TJSP 26/04/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
2016
Declarante:A ESCLARECER
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
M. Juiza IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO - Juíza de Direito
Processo nº.: 405.01.2007.011456-9/000000-000 - Controle nº.: 000756/2007 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
F. D. A. P. - Fls.: 0 - PROCESSO CRIME Nº 756/07 - RÉU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA - Intime-se a Defesa do réu
supramencionado para que fique ciente do despacho que segue: “... Considerando que a instrução já encontra-se encerrada,
conforme se observa às fls. 165, determino que as partes se manifestem em memoriais, no prazo legal.” - Advogados: ANNA
CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA - OAB/SP nº.:116942; EDINALDO FRANCISCO DE ALENCAR - OAB/SP nº.:113457;
Processo nº.: 405.01.2009.011780-3/000000-000 - Controle nº.: 000694/2009 - Partes: Justiça Pública X JOAO PAULO
HENRIQUE - Fls.: 0 - RÉU JOÃO PAULO HENRIQUE. (FLS. 113) Intime-se o Defensor para que apresente memoriais escritos
no prazo de 5 dias. - Advogados: MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA - OAB/SP nº.:92637;
Processo nº.: 405.01.2010.011602-3/000000-000 - Controle nº.: 000612/2010 - Partes: Justiça Pública X BRUNO REZENDE
DA CRUZ e outro - Fls.: 0 - RÉU : WESLY ROBISON GONZAGA Intime-se a Defesa da Audiência de Instrução e Julgamento
para 10/05/2012 às 17h00. - Advogados: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:235739;
Processo nº.: 405.01.2010.043155-7/000000-000 - Controle nº.: 002368/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
SALUSTIANO TELES - Fls.: 76 - RÉU: LEONARDO SALUSTIANO TELES - Intime-se a Defesa do réu supramencionado para
que fique ciente do despacho que segue: “... A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das
hipóteses de absolvição sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia e, considerando a pena mínima para
o delito, incabível o benefício da suspensão condicional do processo. Designo audiência de instrução e julgamento, em que
será o réu interrogado, dia 10/05/2012, às 14:40 horas. Intime-se o réu. Intime-se a vítima e a testemunha Renan e requisitemse os policiais militares, arrolados na denúncia, observando-se que as testemunhas arroladas na defesa preliminar de fls.
72/74, comparecerão independentemente de intimação. Intime-se a Defesa. Ante a concordância ministerial de fls. 66, defiro a
destruição das placas apreendidas nos autos supramencionados, oficiando-se à autoridade policial, devendo constar de referido
ofício da necessidade de encaminhar ao Juízo, posteriormente, termo circunstanciado de destruição. Ciência ao Ministério
Público. Autorizo xerox.” - Advogados: ERETUZIA ALVES DE SANTANA - OAB/SP nº.:255724;
Processo nº.: 405.01.2011.052365-9/000000-000 - Controle nº.: 002844/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL HENRIQUE
DE MATOS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU RAUL HENRIQUE DE MATOS SANTOS (fls. 118) Deixo de receber o recurso interposto pelo
Defensor, pois intempestivo. Intime-se.Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a VEC competente. Expeçamse as comunicações de praxe e arquivem-se os autos e, decorrido o prazo de 5 dias, proceda como de praxe. - Advogados:
GILMAR JOSE CORREIA - OAB/SP nº.:265852;
Processo nº.: 405.01.2012.000321-9/000000-000 - Controle nº.: 000009/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. Q. - Fls.: 0 - Réu: DIEGO QUIXABEIRAIntime-se a defesa para tomar ciência do r. despacho de fls. 76-78:(...)
Ante o exposto, recebo a denúncia contra DIEGO QUIXABEIRA e designo 22/05/12 às 17h20, para audiência de instrução e
julgamento, em que o réu será interrogado, seguindo-se oitiva de testemunhas. Indefiro o pedido de liberdade provisória. Advogados: LUZIA GUIMARAES CORREA - OAB/SP nº.:114737;
Processo nº.: 405.01.2003.085576-4/000000-000 - Controle nº.: 002473/2003 - Partes: Justiça Pública X ADRIANO CIRILO
- Fls.: 0 - RÉU : ADRIANO CIRILO (FLS. 201) Intime-se a Defesa da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 31
de maio de 2012, às 15h00, bem como para que se manifeste acerca da oitiva das testemunhas Sueli e Gilmar. - Advogados:
ULYSSES DA SILVA - OAB/SP nº.:242238;
Processo nº.: 405.01.2011.021763-7/000000-000 - Controle nº.: 001313/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. D. D. S. - Fls.: 165 - RÉU : EDSON DAMIÃO DA SILVA (FLS. 165) Digam às partes, no prazo de 03 dias, sobre o
interesse na produção da prova. - Advogados: LEILA ALI SAADI - OAB/SP nº.:253342;
Processo nº.: 405.01.2011.042214-7/000000-000 - Controle nº.: 002342/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. V. - Fls.: 109 - RÉ : ADRIANA VINCENT (FLS. 109) Intime-se a Defesa para apresentar memoriais no prazo legal.
- Advogados: PAULO TARPINIAN - OAB/SP nº.:71697;
Processo nº.: 405.01.2011.043874-1/000000-000 - Controle nº.: 002412/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. D. S. B. e outro - Fls.: 0 - RÉUS : EDUARDO CALDAS DA SILVA e EFRAIN DE SOUZA BISPO (FLS. 133)
Intimem-se as Defesas da Audiência de Instrução e Julgamento para 30/05/2012 às 17h20. - Advogados: ANTONIO MARCOS
SILVERIO - OAB/SP nº.:112153; DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA - OAB/SP nº.:138490;
Processo nº.: 405.01.2012.017896-5/000000-000 - Controle nº.: 000985/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAMILA DE
SOUSA SILVA e outro - Fls.: 0 - Petições de fls. 56/69; 70/81. Deixo de apreciar os pedidos, tendo em vista que fora concedida
liberdade provisória para ambas às fls. 52.Intime-se. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados: REYNALDO
DE BARROS FRESCA JUNIOR - OAB/SP nº.:150989;
3ª Vara Criminal
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