TJSP 04/05/2012 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1176
2214
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - ADV SANDRA GOMES DA SILVA CORDEIRO OAB/SP 168090 - ADV FREDERICO AUGUSTO
VEIGA OAB/SP 211774
441.01.2011.001844-8/000000-000 - nº ordem 478/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - CONCEIÇÃO BARBOSA
BRAGA X CRISTIANE DA SILVA CAMPREGHER - Processo n.º 478/2011 Designo o dia 06 de agosto de 2012, às 10:45 horas,
no Fórum, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - ADV EDGARD MARTIN CASTELLAN OAB/SP 31252 - ADV ADELIA ASENCIO
SILVA OAB/SP 49266
441.01.2011.002924-0/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Procedimento Ordinário - SHIRLEI DIOGO LOPES X MUNICIPIO
DE PERUIBE - Processo nº 757/2011. Vistos. Necessária a produção de prova pericial. Nomeio perito oficial o Doutor ANTONIO
CARLOS CERQUEIRA CAMARGO JUNIOR para a REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NO LOCAL DE TRABALHO DO AUTOR, visando
a constatação de que o local é insalubre, em consonância com a NR-15 do Ministério do Trabalho, norma que regula as
atividades e operações insalubres. Deste modo, APRESENTO OS SEGUINTES QUESITOS DO JUÍZO: A atividade exercida
pelo autor no desempenho do cargo público é considerada insalubre? A atividade é considerada insalubre em razão de qual
motivo: sua natureza, condições ou métodos de trabalho? Quais os agentes nocivos à saúde aos quais está exposto o autor?
Tais agentes nocivos estão fixados acima dos limites de tolerância e em conformidade com a norma regulamentadora NR-15
do Ministério do Trabalho? O grau de insalubridade a que está exposto o autor é mínimo, médio ou máximo? Dando impulso
ao processo, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, também apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso
entendam necessário, poderão indicar assistentes técnicos. Após, voltem conclusos para os fins do artigo 426, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem prejuizo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo comunicando a nomeação de
perito e determinando a separação de dotação para o futuro pagamento de honorários periciais. Intime-se. - ADV RAQUEL
SILVEIRA ALVES DA ROCHA OAB/SP 254392 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847
441.01.2011.006433-0/000000-000 - nº ordem 1698/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO CUNHA FERREIRA X JOSÉ
DOS SANTOS FILHO - Processo n.º 1698/11 Designo o dia 06 de agosto de 2012, às 11:30 horas, no Fórum, para AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO. - ADV CARLOS ROBERTO RIBEIRO OAB/SP 200320 - ADV WERTHER MORONE DOS SANTOS OAB/SP
40850
441.01.2011.006850-8/000000-000 - nº ordem 1797/2011 - Declaratória (em geral) - JORGE FERREIRA MENDES X BANCO
PANAMERICANO S/A - Sentença nº 473/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 130 às Fls. 75: Por tais fundamentos,
JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição do processo,
nos termos do artigo 267, inciso IV, combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se, pessoalmente,
a requerente, no endereço de fls. 15, da decisão proferida nos autos, bem como a proceder ao levantamento dos valores
depositados e cessar os depósitos, já que a ação se encontra extinta. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. - ADV
ARIEL MARTINS OAB/SP 78886
441.01.2012.000262-5/000000-000 - nº ordem 77/2012 - Procedimento Ordinário - SUPERMERCADO KRILL DE PERUÍBE
LTDA X NCF COMERCIAL LTDA EPP E OUTROS - Processo n.º 77/12 Vistos. Esclareça o requerente se o título indicado às
fls. 131/133, refere-se aos títulos discutidos nesta ação judicial. Em caso negativo, deverá entrar com ação própria. No mais,
dando impulso ao processo, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, visando à tentativa de conciliação sobre
o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa
de conciliação. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do
Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e
necessidade da prova a ser realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte
à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem
conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil.
[ Intime-se. - ADV ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA OAB/SP 187228 - ADV JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO OAB/SP
280017 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ANDRÉ LUIS SIQUEIRA DE SOUZA OAB/
SP 187228 - ADV JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO OAB/SP 280017
441.01.2012.000962-7/000000-000 - nº ordem 248/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINACEIRA S/A CFI X ALEXANDRE GUEDES DA SILVA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em
27 de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante
do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado de busca e
apreensão retornou negativo. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SEU ADVOGADO PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Precatória nº 441.01.2011.004618-5/000000-000 controle nº 463/2011 Processo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia
Grande-SP controle nº 970/2003. Fica o defensor do réu intimado da audiência de oitiva de testemunha de acusação, neste
Juízo, designada para o dia 11/07/2012 às 13:45 horas. Adv. Dr. ROMÁRIO MOREIRA FILHO OAB/SP nº 159.433.
Precatória nº 441.01.2012.000068-2/000000-000
controle nº 009/2012. Fica o defensor intimado de todo o teor do r.
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