Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0005988-82.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: SILVIA REGINA MARQUES ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005998-89.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0005988-82.2016.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: SILVIA REGINA MARQUES ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005998-89.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005998-89.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVANIL DONIZETI MATUCCI ADVOGADO: SP215026 - JERONIMO JOSE FERREIRA NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Ret

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ALBARINO JOSÉ PEREIRA ADVOGADO: SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0005928-62.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LUIS CLAUDIO SCRIDELI ADVOGADO: SP094583 - MARIA APARECIDA PAULANI RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006004-10.2009.4.03.6308 - - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112703 - MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) FERNANDO CESAR RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) DANIEL EVANDRO RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) KATIA CILENE RODRIGUES CRISTO (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) CARMEM SILVIA RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) JOSE RODRIGUES

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001725-44.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308001772 AUTOR: JULIO LIMA VIEIRA (SP158844 - LEANDRY FANTINATI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0005135-13.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6308001781 AUTOR: JOAO BOSCO SIMEAO MARTINS (SP202877 - SOLANGE DE FATIMA PAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA B

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006862-41.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308009527 AUTOR: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ (SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006004-10.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308009531 AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) VALERIA CRISTINA RODRIGUES (SP13251

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. 0002109-70.2011.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308000103 AUTOR: GIUSEPPE SETTIMO PAOLINI (SP203205 - ISIDORO BUENO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006004-10.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308000098 AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (SP132513 - OTAVIO TURCATO FILHO) GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES (SP132513 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000538-88.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6308000424 AUTOR: KELI CRISTINA MENDES PAULINO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) GREGORI MENDES PAULINO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) GIOVANNI MENDES PAULINO (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0006384-96.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO D

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Juiz Federal Relator. Participaram da sessão de julgamento os Juízes Federais Fernando Moreira Gonçalves, Flávia de Toledo Cera e Sérgio Henrique Bonachela. São Paulo, 10 de maio de 2017 (data do julgamento). 0000368-93.2014.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301087422 RECORRENTE: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (SP263912 - JOEL MORAES DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes au