TJSP 03/05/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
2015
PROCESSO:369.01.2012.001320
Nº ORDEM:11.01.2012/000108
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
ASSUNTO:DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/075
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:A. J. L.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:369.01.2012.001321
Nº ORDEM:11.02.2012/000111
CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03
ASSUNTO:DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/076
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:A. G. L. J.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
MONTE AZUL PAULISTA
Criminal
1ª Vara
M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 370.01.2003.003585-4/000000-000 - Controle nº.: 000021/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
BALTAZAR SELEGUIM e outros - Fls.: 727 - (Dr. Defensor do réu Marcos apresentar memoriais no prazo legal) - Advogados:
ANTONIO ALMUSSA FILHO - OAB/SP nº.:38044; CLAUDEMIR DONIZETH FACIOLI - OAB/SP nº.:121160; CRISTIANO
BAZZO - OAB/SP nº.:282526; EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI - OAB/SP nº.:129734; GILMAR DOS SANTOS MANO - OAB/
SP nº.:186792; GUSTAVO ZANATTO CRESPILHO - OAB/SP nº.:144639; JOSE RENATO DE SOUZA VARGUES - OAB/SP
nº.:64811; LUIZ GERALDO CARDOSO - OAB/SP nº.:59207; WILSON RICIOLI JÚNIOR - OAB/SP nº.:229336;
Processo nº.: 370.01.2003.003522-4/000000-000 - Controle nº.: 000385/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CREUZA MARIA
GOMES SANCHES - Fls.: 0 - Vistos. Ante o cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS SUBSTITUÍDA,
BEM COMO A MULTA APLICADA. Transitada esta em julgado, proceda as anotações, comunicações necessárias e arquivem-se
estes autos.P.R. - Advogados: ADRIANA FIOREZI LUI BRAGA - OAB/SP nº.:168721;
Processo nº.: 370.01.2006.003313-9/000000-000 - Controle nº.: 000072/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. P. D. C. e outros - Fls.: 1101 - Considerando que o recurso de apelação oferecido pelo réu, foi interposto nos
moldes do artigo 600 parágrafo 4º do Código de Processo Penal, reconsidero do despacho de fls. 1099, a determinação de
oferecimento de razões e contrarrazões de apelação perante este juízo, as quais deverão ser oferecidas na Superior Instância.
Cumpra a Serventia o quanto mais determinado no referido despacho, certificando sobre a ocorrência de suspensão durante o
prazo para interposição de recurso e remetendo-se os autos. Intimem-se. - Advogados: ADRIANO SALLES VANNI - OAB/SP
nº.:104973; CECILIA DE SOUZA SANTOS - OAB/SP nº.:151359; FÁBIO MENEZES ZILIOTTI - OAB/SP nº.:213669; MARCO
WADHY REBEHY - OAB/SP nº.:236267;
Processo nº.: 370.01.2007.003837-8/000000-000 - Controle nº.: 000220/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. E. A. D. L. - Fls.: 265 e 266 - (os autos encontram-se desarquivados) - Advogados: FABIO LUÍS BETTARELLO OAB/SP nº.:217169;
Processo nº.: 370.01.2008.001737-0/000000-000 - Controle nº.: 000191/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE
DIB MACHADO - Fls.: 0 - Vistos.
Tendo o(a) acusado(a) Felipe Dib. Machado cumprimento integralmente as condições,
JULGO EXTINTA a suspensão condicional do processo, pela qual foi beneficiado. Transitada esta em julgado comuniquem-se e
arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - Advogados: DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL - OAB/SP nº.:86255;
Processo nº.: 370.01.2008.002703-4/000000-000 - Controle nº.: 000291/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] C. E. A. D. L. - Fls.: 254 e 255 - (os autos encontram-se desqruivados) - Advogados: FABIO LUÍS BETTARELLO OAB/SP nº.:217169;
Processo nº.: 370.01.2009.000698-3/000000-000 - Controle nº.: 000068/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] J. A. D. S. - Fls.: 131 - Ante a não localização do sentenciado para sua intimação pessoal da sentença, conforme
certidão de fls. 129 verso, expeça-se edital para sua intimação. Intime pessoalmente o defensor da sentença. Desde já, em
ocorrendo o trânsito em julgado, remetam-se os autos a Sra. Contadora para a elaboração de cálculo.(fls. 132 consta certidão
da serventia que é do conhecimento que o defensor do réu faleceu-fls. 134 consta certidão da serventia que é de conhecimento
que o sentenciado encontra-se internado no lar São Vicente de Paulo em Estrela DOeste-SP)-Dr. Estefano José Sacchetim
cervo comparecer em cartório a fim de tomar ciência da r. sentença e assinar o termo de compromisso de defensor dativo) Advogados: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO - OAB/SP nº.:116260;
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