TJSP 24/04/2012 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1170
621
288.01.2004.004106-3/000000-000 - nº ordem 1085/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) K. E. D. S. O. -. M. X T. B. D. S. S. E OUTROS - Vistas dos autos aos DRs. FABÍOLA DE CÚRCIO GARNICA e FABRÍCIO
CAVALLARI TEORO, pelo prazo de cinco dias, sucessivos. - ADV WANDER FREGNANI BARBOSA OAB/SP 143089 - ADV
FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB/SP 268236 - ADV FABRICIO CAVALLARI TEORO OAB/SP 272655 - ADV ALESSANDRA
OLIVEIRA SOUSA OAB/SP 280247
288.01.2004.004985-6/000000-000 - nº ordem 1286/2004 - Execução de Título Extrajudicial - PEDTROBRAS DISTRIBUIDORA
S/A X SBC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTROS - Fls 509: ciência as partes do Ofício da Comarca de MiguelopolisSP., informando que foi designado leilão eletrônico com início no dia 28 de maio de 2012 e encerramento no dia 20 de junho
de 2012, nos autos de carta precatória nº 610/2011, extraída dos autos 1286/04. - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
- ADV EZIO ATHAYDE DE SOUSA OAB/SP 13762 - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
288.01.2004.005041-5/000000-000 - nº ordem 1302/2004 - Alienação de Bens - EDMILSON CONSTANTE X MARLENE DA
ANUNCIACAO - Fls. 239 - Vistos. Fls. 238: designe a Serventia novas datas para realização de praças, conforme pleiteado.
Int. (Foi designado o dia 15 de agosto de 2012, às 14:30 horas para 1º leilão e eventual 2º leilão o dia 29 de agosto de
2012, às 14:30 horas.)- Fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado, das datas designadas. - O autor
deverá apresentar cálculo atualizado do débito na época das praças. - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP
189584 - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457 - ADV GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO OAB/
SP 263891
288.01.2005.000038-1/000000-000 - nº ordem 260/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X EURIPEDES
RIBEIRO E OUTROS - (dizzer exequente acerca da certidão do oficial de justiça fls. 293 informando que deixou de intimar o
executado João Luiz do Valle da redução da penhora tendo em vista que reside atualmente na Alameda Peruíbe, 138-Alphaville
Residencial, 303-Santana do Parnaíba-SP) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ADRIANO
MENDES FERREIRA OAB/SP 87990
288.01.2005.000057-6/000000-000 - nº ordem 268/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X MARIA DAS GRACAS BARBOSA SANTOS - Fls. 71 - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo. Int. ADV RENATO COSTA QUEIROZ OAB/SP 153584 - ADV FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 108159
288.01.2005.002429-0/000000-000 - nº ordem 1006/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
LUCIANO CHAEBUB RODRIGUES E OUTROS - Fls. 277 - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito, a fim
de possibilitar a penhora “on line”. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV MARCUS
VINICIUS DE ABREU SAMPAIO OAB/SP 78364 - ADV EUDES LEBRAO JUNIOR OAB/SP 89978 - ADV JULHI MEIRE ALMIRON
BONESPIRITO OAB/SP 280173
288.01.2005.003510-1/000000-000 - nº ordem 1351/2005 - Possessórias em geral - GIOVANNI AUTO POSTO LTDA X
ELIANA ANGHIONONI PINTO POSSAMAI EPP - Fls. 267 - Vistos. Fls. 265/266: cadastre-se a execução da sentença. Ressalvado
entendimento diverso desta Magistrada, tendo em vista o posicionamento majoritário do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado
e a recente orientação do C. Superior Tribunal de Justiça (REsp 940.274/MS; REsp 1.119.688/SP), necessária se faz a intimação
do executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida exequenda, sob pena de incidência de
multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado
(ou pessoalmente, caso não possua defensor) para pagamento espontâneo do quantum apresentado pelo exequente, em 15
dias, nos termos do artigo 475-J, e seus parágrafos, Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios, nessa fase,
em 10% sobre o valor do débito devidamente corrigido. Ressalto, por oportuno que, acaso ocorra depósito para discussão da
dívida, deverá ser este acrescido da multa prevista no artigo 475-J (10%), uma vez que apenas o pagamento ilide a incidência
de referida multa, e depósito para discussão não exprime vontade de extinguir a obrigação. Int.(fica o executado intimado, na
pessoa do advogado para efetuar o pagamento do débito no valor de R$941,59 nos termos supra) - ADV ADRIANO MENDES
FERREIRA OAB/SP 87990 - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457
288.01.2006.000497-9/000001-000 - nº ordem 138/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Sentença
- ZEMA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA X CRISTIANE DOS SANTOS - Fls. 149 - Vistos. Fls. 148: nos
termos do artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/2003, recolha a ré as custas processuais finais no prazo de cinco dias. Int. - ADV
MARIA VANILDA TEIXEIRA OAB/MG 60693 - ADV IVONETE APARECIDA RODRIGUES M TOSTA OAB/SP 68740
288.01.2006.003121-8/000000-000 - nº ordem 766/2006 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - PAULO CESAR PINHEIRO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 231 - Vistos.
Fls. 228/230: com a prolação da sentença, encerrou-se a prestação jurisdicional, inclusive com a extinção da execução da
sentença, indefiro o quanto pleiteado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA
BARBOSA OAB/SP 189584 - ADV SILVIO MARQUES GARCIA OAB/SP 265924
288.01.2006.000495-3/000001-000 - nº ordem 1348/2006 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - JOAO
ANTONIO CAVALCANTI MACEDO X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 210/218: ao autor (depósito do BAnco no Brasil). - ADV
JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO OAB/SP 198894 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217
288.01.2006.006594-6/000000-000 - nº ordem 1641/2006 - Indenização (Ordinária) - ESPÓLIO DE GERALDO TERRA
REZENDE X MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - (Dr. Guilherme - não acompanhou a petição de fls. 251 o termo de inventariante
conforme nela consta-manifestar) - ADV GUILHERME SINHORINI CHAIBUB OAB/SP 94457 - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 120922
288.01.2006.006626-0/000000-000 - nº ordem 1646/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MOTO ZEMA LTDA X RAFAEL
COELHO PEREIRA - Fls. 119 - Vistos. Fls. 118: com o depósito das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado
de constatação conforme pleiteado, ficando deferidos os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º