TJSP 24/04/2012 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
2223
411.01.2011.004261-4/000000-000 - nº ordem 1084/2011 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CARLOS SAMOGIM X
BANCO PANAMERICANO S.A. E OUTROS - Fls. 70 - Fls.________ Cartório Cível Processo nº 1084/2011 Vistos. 1. Homologo
o pedido de fls. 67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência JULGO EXTINTA a presente Ação de
Indenização - feito nº 1084/2011, que Antonio Carlos Samogim move contra Banco Panamericano S/A e Comercial Motoeste
Ltda, com relação a ré COMERCIAL MOTOESTE LTDA, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil, haja
vista transação. 2. Após, o trânsito em julgado efetue as anotações referente à extinção do feito com relação a ré Comercial
Motoeste Ltda. 3. Fls. 67: Expeça-se a competente carta A.R, para citação do requerido Banco Panamericano S/A para os
termos da ação, com as advertências de praxe. P.R.I. Pac., 07.03.2012 VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA Juíza de
Direito Certifico e dou fé, nos termos do Provimento CG nº 16/2009, que o teor da presente sentença corresponde com o da
constante dos autos. Pacaembu, 13 de março de 2012.________________ Álvaro Roberto Vecchiatti-Supervisor de ServiçoMTJ -306.315 - ADV DIEGO ALEXANDRE ZANETTI OAB/SP 291402 - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107
411.01.2011.004301-7/000000-000 - nº ordem 1104/2011 - Execução de Alimentos - A. V. S. P. D. A. E OUTROS X I. P. D. A. Fls. 24 - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo
o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac., 08.03.2012 - ADV EDMUNDO FUJISHIMA OAB/SP 132953
411.01.2011.004345-2/000000-000 - nº ordem 1114/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILMA ALONSO BRANCO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 22 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a
improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. 2. As partes são legítimas e
estão bem representadas nos autos. Eventuais prejudiciais serão apreciadas no julgamento. Declaro o feito, pois, saneado.
3. Fixo como pontos controvertidos: a) o exercício da atividade como trabalhador(a) rural; b) a existência de início de prova
documental; c) a necessidade de recolhimentos referente ao período de carência. 4. Defiro a produção de prova testemunhal,
bem como a documental já existente nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07 DE MAIO
DE 2012, ÀS 13h 30min. 6. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de preclusão, caso não
tenha sido apresentado. Consignando-se que Autor(a) e testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente
de intimação; caso sejam de fora da terra, expeça-se carta precatória visando a inquirição. Intimem-se. Pac., d.s. - ADV
ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250
411.01.2011.004407-8/000000-000 - nº ordem 1126/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGNOLIA DE ALMEIDA
MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema
informatizado o seguinte: “Nota de Cartório: Foi designada PERÍCIA MÉDICA para o dia 27/09/2012, ÀS 15:30 horas, em
Osvaldo Cruz-SP, pelo Dr. Júlio César Espírito Santo, no consultório médico do mesmo. Ciência às partes.” Pacaembu, 19 de
abril de 2012. - ADV ADRIANO MASSAQUI KASHIURA OAB/SP 163406
411.01.2011.004410-2/000000-000 - nº ordem 1129/2011 - Embargos à Execução - FAZENDA MUNICIPAL DE IRAPURU X
JOSE PEDROSO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentado
pelo(a) Autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
- ADV MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO OAB/SP 94669 - ADV LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA OAB/SP
270089 - ADV EMERSON FLORA PROCOPIO OAB/SP 272900
411.01.2011.004426-2/000000-000 - nº ordem 1140/2011 - Divórcio Consensual - J. P. F. E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Defiro
o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de vinte dias. Após, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito para
o prosseguimento do feito. Int. Pac., 08.03.2012 - ADV MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO OAB/SP 252118
411.01.2011.004460-0/000000-000 - nº ordem 1148/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA APARECIDA
GONÇALVES DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Nota de Cartório: O Dr. Júlio César
Espírito Santo, através de contato telefônico, agendou a seguinte data para perícia médica no(a) autor(a): 27 DE SETEMBRO
DE 2012, às 16:00 horas, em Osvaldo Cruz-SP, no consultório médico do mesmo.” Ciência às partes.” - ADV VANIA ROBERTA
CODASQUIEVES PEREIRA OAB/SP 281217
411.01.2011.004768-6/000000-000 - nº ordem 1212/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MESSIAS FAGUNDES
ALMEIDA X BV FINANCEIRA S.A - FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 79 - Fls. 77: Manifeste-se o réu. Int. Pac., d.s.
- ADV JELIMAR VICENTE SALVADOR OAB/SP 140969 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV RAFAELA MIYASAKI OAB/SP 286313
411.01.2011.005057-3/000000-000 - nº ordem 1273/2011 - Mandado de Segurança - ROZANGELA RAMOS MOREIRA
FERREIRA X ATO DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE PACAEMBU - Fls. 278 - Vistos. Recebo as apelações e razões de recurso
apresentadas (fls. 257/265 e 267/274) pelos impetrados, no efeito devolutivo, interpretação que se extrai do artigo 14, § 3º da
Lei nº 12.016/09 e da Súmula 405 do STF. Às contrarrazões. Após, ao M.P. Int. Pac., 13.03.2012 - ADV MARCOS ANTONIO DO
AMARAL OAB/SP 145984 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV FLÁVIO JOSÉ DI STÉFANO FILHO OAB/SP 159304
411.01.2011.005077-0/000000-000 - nº ordem 1292/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSE RENAN
OLEGARIO AMADEU X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT - Fls. 46 - Nota de Cartório : “A
réplica, em 10 (dez) dias”. - ADV SANTOS ALBINO FILHO OAB/SP 128882 - ADV FÁBIO RENATO BANNWART OAB/SP 170932
- ADV ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO OAB/SP 237642 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
411.01.2011.005208-7/000000-000 - nº ordem 1328/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDUARDO VECCHIATTI
FORTE X BANCO ITAU S.A. - Fls. 76 - Fls. 58: Esclareça o peticionário o seu pedido, tendo em vista que os documentos do
autor dão conta de que reside nesta comarca. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo: 05(cinco) dias. Int. Pac., d.s. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP
66919
411.01.2011.005213-7/000000-000 - nº ordem 1331/2011 - Execução de Alimentos - L. R. B. D. B. X A. D. B. - Fls. 17 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º