TJSP 03/05/2012 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
1683
conforme requerido pelo Município, com ciência às partes interessadas, na pessoa dos seus procuradores, via Imprensa
Oficial do Estado. Int. - ADV CATIA HELENA YAMAGUTI OAB/SP 195703 - ADV DALCIANI FELIZARDO OAB/SP 220263 - ADV
FABIO DE GODOI CINTRA OAB/SP 127394 - ADV VICENTE MARCIANO DA SILVA OAB/SP 33834 - ADV JANETE MENDES
FONSECA GARCIA OAB/SP 205613 - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423 - ADV VERA LUCIA
ALVES GUIMARAES OAB/SP 103627 - ADV GILDA PACHECO MONTEIRO OAB/SP 69695 - ADV LIDIANE MARIANO PEREIRA
MANCIO OAB/SP 261860
361.01.1999.008425-0/000000-000 - nº ordem 1144/1999 - Arrolamento de Bens - NEYDE MACHADO TORQUATO X CID
TORQUATO (ESPOLIO) - Fls. 266 - Manifestem-se as partes quanto ao parecer ministerial de fls. 264-vº, no prazo comum de 05
dias. Decorridos, tornem conclusos. Int. - ADV ANDRÉ TRETTEL OAB/SP 167145 - ADV VICTOR ATHIE OAB/SP 110111
361.01.1999.012065-0/000000-000 - nº ordem 1730/1999 - Execução de Título Extrajudicial - GUILHERMINA APARECIDA
FEIJO DA SILVA X FRANCISCO MOACIR BEZERRA DE MELO FILHO - Fls. 523 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 517/518, uma
vez que não há determinação de novo bloqueio de 30% conforme alega o executado. O oficio expedido ao Banco Santander (fls.
471) e reiterado às fls. 506, obedece à determinação de fls. 335, confirmada pelo E. Tribunal de Justiça conforme decisão de
fls. 376/383. Expeça-se novo ofício ao Banco solicitando-se informações quanto aos bloqueios realizados, bem como para que
efetue os depósitos judiciais conforme determinado. Int. - ADV ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA OAB/SP 299139 ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114
361.01.1999.014058-6/000000-000 - nº ordem 2087/1999 - Inventário - Inventário e Partilha - - ADRIANA PEREIRA HEBLING
X SILVIO BENEDITO HEBLING (ESPOLIO) - Fls. 17 - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado pelo prazo
de 05 dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV APARECIDA DENISE PEREIRA HEBLING OAB/SP
133626 - ADV RODRIGO MOTTA SARAIVA OAB/SP 234570
361.01.2000.006518-8/000000-000 - nº ordem 1129/2000 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - JOSE COSTA X
JUSTO & AMPARO LTDA E OUTROS - Fls. 330 - “Manifeste-se o autor em cinco dias, tendo em vista o término do prazo de 60
dias de sobrestamento do feito.” - ADV LEOLINO CARDOSO DA SILVA NETO OAB/SP 132746 - ADV PAULA FLORENTINO DE
BARROS DUQUE OAB/SP 138513 - ADV RENATA AGUIAR MENOSSI PACE OAB/SP 148145
361.01.2003.016871-5/000000-000 - nº ordem 3134/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CILOCA COLMEAL
GIL X JOSE COLMEAL GIL - Fls. 425 - Nesta data foram obtidas informações através do sistema BacenJud, conforme anexos.
Portanto, manifeste-se o interessado no prazo de 05 dias. Int. - ADV SIDNEI ANTONIO DE JESUS OAB/SP 143737
361.01.2004.008121-8/000000-000 - nº ordem 1531/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CARLOS VARELLA X
ANTONIO ONATE NAVARRETE - Ciência ao requerido na pessoa de seu patrono do termo de penhora lavrado às fls. 172 e de
sua nomeação como depositário. - ADV JOSÉ CARLOS VARELLA OAB/SP 174718 - ADV EDMO MARIANO DA SILVA OAB/SP
103540 - ADV WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA OAB/SP 108486
361.01.2004.008121-8/000000-000 - nº ordem 1531/2004 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE CARLOS VARELLA X
ANTONIO ONATE NAVARRETE - Fls. 171 - Vistos. A decisão de fls. 123 deferiu a penhora dos direitos do executado, equivalentes
a 50% do imóvel referido. Todavia, o termo de penhora de fls. 124 e a certidão de fls. 126 foram erroneamente lavrados, uma
vez que neles constou a totalidade do imóvel. Portanto, com razão o executado em suas alegações de fls. 154/156. Lavre-se
novo termo de penhora nos estritos termos da decisão de fls. 123, procedendo-se à nova intimação do executado. Expeça-se
nova certidão para registro da penhora conforme requerido às fls. 154/156. Cancelem-se o termo de fls. 124 e a certidão de fls.
126. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 152. Int. - ADV JOSÉ CARLOS VARELLA OAB/SP 174718 - ADV EDMO MARIANO
DA SILVA OAB/SP 103540 - ADV WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA OAB/SP 108486
361.01.2004.008106-6/000001-000 - nº ordem 1534/2004 - Monitória - Cumprimento de sentença - BANDEIRANTE ENERGIA
S/A X EXCELL S/A TUBOS DE AÇO E OUTROS - “Anote-se o efeito suspensivo concedido em sede de Agravo de Instrumento.
Aguarde-se por noventa dias decisão do Agravo.” - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/
SP 90393 - ADV LEONILDA BOB OAB/SP 85766 - ADV JOYCE THAIS DA SILVA OAB/SP 310189
361.01.2005.011196-3/000000-000 - nº ordem 1311/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - WALTER TAKADA X ISAMU
TAKADA ESPÓLIO - Defere-se vista ao requerente, com o prazo de 05 dias. Não havendo manifestação, remeta-se os autos ao
arquivo.Int. - ADV MARCIO SHIGUEYUKI NAKANO OAB/SP 104448
361.01.2006.006351-3/000000-000 - nº ordem 809/2006 - Usucapião - DENISE ROSA DA COSTA X ESPÓLIO DE EDGARD
DE MORAES FERREIRA E OUTROS - Fls. 452 - .” Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo
de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV FRANCISCO FERREIRA CAPELA OAB/SP 114284 - ADV
LEILA ROSA DA COSTA OAB/SP 191497 - ADV FERNANDA MENDES PATRÍCIO MARIANO DA SILVA OAB/SP 254896
361.01.2006.007789-1/000001-000 - nº ordem 992/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ANA PAULA
DE ANGELI X GULIVER CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A - Fls. 492 - Vistos. Defiro o requerimento retro. Nos
termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve
obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo
solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a
esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora.
Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema. Int. - ADV OSVALDO DE JESUS MORAIS OAB/SP 62750 - ADV PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2006.021872-1/000000-000 - nº ordem 2739/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DAS GRAÇAS
MARCIANO DE OLIVEIRA X JOSE BALBINO DE SOBRAL - Fls. 214 - “ Providencie o(a) autor(a), a assinatura do Termo de
Compromisso de Inventariante.” - ADV FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 76969 - ADV WILI PANTEN
JUNIOR OAB/SP 179858 - ADV RAFAEL TORO DOS SANTOS OAB/SP 277329
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º