TJSP 02/05/2012 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
2002
368.01.2005.007744-8/000000-000 - nº ordem 1745/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRAL CALCADOS E
CONFECCOES LTDA EPP X SANDRA LUCIA GONZALEZ - Fls. 119 - Fls.117: Proceda-se a consulta junto ao sistema Renajud,
com base no CPF da executada e havendo veículo(s) registrado(s) em seu nome, solicite-se o bloqueio da transferência e
licenciamento, através do Renajud, juntando-se aos autos as respectivas solicitações. Resultando frutífera a diligência, diante
da certidão de fls.103vº, intime-se a exequente a informar o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s) para oportuna penhora.
Caso reste negativa a diligência, manifeste-se a credora, inclusive sobre a penhora realizada a fls.83. Int. - ADV ADILSON
ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2005.007744-8/000000-000 - nº ordem 1745/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - CENTRAL CALCADOS E
CONFECCOES LTDA EPP X SANDRA LUCIA GONZALEZ - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente
intimado sobre a solicitação no “RENAJUD - Restrições Judiciais de Veículos Automotores” - fls. 120/121 dos autos, que resultou
infrutífera. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2006.001765-3/000000-000 - nº ordem 425/2006 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA PANARELLO LTDA X DROG FARMAROMA LTDA ME E OUTROS - Fls. 323 - Proc. nº 425/2006 1.Baixo
estes autos em cartório para juntada de petição. 2. Manifeste-se a exequente sobre as impugnações à penhora apresentadas
pelos executados, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV JOSE FERNANDO CAMPANINI OAB/SP 61204 - ADV MARCO VINICIO
FACHINA OAB/SP 189620 - ADV ELAINE CRISTINA PERUCHI OAB/SP 151275 - ADV PEDRO REINALDO CAMPANINI OAB/SP
152842 - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795
368.01.2006.002040-6/000000-000 - nº ordem 467/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FERTILIZANTES HERINGER
S/A X COMERCIAL SANTA CLARA MONTE ALTO LTDA - Fls. 95 - Fls.94: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
trinta (30) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV RENATA POLONI SANCHES OAB/SP 170325 - ADV
LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP 158795
368.01.2006.007757-8/000000-000 - nº ordem 1638/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - YOLANDA ADORNO DE
PAULA MUNHOZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159 - Proc. nº- 1638/06. 1. Diante do trânsito
em julgado da sentença (fls.158vº), oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício em favor da autora, no prazo de
45 (quarenta e cinco) dias. 2. Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista
ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta
a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com
isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme
demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto,
vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em
setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 20 dias. 3. Após, manifeste-se a autora sobre os cálculos
apresentados pelo INSS. Int. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924 - ADV HÉLCIO LUIZ MARTINS
FERRARI OAB/SP 197744
368.01.2007.001778-3/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MAICON LUIS PEREIRA DE
SOUZA - Fls. 132 - Fls.131: Considerando que o processo já se encontra em fase de execução, defiro a suspensão do feito
(artigo 791, inciso III, do CPC), aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP
82359
368.01.2007.001872-1/000000-000 - nº ordem 455/2007 - Declaratória (em geral) - DEBORA CRISTIANE DELTREGGIA
X SEYVA FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - Fls. 252 - Proc. nº 455/2007 Indefiro o
pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, pois não foi comprovado que a empresa tenha encerrado
irregularmente suas atividades e estando ela em funcionamento, não foi demonstrado o abuso da personalidade jurídica previsto
no artigo 50 do Código Civil. Int. - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622
368.01.2007.002099-7/000000-000 - nº ordem 528/2007 - Inventário - BENEDITA MARIA BATISTA X LEONEL BATISTA Fls. 90 - 1. Dê-se vista dos autos ao sr. Oficial do C.R.I. para que se manifeste sobre a regularidade da partilha apresentada
(fls.86/89). 2. Estando correta a partilha, citem-se as herdeiras indicadas às fls.29, para que se manifestem sobre as primeiras
declarações e plano de partilha, no prazo de dez (10) dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados, com a
homologação do plano de partilha na forma como apresentada pela inventariante. 3. Sem prejuízo, intime-se o advogado da
inventariante, através do d.j.e., a providenciar: a) a juntada aos autos das certidões negativas de débito para com a Fazenda
Pública Estadual e Municipal (esta última no tocante ao imóvel inventariado). b) o recolhimento do imposto “causa mortis”,
com comprovação nos autos. c) cópia da matrícula atualizada do C.R.I. atinente ao imóvel inventariado. 4. Após comprovado
o recolhimento do imposto “causa mortis”, intime-se a Procuradora do Estado, através do diário oficial, para, no prazo de cinco
(05) dias, se manifestar sobre o processado e recolhimento do imposto, sendo que o silêncio implicará em concordância. Int. ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2007.002099-7/000000-000 - nº ordem 528/2007 - Inventário - BENEDITA MARIA BATISTA X LEONEL BATISTA - A
inventariante, através de seu patrono, fica devidamente intimada de que já se encontra nos autos a manifestação do Oficial do
Cartório de Registro de Imóveis, conforme determinado no item 01 do r. despacho de fl. 90. - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP
106502 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2007.004279-0/000000-000 - nº ordem 1177/2007 - Indenização (Ordinária) - SOLANGE FIORENTIN BARBIZAN X
SANTANDER BANESPA S/A E OUTROS - Fls. 328 - 1. Fls.327: Defiro. Proceda a serventia as devidas anotações para exclusão
dos nomes dos advogados indicados nas futuras intimações referentes a este feito pelo diário da justiça eletrônico. 2. Baixo
estes autos em cartório para juntada aos autos das principais peças do agravo de despacho denegatório de recurso especial.
Após tornem os autos conclusos para se deliberar sobre os pedidos de fls.320 e 324. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI
OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV VALDENIR REIS DE
ANDRADE JUNIOR OAB/SP 145529
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