TJSP 04/05/2012 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
1424
SULATO CAPRA OAB/SP 202038
362.01.2011.013766-6/000000-000 - nº ordem 2258/2011 - Procedimento Ordinário - FRANCISCO DE PAULA TEIXEIRA X
ALLIANZ SEGUROS S A - Despacho de fls. 91: “ Redesigno a audiência para o dia 13 de agosto de 2012, às 16:30 horas. Int.” ADV MARCELO DONIZETI SIMPLICIO OAB/SP 100284 - ADV VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR OAB/SP 309518
362.01.2011.014972-3/000000-000 - nº ordem 2469/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BOMBAS GRUNDFOS DO
BRASIL LTDA X FATECH AUTOMAÇÃO LTDA - Despacho de fls. 130: “ Depositada a diligência do Sr. Oficial de Justiça,
desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.118/121 para integral cumprimento, conforme requerido às fls. 125. Int.” - ADV
EDINEIA SANTOS DIAS OAB/SP 197358 - ADV ANA LUCIA DA SILVA BRITO OAB/SP 286438
362.01.2011.015212-5/000000-000 - nº ordem 2512/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. M. R. F. X A. M. F. Despacho de fls. 40: “ Manifeste-se o autor em dez dias sobre fls. 35 (certidão do Oficial de Justiça de São Paulo, informando a
impossibilidade do réu de receber a citação, tendo em vista seu estado grave após um acidente de moto). Int.” - ADV WAGNER
FERREIRA MARQUES OAB/SP 284351
362.01.2011.015689-8/000000-000 - nº ordem 2596/2011 - Procedimento Ordinário - FRANCISCA BARBOSA DE JESUS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Despacho de fls. 54: “ Vistos. Para audiência de instrução
e julgamento designo o dia 06 de agosto de 2012, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para prestar depoimento pessoal sob
pena de confissão, se requerido. Rol de testemunhas no prazo de vinte dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.” - ADV HELDER ANDRADE COSSI OAB/SP 286167
362.01.2011.016281-3/000000-000 - nº ordem 2692/2011 - Procedimento Ordinário - DIOLANDA ITALIANO BISCHIALIARI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Ao autor para manifestar-se da Contestação) - ADV EMERSON BARJUD
ROMERO OAB/SP 194384
362.01.2011.016892-7/000000-000 - nº ordem 2799/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. W. P. C. D. S. E OUTROS
X L. C. D. S. - Desp. fls. 29: “Fls. 28:Providencie o exequente novo cálculo do débito ao valor de 30% do salário Mínimo.
Int.” - ADV MARCIO PINTO RIBEIRO OAB/SP 112462 - ADV NILO AFONSO DO VALE OAB/SP 40048 - ADV MARCIO PINTO
RIBEIRO OAB/SP 112462
362.01.2011.017441-3/000000-000 - nº ordem 2887/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO
BRASIL S A X JOSE FRANCISCO DE ARRUDA E OUTROS - Desp. fls. 55: “Fls. 54: Recolhida a respectiva taxa, tornem
os autos para pesquisa. Int.” - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737
362.01.2011.017612-4/000000-000 - nº ordem 2897/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. A. P. B. X A. B. D. S. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 45/51 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV
ELISÂNGELA BORGES YOSHIDA OAB/SP 282561 - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 105260
362.01.2011.017841-1/000000-000 - nº ordem 2947/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. D. S. D. S. E OUTROS
X J. U. C. D. S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, dando prosseguimento no feito diante da não
manifestação/contestação. - ADV JAMIL APARECIDO MALIS OAB/SP 144873
362.01.2011.017931-2/000000-000 - nº ordem 2978/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. N. F. X E. D. F. - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
(Certidão do oficial de justiça de fls. 24, informando que deixou de intimar Edimilson Donizete Ferreira, pois a moradora do
endereço informado na inicial, alegou ser proprietário do imóvel há 27 anos). - ADV ANTONIO CARLOS DE CARVALHO OAB/
SP 100814
362.01.2011.018729-7/000000-000 - nº ordem 3078/2011 - (apensado ao processo 362.01.2012.001623-0/000000-000 - nº
ordem 342/2012) - Arresto - JOAO BATISTA DE BRITO X EDERSON FLAIDE PINHATI - Despacho de fls. 52: Ante a certidão do
oficial de Justiça a fls. 51, informe o autor o atual endereço do réu ou o local onde possa ser encontrado o veículo. Int.” - ADV
ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
362.01.2011.019292-6/000000-000 - nº ordem 3176/2011 - Interdição - Capacidade - J. P. P. X R. D. P. - (Ao autor para
manifestar-se da contestação de fls. 25/27) - ADV SILVANIA BARBOSA FELIPIN OAB/SP 159482 - ADV ANÉLITA GIOVANA
ALVARENGA OAB/SP 255054
362.01.2011.019750-9/000000-000 - nº ordem 3269/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. B. D. C. A. X D. C. D. A. J. (Vista dos autos ao autor para manifestar-se da Contestação) - ADV MÁRCIO APARECIDO VICENTE OAB/SP 170520 - ADV
CELINA CLEIDE DE LIMA OAB/SP 156245
362.01.2011.020079-6/000000-000 - nº ordem 3306/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. M. F. E OUTROS Despacho de fls. 72: “ 1-Cumpra-se o determinado às fls. 63/64. 2-Publique-se o despacho de fls. 63/64. 3-Decorrido trinta dias
sem o pagamento do restante das custas iniciais, comunique-se a Fazenda. Int.” (Despacho de fls. 63/64: A taxa judiciária tem
como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense, de acordo com o art. 1º da Lei 11.608/03, de forma
que sua base de cálculo é formada pela totalidade de bens que integram o patrimônio comum. Imperioso reconhecer que há
prestação de serviço processual referente à totalidade dos bens do casal, visto que apenas com a homologação da partilha é
que a meação ficará definida. A lei não deixa dúvida acerca da base de cálculo da taxa judiciária. Dispõe o art. 4º, parágrafo
7º da Lei 11.608/03: “Nos inventários, arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja
partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado
o disposto no § 2.° do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total
dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos”.1 - até R$
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º