TJSP 24/04/2012 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2213
408.01.2001.015546-1/000000-000 - nº ordem 3/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OURINHOS X EVALDO PEREIRA - Fls. 105 - Vistos. Anote-se no Sistema Cadastral a Sentença Condenatória Cível (título
executivo judicial). Intime-se o executado, através de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da
importância apontada às fls. 104, no valor de R$ 367,00 (trezentos e sessenta e sete reais), sob pena de ser acrescida multa de
10%, com fundamento no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, apresente a credora,
a conta atualizada do débito (art. 614, II, do CPC), com as diligências e contrafés necessárias, providenciando, inclusive, a
indicação de bens em nome do devedor e, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Realizada a penhora, intime-se o
executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 475-J parágrafo 1º, do Código de Processo Civil,
oferecer impugnação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2002.013633-1/000000-000 - nº ordem 4530/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X JOAO DOMINGOS SANTANA - Fls. 20 - Vistos. Defiro o requerido pela exequente à fls. 18. Proceda a
Escrivania como o caso requer. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV ARGEMIRO
GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2002.013633-1/000000-000 - nº ordem 4530/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X JOAO DOMINGOS SANTANA - Fls. 28 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que entender de
direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
ARGEMIRO GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2003.024043-8/000000-000 - nº ordem 273/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OURINHOS X NATAL DE JESUS TURCATO - Fls. 48 - Vistos. Defiro o requerido pela exequente à fls. 42. Proceda a Escrivania
como o caso requer. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV OTAVIO TURCATO FILHO
OAB/SP 132513
408.01.2003.024043-8/000000-000 - nº ordem 273/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OURINHOS X NATAL DE JESUS TURCATO - Fls. 56 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que entender de
direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
OTAVIO TURCATO FILHO OAB/SP 132513
408.01.2003.017372-0/000000-000 - nº ordem 6493/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X VERA LUCIA RIBERIO NELI - Fls. 19 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira a executada o que entender de
direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779
408.01.2003.018341-1/000000-000 - nº ordem 7243/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OURINHOS X COOPERATIVA AGRICOLA DE OURINHOS - Fls. 36 - Vistos. Ante a certidão supra da escrivania e considerando
a inércia da credora, aguarde-se desde logo, por um ano, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF, ficando ciente a exeqüente.
Decorrido um ano, se nada requerido, arquive-se nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE
SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983
408.01.2003.019786-3/000000-000 - nº ordem 8523/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X OLEGARIO SILVA E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira a executada o que entender
de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 ADV ARGEMIRO GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2003.020054-2/000000-000 - nº ordem 8762/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X REGINALDO FLORENCIO DA SILVA - Fls. 30 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que
entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP
279359 - ADV GILVANO JOSE DA SILVA OAB/SP 241422
408.01.2003.021486-2/000000-000 - nº ordem 10043/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X REGINALDO FLORENCIO DA SILVA - Fls. 15 - Vistos. Defiro o requerido pela exequente à fls. 13. Proceda a
Escrivania como o caso requer. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV GILVANO JOSE
DA SILVA OAB/SP 241422
408.01.2003.021486-2/000000-000 - nº ordem 10043/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X REGINALDO FLORENCIO DA SILVA - Fls. 23 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que
entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP
279359 - ADV GILVANO JOSE DA SILVA OAB/SP 241422
408.01.2004.013507-3/000000-000 - nº ordem 3863/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE
OURINHOS X ESPÓLIO DE JOAQUIM GOMES - Fls. 21 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que entender de
direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV
MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2005.015593-4/000000-000 - nº ordem 2453/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS X MOACIR CARLOS - Fls. 30 - Vistos. Ante a certidão supra, requeira o executado o que entender de direito em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV ARGEMIRO
GERALDO FILHO OAB/SP 280257
408.01.2005.023964-0/000000-000 - nº ordem 6230/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE OURINHOS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º