TJSP 03/05/2012 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1175
2425
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1999.000586-5/000000-000 - nº ordem 1611/1999 - Procedimento Ordinário - HELLEN OURINHOS COMERCIO DE
ROUPAS LTDA ME X DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA - Manifestar sobre as pesquisas feitas às fls. 190/206 - ADV
ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2000.001101-9/000000-000 - nº ordem 1871/2000 - Usucapião - ANGELA MARIA RODRIGUES X JACINTHO
FERREIRA E SA E OUTROS - Manifestar sobre as pesquisas feitas às fls. 326/343 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
OAB/SP 195156
408.01.2001.003851-8/000000-000 - nº ordem 261/2001 - Monitória - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A X ANTONINHO
MOURA RODRIGUES E OUTROS - Informar a distribuição da carta precatória retirada ás fls. 583v. - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
408.01.2002.004446-3/000000-000 - nº ordem 401/2002 - Declaratória (em geral) - AUTO MECANICA TOTI DE OURINHOS
LTDA ME X TELESP CELULAR S/A E OUTROS - 1- Homologo, para que produze seus jurídicos efeitos, a avaliação de fls. 324,
da qual concordou a executada (fls. 327) e não se manifestou a exequente, apesar de devidamente intimada (fls. 334). 2- Fixo
o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente diga se tem interesse na expropriação do bem através das hipóteses elencadas
nos incisos I e II do artigo 647 do CPC, importando o silêncio na alienação em hasta pública, prevista no inciso III do citado
artigo. Int. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV LARISSA RODRIGUES LARA OAB/SP 213237 - ADV
PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV MARCELO LALONI TRINDADE OAB/SP 86908 - ADV DANIEL ALVES
FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883
408.01.2007.005162-2/000000-000 - nº ordem 1011/2007 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação MARIO FRANCISCO JORGE X SORAYA GUERRA GIACON E OUTROS - 1. A cumulação de “várias execuções” a que alude o
artigo 573, do CPC, diz respeito a possibilidade do credor utilizar um único processo para executar várias dívidas (oriundas de
títulos diferentes). Tal faculdade deve ser exercida no momento do ajuizamento das execuções evidentemente. Essa é a leitura
da norma pela dogmática perfilhada (cf. Humberto Theodoro Jr. Curso de Direito Processual Civil, volume II. Ed.: Forense, 41ª
ed. Pág. 189). Logo, equivoca-se o causídico quando se estriba no artigo 573, do CPC, para requerer unificação dos processos
executivos em andamento. A lei permite cumular execuções e não unificar processos executivos. São coisas distintas. Por isso,
foi dito atrás que a pretensão não conta com amparo legal. E realmente não conta. 2. Esclarecido o ponto, defiro o pedido a fls.
189. Int. - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV CEZAR SALIM HAGGI FILHO OAB/SP 256636 - ADV LUIZ
FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
408.01.2009.000964-3/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Procedimento Sumário - UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO X LUIDY BRUNO TOSSI - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas
que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior,
manifestem-se as partes quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. Int. - ADV JONICE
PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895
408.01.2009.008140-2/000000-000 - nº ordem 1311/2009 - Procedimento Ordinário - LUIZ CORDEIRO BECKER X
COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/A - Manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 62/76. - ADV ANGELA MARIA
PINHEIRO OAB/SP 112903 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV FREDERICO JURADO
FLEURY OAB/SP 158997
408.01.2009.009745-9/000000-000 - nº ordem 1561/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FINASA S/A X TANIA MARA DA COSTA DOS SANTOS - Defiro o pedido de fls. 81, declarando a suspensão
do processo, com fundamento no artigo 791, inciso III, do CPC, determinando a remessa dos autos ao arquivo geral. Int. - ADV
WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV DARIO BRAZ
DA SILVA NETO OAB/SP 254878
408.01.2009.013231-5/000000-000 - nº ordem 2051/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X VANDERLEI DA SILVA - Determino a pesquisa de bens em nome do executado pelos
sistemas RENAJUD, bloqueio “on line” BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos
(Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa “on line” de imóveis. Com relação à penhora de valores, com a
juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente o executado,
ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV ALEXANDRA DE LION
GIMENES OAB/SP 180278 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI
OAB/SP 203963 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722
408.01.2010.000828-3/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X CARLOS EDUARDO DOLCE - Retirar Carta Precatória expedida às fls.74 - ADV CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.000816-4/000000-000 - nº ordem 171/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS - Informar o protocolo da distribuição da Carta precatória
retirara - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2010.002756-5/000000-000 - nº ordem 391/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W. R.
O. B. X N. Z. C. - ciência do ofício de fls.58. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º