TJSP 07/05/2012 - Pág. 197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
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e 187/08 do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. 2. Após, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. Int. - ADV ALLAN
VENDRAMETO MARTINS OAB/SP 227777
269.01.2010.004980-3/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Declaratória (em geral) - RODRIGO DE ANDRADE BRANCO X
VIVO SA - Sentença nº 432/2012 registrada em 26/04/2012 no livro nº 97 às Fls. 270: Ante a concordância do autor (fl. 280),
homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo formulada pelo requerido em as fls. 276/278,
com o acréscimo referido em a fl. 269 no tocante ao reconhecimento da ilegitimidade do débito apontado nos órgãos de proteção
ao crédito, devendo o requerido providenciar o cancelamento definitivo do apontamento indicado na inicial, e, por conseguinte,
julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com
as comunicações de praxe. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV ALEXANDRE CHAMPION APARECIDO DE
MORAES OAB/SP 268852 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP
140613
269.01.2010.006612-0/000000-000 - nº ordem 695/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ARY AUGUSTO DA
SILVA - Fls. 99 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor. Int. - ADV
HENRY CARLOS MULLER OAB/SP 65414 - ADV RUBENS MULLER NETTO OAB/SP 274729
269.01.2010.006631-5/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Usucapião - SUELI APARECIDA DOS SANTOS X MIGUEL
GABRIEL DOS SANTOS - Fls. 157 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o
requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV ANDERSON MASAYUKI JIMBO OAB/SP 265967
269.01.2010.007968-4/000000-000 - nº ordem 861/2010 - Procedimento Ordinário - CLOVIS FRANCISCO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110 - 1. Fl. 109. Anote-se. 2. Expeçam-se Requisições de Pequeno
Valor em favor do autor e de seu advogado, observando-se o disposto nas Resoluções nº 179/08 e 187/08 do E. Tribunal
Regional Federal - 3ª Região. 3. Após, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. Int. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/
SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP
233283
269.01.2010.009962-9/000000-000 - nº ordem 1049/2010 - Monitória - EDSON CARDOSO DE FARIA X IVONEIDE ALVES
DE OLIVEIRA - Fls. 74 - Oficie-se à Receita Federal solicitando cópia das três últimas declarações de renda da executada. Int.
- ADV ARMANDO DOMINGOS CHEGAN JUNIOR OAB/SP 87735
269.01.2010.014674-3/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Procedimento Ordinário - ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS
FERNANDES X CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 290 - Defiro o prazo suplementar
de 15 dias para manifestação do perito. Int. - ADV LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM OAB/SP 60530 - ADV FREDERICO AUGUSTO
DE MESQUITA LUNA OAB/SP 238077
269.01.2010.015206-0/000000-000 - nº ordem 1400/2010 - Usucapião - FRANCISCO RAMOS DE BRITO E OUTROS - Fls.
111 - Fl. 102/110 - anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV CLAUDIO JOSE DIAS
BATISTA OAB/SP 133153
269.01.2010.016671-6/000000-000 - nº ordem 1546/2010 - Procedimento Ordinário - CLARICE FERREIRA DE OLIVEIRA X
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SEPREM - Fls. 120 - Fls. 118/119 - ciência à requerente para que
informe se concorda com o cálculo apresentado pela requerida. Prazo: 5 dias. - ADV ALLAN VENDRAMETO MARTINS OAB/SP
227777 - ADV AMELIA DE OLIVEIRA OAB/SP 71529
269.01.2010.017348-6/000000-000 - nº ordem 1643/2010 - Usucapião - JAIME EITI TAKATU E OUTROS - Fls. 166 - O
documento de fl. 165 é idêntico aos de fls. 162 e 105. Assim, regularize o autor. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI
JACOB OAB/SP 246859 - ADV ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA OAB/SP 314944
269.01.2010.017440-9/000000-000 - nº ordem 1659/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO KARNIG
BAZARIAN X ADRIANA DE OLIVEIRA ANTUNES NALESSO - Fls. 86 - Já houve a penhora de eventuais direitos possessórios
da executada sobre o bem objeto da alienação fiduciária (fl. 58). Manifeste-se, portanto, a exeqüente sobre o prosseguimento do
feito. Int. - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/SP 115255
269.01.2010.019373-4/000000-000 - nº ordem 1870/2010 - Procedimento Ordinário - ANTONIO APARECIDO ARANTES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 446/2012 registrada em 02/05/2012 no livro nº 98 às Fls. 6:
Considerando o informado em a fl. 213, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença presente feito, nos termos do art.
794, inc. I, do CPC. Isentos de custas. Transitada em julgado, arquivem-se o presente feito e os autos em apenso com as
cautelas de praxe. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
269.01.2010.020461-7/000000-000 - nº ordem 2004/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO KARNIG
BAZARIAN X RODRIGO DONIZETE PAES E OUTROS - Fls. 86 - Defiro a suspensão do presente feito somente pelo prazo de
30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV MARIA INES MONTEIRO OAB/
SP 115255
269.01.2010.021778-9/000000-000 - nº ordem 2169/2010 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE NEGÓCIO
JURÍDICO - KARINA ZANARDE GOUVEIA KUROKI E OUTROS X GABRIEL FRANCISCO SERAFIM FILHO - Fls. 228 - Esclareça
a autora o grau de parentesco de cada uma das partes indicadas em as fls. 215/217 com a falecida, bem como se existem
outros herdeiros. Int. - ADV ANDERSON MASAYUKI JIMBO OAB/SP 265967 - ADV ANDERSON ANTONIO HERGESEL OAB/
SP 228984
269.01.2010.021836-3/000000-000 - nº ordem 2180/2010 - Procedimento Ordinário - MARTA DE ARRUDA SILVA X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º