TJSP 02/05/2012 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
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judicial) - ADV CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA OAB/SP 134600 - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO
BERTIN OAB/SP 189314 - ADV NATHALIA NARESSI OAB/SP 291342 - ADV LUANA ALVES GARCIA OAB/SP 299927
318.01.2010.008773-6/000000-000 - nº ordem 2419/2010 - Declaratória (em geral) - PEDRO JOAO BERGAMASCO X
BANCO ITAUCARD FINIVEST - Fls. 184 - Processo n. 2419/2010. Vistos, etc. Fls. 183vº - Defiro, expedindo-se o competente
Mandado de Levantamento Judicial em favor da parte autora. Cumprido que foi o V. Acórdão, arquivem-se os autos. Int. Leme,
d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito (Intimação da parte autora para retirar o mandado de levantamento judicial) ADV CAROLINA LENTZ FLORIANO OAB/SP 247313 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
318.01.2010.009168-6/000001-000 - nº ordem 2546/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANAÇA - Execução de
Sentença - G. ROMANZOTTI COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - ME X ORINETE DE LIMA SANTOS - Fls. 44 - Processo nº
2546/2010 Vistos, etc... A parte devedora não informou bens à Receita Federal e/ou não há informações sobre seu patrimônio
junto ao cadastro daquele órgão, conforme consulta realizada via sistema INFOJUD. A busca de ativos via Sistema Bacen-Jud
foi parcialmente frutífera e infrutífera a tentativa de penhora por oficial de justiça foram infrutíferas, assim como o bloqueio
de eventuais veículos cadastrados em nome da parte devedora, via sistema RENAJUD. Esgotaram-se os meios disponíveis
para localização de bens da parte devedora. Assim, aguarde-se por improrrogáveis 30 dias a indicação pela parte credora do
atual endereço da executada, para prosseguimento da execução. A seguir, desentranhe-se o mandado de fls. 39. Decorrido
tal prazo sem alteração, o processo será extinto, aplicando-se por analogia o artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 75
do FONAJE), independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, certifique a Serventia o decurso de prazo para oposição
de embargos concernentes à penhora de ativos financeiros da parte devedora, com fulcro no art. 19 §2º, da Lei nº 9.099/95,
expedindo-se o competente mandado de levantamento judicial em favor da credora. Int. - ADV LUCIANO NUNES DE VIVEIROS
OAB/SP 175101
318.01.2010.009349-9/000000-000 - nº ordem 2601/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE ATO JURIDICO
- NEIVA APARECIDA FERRARI X MUNICIPIO DE LEME - Fls. 146 - Processo n. 2601/2010. Vistos. Fls. 145: Defiro o prazo
requerido, aguardando-se. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV
ANGELA MARIA ALVES OAB/SP 279905 - ADV EDUVAL MESSIAS SERPELONI OAB/SP 208631
318.01.2010.009509-3/000000-000 - nº ordem 2658/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - BENEDITA
PEREIRA DE SOUZA X JOAO DE SOUZA COSTA - Fls. 88: Proc. n. 2658/2010. Ao arquivo. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX
DA SILVA Juiz de Direito - ADV CLEIDE MARIA BARBOSA OAB/SP 69457 - ADV FATIMA ROSANA THIM OAB/SP 114086
318.01.2011.006050-6/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALESSANDRA
RODRIGUES FURTADO X MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - Fls. 184 - Processo nº. 29/2011-FP. Vistos. 1.
Recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens. Int. Leme,
d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV RENATO PARIZE DE SOUZA OAB/SP 184828 - ADV VIVIAN ROZI
MAGRO OAB/SP 219249 - ADV ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA OAB/SP 121307
318.01.2011.009701-9/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE
AUX DOENÇA TUT ANT CONV AP P INVALID - GISLENE SIMAS BARBOSA X MUNICIPIO DE LEME E OUTROS - Processo
nº 53/2011-FP Vistos. Ante a certidão retro, nomeio como perito judicial o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, requisitando, via
e-mail institucional, designação de perícia, acompanhado de cópias digitalizadas dos quesitos apresentados. Int. Leme, d.s.
ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV RICK HAMILTON PIRES OAB/SP 184834 - ADV PAULO AFONSO LOPES
OAB/SP 118119
318.01.2011.000432-0/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FERNANDO
TUFANIN BORBONI X BANCO ITAU - Fls. 54 - Processo nº 121/2011. Vistos, etc. Ante a informação supra, dê-se ciência ao
Banco requerido, cancelando-se o mandado de levantamento judicial nº 730/2011, junto ao sistema informatizado. Advirto a
Serventia para maior atenção na juntada dos documentos. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Leme, d.s. Alexandre
Felix da Silva Juiz de Direito - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294 - ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA
OAB/SP 167143 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP
110091
318.01.2010.007262-1/000000-000 - nº ordem 281/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ADILSON GONÇALVES DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SAO PAULO - Fls. 114 - Processo nº 281/2011 - Fazenda Pública Vistos. Em cumprimento à v. decisão do E Colégio
Recursal da 11ª C.J. (fls. 104), arquivem-se os autos. Int. Leme, d.s.. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV DOROTEIA
EMILIA MORO E ARLE OAB/SP 251554 - ADV ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA OAB/SP 264902
318.01.2011.001762-0/000000-000 - nº ordem 420/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS CC PED LIMINAR - JOSE GERALDO DE MACEDO X APIA COMERCIO DE VEICULO LTDA - Fls. 78
- Autos n.º 420/2011 Ante a certidão retro, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA
SILVA Juiz de Direito - ADV LUCIANA MARIA BORTOLIN OAB/SP 243021 - ADV WILLIAM NAGIB FILHO OAB/SP 132840 - ADV
VIVIANE MARANGONI TEMPLE DAMARI OAB/SP 178941
318.01.2011.002432-0/000000-000 - nº ordem 598/2011 - Declaratória (em geral) - ARTHUR HENRIQUE TUFANIN
FERNANDES X BANCO DO BRASIL SA - Proc. n. 598/2011 Ao arquivo. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de
Direito - ADV JANE YUKIKO MIZUNO OAB/SP 198462 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
318.01.2011.002326-5/000001-000 - nº ordem 635/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - JULIANA FALDONI KAUFFMANN X VANESSA HABERMANN MELHORINE SERIDONIO - Fls. 61
- Processo nº 0635/2011. Vistos. Ante os termos da informação retro, HOMOLOGO o acordo de vontades manifestado pelas
partes na forma descrita a fls. 59/60. Suspendo o processo até o cumprimento do avençado, nos termos do artigo 792, do
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