TJSP 03/05/2012 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1036
315.01.2006.002843-5/000000-000 - nº ordem 537/2006 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
PAULISTA X MANOEL SERAFIM DOS SANTOS - Retirar Mandado de Levantamento Judicial (Dra. Adriana Bertoni Barbieri). ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO OAB/SP 173077 - ADV CARLOS
AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2006.003578-1/000000-000 - nº ordem 601/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Fls. 125 - VISTOS. Traslade-se cópia da sentença e
da certidão de trânsito em julgado dos autos de embargos à execução nº 371/2007, desapensando-se e arquivando-se aqueles
autos em seguida. Após, nestes autos, dê-se nova vista ao exequente. Intime-se. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY
OAB/SP 115691 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263 - ADV SALMEN CARLOS ZAUHY OAB/SP 132756
- ADV BRUNO NUNES DE MEDEIROS OAB/SP 212899
315.01.2006.003580-3/000000-000 - nº ordem 603/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Fls. 77 - VISTOS. Diante
do pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a execução pelo pagamento, nos termos do artigo 794, inciso
I do Código de Processo Civil. Em relação as custas processuais finais a parte exequente é isenta, pois ente público municipal.
Observadas as formalidades legais, remetem-se os autos do processo para o arquivo. PRIC. - ADV PAULO HENRIQUE SILVA
GODOY OAB/SP 115691 - ADV CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA OAB/SP 84279 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
OAB/SP 228263 - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2006.003584-4/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA MAL. RONDON LTDA - Manifeste-se a Fazenda (decorreu o prazo de
30 dias). - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2006.003584-4/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CERAMICA MAL. RONDON LTDA - VISTOS. Intime-se a empresa executada
para realizar o recolhimento do valor remanescente (R$ 245,49), conforme documento de fls. 164. Intimem-se. - ADV PAULO
HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2006.004081-9/000000-000 - nº ordem 1463/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. D. B. X N. D. B. - Vistos.
Antes de expedir novo mandado de prisão, providencie o exequente a atualização do seu crédito alimentar, apresentando nova
memória de cálculo. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria de Saúde Municipal, para pesquisa junto ao Sistema Único de Saúde
- SUS, e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS visando obter informações sobre eventuais endereços do executado
constante de seus cadastros. Providencie a Serventia a destruição da carta precatória e mandado de prisão, acostados na
contracapa dos autos. Intimem-se. - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569
315.01.2007.000356-1/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Procedimento Ordinário - LUIZ CARLOS BRAZ X INSTITUTO
NACIONAL SEGURO SOCIAL - Defiro a execução da obrigação de fazer, que se processa na forma do parágrafo 5º, do artigo
461 do Código de Processo Civil.- Assim, intime-se o I.N.S.S., na pessoa de seu Procurador, para que cumpra a obrigação de
fazer imposta na decisão transitada em julgado, promovendo a implantação do benefício concedido ao autor, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da intimação, sob pena de aplicação de multa diária de R$-100,00 (cem reais).- Sem prejuízo, oficie-se ao
posto regional do I.N.S.S., dando-se ciência desta decisão, fornecendo os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da
sentença. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2007.000621-0/000000-000 - nº ordem 241/2007 - Interdição - Capacidade - A. R. X A. R. - Ao Ministério Público,
para verificação da prestação de contas de fls. 307/309. - ADV PEDRINA TEREZA FERRAZ OAB/SP 89488
315.01.2007.000649-0/000000-000 - nº ordem 249/2007 - Declaratória (em geral) - INEZ SOLANO DA SILVA NEVES X
ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - VISTOS. 1 - Fls. 342/343. Impertinente a manifestação da parte ré, vez que
a parte autora já levantou os valores depositados nestes autos e pleiteia execução de valores remanescentes, ainda não
deferidos. 2 - Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da parte autora em relação à decisão de fls. 340.
Decorrido, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA OAB/SP
217649 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
315.01.2007.001053-5/000000-000 - nº ordem 399/2007 - Procedimento Ordinário - NEUSA CALLEGARO X INSTITUTO
NACIONAL SEGURO SOCIAL - VISTOS. A fim de se evitar nova alegação de nulidade processual, oficie-se ao Departamento
de Neurologia da UNESP de Botucatu para que forneça o prontuário médico da autora, bem como, se possível, parecer médico
do profissional que realiza o acompanhamento da autora em relação à sua capacidade laborativa. Intime-se. - ADV RODRIGO
TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2007.001334-4/000000-000 - nº ordem 506/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS RODRIGUES DE
CAMPOS MELLO X COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E TRANSPORTES LARANJAL LTDA E OUTROS - Deverá o autor
providenciar diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do mandado de imissão na posse, bem como cópia de fls. 17/20.
. - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566
315.01.2007.001472-8/000000-000 - nº ordem 557/2007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAU S/A X IVANI PALMIRA SOUZA LIMA - Manifeste-se o autor (prazo para contestação fluiu “in albis”). - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
315.01.2007.002137-9/000000">315.01.2007.002137-9/000000-000 - nº ordem 740/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - NOELI
DE MOURA X BANCO ITAU S/A - Processo n° 315.01.2007.002137-9 Ordem n° 740/2007 VISTOS. Certifique a serventia se a
impugnação de fls. 345/262 é tempestiva, contando-se data da sua regular intimação. Em sendo tempestiva, intime-se a parte
exeqüente para manifestar-se sobre ela no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP
63153 - ADV THEODOMIRO BENTO JUNIOR OAB/SP 158901 - ADV ADRIANA BERTONI BARBIERI OAB/SP 139569 - ADV
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