TJSP 04/05/2012 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
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SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de
certidão de oficial de justiça. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726 - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/
SP 238978
236.01.2010.005768-3/000000-000 - nº ordem 1438/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JAÚ SERVE
X CLAUDIA REGINA RODRIGUES - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de certidão de oficial de justiça. ADV DANIELLY VIEIRA DELANDREA OAB/SP 179912 - ADV JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA OAB/SP 199409
236.01.2010.004052-6/000000-000 - nº ordem 1539/2010 - Procedimento Ordinário - ANADIR GOMES PEIXE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de documento/ofício/
petição/laudo/penhora on-line juntado aos autos. - ADV JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI OAB/SP 245469 - ADV
ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2010.005216-7/000000-000 - nº ordem 1640/2010 - Procedimento Ordinário - ELIANA APARECIDA SEBASTIÃO DE
CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, 1-Fls. 165/170: recebo o recurso interposto apenas
em seu efeito devolutivo - art. 520, VII, do CPC. Às contrarrazões. 2-Decorrido o prazo, com ou sem elas, subam os autos
ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª região, de São Paulo-SP. 3-Observe-se que o autor desfruta da isenção do recolhimento
de preparo, nos termo da Lei 1060/50. Int. Ib., 04/04/2012. (Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de
documento/ofício/petição/laudo/penhora on-line juntado aos autos). - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643
236.01.2010.006691-6/000000-000 - nº ordem 1676/2010 - Declaratória (em geral) - GERSON RICARDO PORTES X
JOSE LAMARCA CALANDRIA - VISTOS Fl 35-36: oficie-se ao 1º Ofício de Notas e Protestos da Sede para a prestação de
informações, remetendo aos autos cópias de todos os documentos que detiver, relacionados à lide, observando que o título data
de 2007, época em que o Sr Duarte Leopoldo Lopes Cordeiro era o Tabelião Oficial. Prazo de resposta, 20 dias, com remessa
dos presentes autos para facilitar a consulta. (CPC art 130 e 131) Com a resposta, diga a parte autora, notando, o Juízo, que a
antecipação dos efeitos da tutela já foi deferida na extensão admitida nos autos da presente ação (fl 17). Intime-se e cumpra-se,.
Ibitinga, 19 de março de 2012. DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY Juíza de Direito (Manifeste-se,
o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de documento/ofício/petição/laudo/penhora on-line juntado aos autos). - ADV LUIS
OLAVO RODRIGUES DE ALMEIDA OAB/SP 126342
236.01.2010.005576-2/000000-000 - nº ordem 1688/2010 - Procedimento Ordinário - ROBERTO CARLOS RAMOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de documento/
ofício/petição/laudo/penhora on-line juntado aos autos. - ADV MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI OAB/SP
117369
236.01.2010.006632-7/000000-000 - nº ordem 1830/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO. - MARCIO DOS SANTOS X CLAUDIO PEREIRA CAMARGO JUNIOR - Manifestese, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de documento/ofício/petição/laudo/penhora on-line juntado aos autos. - ADV
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618 - ADV ANA CLÁUDIA CAMARGO CANDIDO LOPES OAB/SP 181879
236.01.2011.000198-8/000000-000 - nº ordem 19/2011 - Procedimento Ordinário - WILSON BRAZ DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Certidão retro: Renova-se a intimação postal, com urgência. Int. - ADV
ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO OAB/SP 139831
236.01.2011.001673-5/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DANIEL
AILTON PEREIRA MARIANO DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Considerando-se a
CID indicada nos autos, e que o TRF-3 tem decretado nulidade em hipótese diversa, ou seja, de não intervenção, quando o
caso envolve questionamento sobre saúde mental que envolva afetação da capacidade de cognição (questão de representação
processual, inclusive) e de trabalho, ao MP. Em reforço: “TRF3 - APELAÇÃO CÍVEL - 392173: AC 66618 SP 97.03.066618-3
Compartilhe Previdenciário. Processual Civil. Incapaz. Intervenção do Ministério Público. CPC, Art. 83, I e II. Ausência. Nulidade
Processual. Ementa para Citação Andamento do Processo Dados Gerais: Processo: AC 66618 SP 97.03.066618-3 Relator(a):
JUIZ CASTRO GUERRA. Julgamento: 06/04/2004. Publicação: DJU DATA:28/05/2004 PÁGINA: 570. Ementa PREVIDENCIÁRIO.
PROCESSUAL CIVIL. INCAPAZ. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CPC, ART. 83, I E II. AUSÊNCIA. NULIDADE
PROCESSUAL. A falta de intervenção do órgão do Ministério Público enseja nulidade do processo. Apelação prejudicada.
Acórdão: “Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os integrantes da
Décima Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, por unanimidade, declarar a nulidade do processo e considerar
prejudicada a apelação, nos termos do relatório e voto do Desembargador Federal, que ficam fazendo parte integrante do
presente julgado.” Int. Ibitinga, 27 de março de 2.012. - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643
236.01.2011.000752-4/000000-000 - nº ordem 192/2011 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. I. C. X A. A.
A. - Vistos. Certidão retro: preparados, ao arquivo. Int. - ADV CARLOS PASQUAL JUNIOR OAB/SP 275643
236.01.2011.002473-1/000000-000 - nº ordem 208/2011 - Procedimento Ordinário - EDISON NEVES DE MELO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Certidão retro: preparados, arquivem-se. - ADV MARIA LUCIA DELFINA
DUARTE SACILOTTO OAB/SP 99566
236.01.2011.002800-6/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Procedimento Ordinário - IDALINA APARECIDA LONGO CESARIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se, o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de contestação
juntada aos autos. - ADV CLAUDIO MARCOS SACHETTI OAB/SP 238978
236.01.2011.001154-8/000000-000 - nº ordem 271/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIÃO APARECIDO DA
SILVA X ADILSON APARECIDO GALBIATTI - ME - Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de certidão de
oficial de justiça. - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º