inventariante o comprovante do protocolo da DECLARAÇÃO DO ITCMD, junto ao órgão
competente, no prazo de 60(sessenta) dias, lembrando que em 18.10.2010, houve isenção de juros e multa. Deverá, ainda
juntar aos autos as certidões negativas estadual e federal, no mesmo prazo. De se salientar que o presente inventário tramita
desde novembro de 2007 e até a presente data sequer foi recolhido o respectivo imposto de transmissão “causa mortis”. Int.
CUMPRA-SE. - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV NELIO PORTO OAB/SP 49851 - ADV RENATO
VASCONCELLOS DE ARRUDA OAB/SP 86624 - ADV SILVIA DONIZETE LUSCENTE OAB/SP 138819 - ADV GILMAR GOMES
DA SILVA OAB/SP 227644 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2007.011766-9/000002-000 - nº ordem 1851/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BENEDITO DE MELLO E OUTROS X ELIANA MESQUITA DE CAMARGO MARTINI - Fls. 51 - Deixo de
receber o recurso de apelação. Com efeito, a via eleita, não é o meio adequado para demonstrar o inconformismo com o
decisório, pois, trata-se de incidente processual. Por outro lado, não cabe a aplicação do princípio da fungibilidade de recurso.
A sentença deveria ser atacada por Agravo de Instrumento, perante o Tribunal competente. Certifique-se o trânsito em julgado.
Fixo os honorários da patrona dativa em R$522,57(quinhentos e vinte dois reais e cinqüenta e sete reais), cód. 111, 100%,
expedindo-se, oportunamente a respectiva certidão. Int. CUMPRA-SE. (republicado por ter saído com incorreção) - ADV CÉLIA
CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940
408.01.2007.012326-0/000001-000 - nº ordem 1914/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Título
Judicial - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X ANA TEREZA GONÇALLES NICOLOSI - Fls. 210 - Processo nº
1914/2007-1 Os exequentes deverão informar a localização do veículo indicado para penhora à fl. 203, salientando que pelo
sistema RenaJud não se procede à penhora, apenas bloqueio de bens. Intimem-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
408.01.2007.012332-0/000000-000 - nº ordem 1919/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINO FERRARI X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. n.c. - Em face dos termos da informação supra, observadas as cautelas legais, aguardem-se a presente
petição em cartório até a vinda dos autos, uma vez que o processo encontra-se no EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e o
direcionamento para instancia superior, no caso cabe a parte interessada. Cumpra-se - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES
OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2007.012341-1/000000-000 - nº ordem 1921/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA SMANIA DOS
SANTOS ME X LIGIA MARIA MARTINS - Fls. 87 - Sentença nº 165/2012 registrada em 16/02/2012 no livro nº 172 às Fls. 282:
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência apresentado às fls. 86
e, em conseqüência, EXTINGO o presente feito com fundamento no Código de Processo Civil, art. 267, inciso VIII. Inexistem
custas a serem recolhidas. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV JUARES RAMOS DA SILVA OAB/SP 67927
408.01.2007.012608-0/000000-000 - nº ordem 1966/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINO FERRARI X BANCO
BRADESCO S/A - Fls. n.c. - Em face dos termos da informação supra, observadas as cautelas legais, aguardem-se a presente
petição em cartório até a vinda dos autos, uma vez que o processo encontra-se no EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, e o
direcionamento para instancia superior, no caso cabe a parte interessada. Cumpra-se - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES
OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES
OAB/SP 131351 - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231
408.01.2007.013248-1/000000-000 - nº ordem 72/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIANA PEDRINA
PEREIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 147 - Vistos. Manifeste-se a autora sobre a petição do executado de fl. 146, o qual
concorda com o bloqueio da importância de R$-1.466,17 efetuado nos autos e requer a extinção do feito, nos termos do artigo
794, I, do C.P.C. Caso exista saldo remanescente, deverá juntar aos autos memória de cálculo atualizada. Int. - ADV ROSIMEIRE
TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV THIAGO MARINI ZOIA OAB/SP 227508 - ADV RICARDO DEMÉTRIO LORICCHIO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º