TJSP 02/05/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
2011
a Contestação apresentada nos autos pela denunciada da lide. - ADV FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ OAB/SP 170930 ADV FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA OAB/SP 253284 - ADV DANIEL DUARTE VARELLA OAB/SP 276012 - ADV
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV ANGELICA LUCIA CARLINI OAB/SP 72728 - ADV CARLOS
EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ OAB/SP 170930 - ADV FRANCISCO
ANTONIO CAMPOS LOUZADA OAB/SP 253284 - ADV DANIEL DUARTE VARELLA OAB/SP 276012
368.01.2010.006582-3/000000-000 - nº ordem 1076/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATÓRIA E DE
INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO - MADEU E COSTA LTDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 132 - 1.
Fls.111, último parágrafo: Defiro. Proceda a serventia as devidas anotações. 2. Considerando que o recurso de apelação foi
interposto tempestivamente pela requerida, a primeira certidão de fls.109 deve ser tornada sem efeito. Proceda a serventia.
3. Recebo o recurso de apelação interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls.111/115), em seus regulares efeitos de
direito. Às contra-razões. Após decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos
ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (Câmaras de Direito Público), Complexo Ipiranga, sala 38,
com as nossas homenagens, independentemente da formação de autos suplementares. 4. Fls.116/131: Aguarde-se o trânsito
em julgado da sentença. Int. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA
OAB/SP 98959 - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2010.007236-8/000000-000 - nº ordem 1138/2010 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - J MAHFUZ LTDA X
ANTONIO CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA - Fls. 71 - Fls.70: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se a autora. Int. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363
368.01.2010.007567-5/000000-000 - nº ordem 1196/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. E. G. X R. C. Fls. 64 - Proc. nº 1196/2010 1. Fls.62: Cientifique-se o peticionário, através do d.j.e., de que os autos se encontram em cartório.
2. Sem prejuízo, intime-se a requerida, na pessoa do advogado que a representa nestes autos, Dr. Nelson Antonio Aleixo,
através do diário da justiça eletrônico, para que informe o nº de sua conta bancária, dado essencial para possibilitar a oportuna
expedição de ofício à empregadora com a finalidade de desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento, conforme
acordo de fls.25/26. Após informado o nº da conta bancária, oficie-se à empregadora. No silêncio, como o processo já foi julgado
extinto com resolução do mérito (fls.34), procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV CRISTIANE
RAQUEL DE ALENCAR OAB/SP 168822 - ADV JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR OAB/SP 258747 - ADV NELSON ANTONIO
ALEIXO OAB/SP 75433 - ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976
368.01.2010.007684-9/000000-000 - nº ordem 1215/2010 - Arrolamento - MARLI APARECIDA MORGADO MOZACE
X MARILANDIA MORGADO - Fls. 86 - Baixo estes autos em cartório para juntada de petição da Fazenda Estadual. Após,
manifeste-se a inventariante diante da informação da FESP de que o imóvel não se enquadra na isenção do imposto “causa
mortis”. Int. - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV MARISA JULIA SALVADOR OAB/SP 63639
368.01.2011.000201-3/000000-000 - nº ordem 35/2011 - Ação Monitória - AUTO POSTO PIGNATTA LTDA X CAVALLINI
MOTORES POCOS ARTESIANOS LTDA ME - Fls. 111 - Antes de deliberar sobre o pedido formulado às fls.107/109, manifestese o credor sobre a proposta apresentada pelo executado para liquidação do débito (fls.100). Int. - ADV ANA LUCIA HADDAD
PAULO OAB/SP 160845 - ADV ROBERTO CARLOS FERNANDES OAB/SP 140151
368.01.2011.000208-2/000000-000 - nº ordem 37/2011 - Inventário - ANDREA CECILIO X APARECIDO GONCALVES
DE AZEVEDO - Fls. 65 - Consigno inicialmente que a requerente já prestou compromisso de inventariante (fls.22). Em
prosseguimento, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando que seja remetida a este Juízo a certidão negativa de débitos para
com a fazenda Municipal em nome do falecido Aparecido Gonçalves de Azevedo. Concedo o prazo de 15 dias para juntada
aos autos das demais certidões negativas de débito. No tocante ao pedido de expedição de alvarás, antes de qualquer outra
deliberação, providencie a inventariante a apresentação das primeiras declarações. Após, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV
LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2011.000296-0/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Ação Monitória - SOLANGE ALGENIDE PUGLIESI X CRISTINA
MIGLIORANÇA DONEGA - Fls. 47 - Proc. nº 58/2011 Fls.44/45: Apresente a exequente certidão atualizada da Ciretran atinente
ao bem indicado à penhora e estando o veículo ainda registrado em nome da executada, providencie a credora o prévio
recolhimento da taxa respectiva, a fim de ser procedido o bloqueio através do RENAJUD. Int. - ADV CASSIUS MATHEUS
DEVAZZIO OAB/SP 208075 - ADV WALDOMIRO LOURENÇO NETO OAB/SP 224819
368.01.2011.000339-0/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA SA X
LOURDES MEIRA BIGUETO - Fls. 62 - Fls.61: Considerando que o processo já se encontra em fase de execução, defiro a
suspensão do feito (artigo 791, inciso III, do CPC), aguardando-se provocação em arquivo. Int. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI
OAB/SP 165025
368.01.2011.000425-0/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA X VALENTINA TERESINHA FERREIRA - Fls. 77 - 1. Fls.73: Defiro à requerida/executada o desentranhamento dos títulos
de fls.13/18, mediante traslado (a ser por ela fornecido) e recibo nos autos. 2. Cumpra-se no que faltar a sentença de fls.68. Int.
- ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2011.000425-0/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA X VALENTINA TERESINHA FERREIRA - Fls. 68 - Proc. nº 87/2011 VISTOS. Diante do noticiado pagamento do débito
(fls.66), JULGO EXTINTA a execução instaurada nestes autos de ação de cobrança movida por COJIBA SUPERMERCADOS
LTDA. em face de VALENTINA TERESINHA FERREIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Proceda a serventia ao desbloqueio da transferência e licenciamento do veículo (fls.55/58) junto ao sistema RENAJUD, juntando
aos autos os respectivos comprovantes. Intime-se pessoalmente a executada a efetuar o pagamento das custas finais (5
UFESP), no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Recolhidas as custas ou expedida certidão
para inscrição do débito na dívida ativa, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. P. R. I.. Monte Alto, 10
de fevereiro de 2012. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE DIREITO - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º