TJSP 02/05/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1174
2014
os autos conclusos para decisão mediante carga em livro próprio. Int. - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP
40869 - ADV FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA OAB/SP 181034 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
368.01.2011.007549-1/000000-000 - nº ordem 9/2012 - Execução de Alimentos - A. A. D. D. S. X J. W. D. S. - Fls. 18 - Proc.
nº 9/2012 Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls.16. Defiro
a suspensão do presente feito até o prazo fixado para o término do ajuste (22/abril/2012). Decorrido o prazo para o cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado em 30 dias, fica o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de
nova intimação. Int. - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154
368.01.2012.000388-4/000000-000 - nº ordem 46/2012 - Interdição - IVONE CORREIA PEREIRA X EVELIN TATIANE
PEREIRA - Fls. 26 - 1. Diante da declaração apresentada a fls.20 e do documento juntado a fls.21, concedo à requerente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação. 2. Informe a requerente sobre a existência de bens em nome
da interditanda, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP
68251
368.01.2012.000105-8/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO DE SENTENÇA
- ALAYDE BRANCO SERAPHIM E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Manifestem-se os autores, através de seus patronos,
sobre o depósito judicial de fl. 387, bem como sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 389/438 dos autos.
- ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
368.01.2012.000617-0/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Declaratória (em geral) - AUTO ESCOLA COQUINHO LTDA X
BANCO ITAUCARD SA - Manifeste-se a autora, através de seu respectivo patrono, requerendo o que entender de direito quanto
ao prosseguimento do feito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido apresentar Contestação nos autos. - ADV
LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320
368.01.2012.000774-8/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATHIELE FERNANDA ROSSI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se a autora, através de sua procuradora, sobre a Contestação
apresentada nestes autos. - ADV MARIA ELISA ROSSI OAB/SP 149652
368.01.2012.000912-0/000000-000 - nº ordem 96/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA S/A X
LUIZ VALDOMIRO BATISTA DE SOUZA - Manifeste-se o autora, através de seu respectivo patrono, requerendo o que entender
de direito quanto ao prosseguimento do feito, uma vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido apresentar Contestação
nos autos. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025
368.01.2012.000935-5/000000-000 - nº ordem 106/2012 - Divórcio (ordinário) - F. M. D. O. X G. R. D. O. - Manifeste-se
a autora, através de seu respectivo patrono, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, uma
vez que decorreu “in albis” o prazo para o requerido apresentar Contestação nos autos. - ADV SANDRA DO CARMO FUMES
MIRANDA OAB/SP 247872
368.01.2012.001127-6/000000-000 - nº ordem 127/2012 - Outros Feitos Não Especificados - HABILITAÇÃO/CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA - ALCEBIADES APARECIDO ESCALIONI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Manifestem-se os autores,
na pessoa de seu patrono, sobre o depósito judicial de fl. 76 dos autos. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP
253728 - ADV DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510
368.01.2012.001551-9/000000-000 - nº ordem 179/2012 - Inventário - MARINA FRANCISCA DE LIRA FREITAS X SEBASTIAO
LUIZ DE FREITAS - Manifeste-se a inventariante, através de seu procurador, sobre as respostas aos ofícios expedidos nos
autos. - ADV CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO OAB/SP 208075
368.01.2012.002026-4/000000-000 - nº ordem 268/2012 - Ação Monitória - CAIAO MADEIRAS LTDA ME X RUI LEITE
JUNIOR - Fls. 15 - Proc. nº-268/12. Cite-se o requerido para pagamento da importância mencionada na petição inicial, no prazo
de 15 (quinze) dias, com a observação de que, em igual prazo, poderá oferecer embargos, independente de prévia segurança
do Juízo, que suspenderão a eficácia do mandado judicial, devendo o mesmo ser cientificado de que se os embargos não forem
opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo,
com prosseguimento na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, ser
cientificado de que, cumprindo o réu o mandado, ficará isento de custas e honorários advocatícios. - ADV PAULO CEZAR
PISSUTTI OAB/SP 125409
368.01.2012.002174-1/000000-000 - nº ordem 286/2012 - Arrolamento - DIRCE VIDOTO CARRARO X JOSE CARLOS
CARRARA - Fls. 13 - Proc. nº-286/12. 1. Concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Nomeio a
requerente como inventariante, independentemente de compromisso. 3. Processe-se, nos termos da portaria vigente. 4. Após
recolhido o imposto de transmissão “causa-mortis” ou alegada sua isenção, mediante comprovado protocolamento junto ao
Posto Fiscal de Taquaritinga, intime-se a Procuradora do Estado, através da Imprensa Oficial, a manifestar-se, no prazo de
cinco dias, sendo que no silêncio implicará em concordância com o processado. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/
SP 238058
368.01.2012.002203-8/000000-000 - nº ordem 289/2012 - Guarda de Menor - M. M. A. X E. P. A. - Fls. 13 - Proc. nº- 289/12.
1. Concedo ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Adite o requerente a petição inicial, no prazo
de 10 (dez) dias, para inclusão do pai do menor, Sr. Adalberto Canato, no polo passivo da presente demanda. 3. Sem prejuízo,
expeça-se mandado de constatação a fim de se averiguar se de fato os menores estão residindo com o autor. 4. Após, ao M.
Público. Int. - ADV LUCILENE FAVERI OLIVER OAB/SP 256252
368.01.2012.002982-6/000000-000 - nº ordem 335/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - OCTAVIO MARCONDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º