TJSP 07/05/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2010
824/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.020869-2/000000-000 - nº ordem 824/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MANOEL
PEREIRA DE SOUZA X VERONICA DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS - Fls. 72 Manifeste-se o autor sobre o andamento do
feito em 5 dias - ADV RITA DE CASSIA MACEDO 52.612; ARTHUR MACEDO 107.117
1594/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.039147-5/000000-000 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRED FINAN E INVEST X ARIOSVALDO SILVA DE JESUS - Fls. 44 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5
dias - ADV SERGIO SCHULZE 298.933; ANA ROSA DE LIMA BERNARDES 298.923
575/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.014039-9/000000-000 - nº ordem 575/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A C F I X LAERCIO DA SILVA SOUZA - Fls. 27 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
constante de fls. 26vº (...o veiculo encontra-se em uma oficina...), em 5 dias - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/
SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
265/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.005543-8/000000-000 - nº ordem 265/2012 - Indenização (Ordinária) - ERLI FELIX
DA SILVA X BRASIL TELECOM S/A - Fls. 68 - Vistos. Para a audiência a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil,
designo o dia 12/06/12, às 14:00 horas, a qual deverão comparecer os litigantes independentemente de intimação. Observo às
partes que sua presença à audiência prévia de tentativa de conciliação será facultativa. Entretanto, reputar-se-ão intimadas
no ato, de eventual decisão e/ou sentença que nela for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 242 do
Código de Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em
seu artigo 2º, inciso VI, o dever do advogado de estimular a conciliação entre os litigantes. Int. - ADV ALDA FERNANDES DOS
SANTOS OAB/SP 169167; RICARDO MAGALHAES PINTO 284.885
1715/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.042242-4/000000-000 - nº ordem 1715/2010 - Ação Monitória - BANCO CITIBANK S/A
X ASAMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA E OUTROS - Fls. 179/182 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À MONITÓRIA em que são partes aquelas inicialmente nominadas e, conseqüência,
CONSTITUO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, bem como determino o prosseguimento da presente na
forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X (artigo 475 e seguintes) do Código de Processo Civil, pelo valor estampado
na inicial, que será corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça desde o mês de outubro de 2010 e ainda acrescido de
juros de mora de um por cento ao mês a contar da citação. Os embargantes vencidos arcarão com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor do débito. P. R. I. - Para eventual interposição de
recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO
R$ 1.813,27 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 25,00, válido para março/2012 ADV ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA
OAB/SP 134197; DEUSLENE ROCHA DE AROUCA 90.382
1845/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.046784-7/000000-000 - nº ordem 1845/2011 - Declaratória (em geral) - CRISTIANE
MACEDO DE ARAUJO VIEIRA X BANCO ITAU S.A Fls.: 117 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no prazo
de 10 dias - ADV MARCELO RIBEIRO OAB/SP 229.570; CARLA PASSOS MELHADO LEOCHI 187.329
925/10(01) - Processo Nº.: 405.01.022181-0/000001-000 OBRIGAÇÃO DE FAZER ANDRE LUIZ BELTRAME x FELIPE
MANFRIN Fls.: 60 - Fls. 58/59: Intime-se o devedor por mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir a decisão final
proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito (R$ 7.348,83), conforme o cálculo apresentado, sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do disposto no art. 475-J do Código de
Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. P. e Int. Advs.: VANESSA FERNANDA P.
BELTRAME 282.265
1985/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.048951-0/000000-000 - nº ordem 1985/2010 - Ação Monitória - ZILDA GONCALVES
DOS REIS ASCENCAO X ALVARO CESAR RAMOS HORTA - Fls. 53 - Vistos. Assiste razão à credora em sua manifestação de
fls. 52. Assim sendo, oficie-se a Defensoria Pública, a fim de que efetue a reserva dos honorários periciais. Int. ADV SHEILA
MAIA SILVA OAB/SP 244245
1539/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.038029-3/000000-000 - nº ordem 1539/2010 - Indenização (Ordinária) SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA EPP X LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A - Fls. 332 - Vistos. Fls. 331: é mais prático e
econômico o sistema de expedição de ALVARÁ, autorizando o réu mesmo, requerer as informações junto a cada um dos órgãos
de informação (com exceção do Banco Central), os quais responderão diretamente ao Juízo. Se houver interesse na consulta
a mais de um órgão ou empresa, providenciará a extração de tantas cópias autenticadas do alvará quanto necessárias. Posto
isso, defiro o pedido, em parte, para expedição de alvará judicial autorizando o réu ou seu advogado a pedir diretamente aos
órgãos que as detém, informações acerca de endereços de sua testemunha Itamar dos Santos Garcia, com prazo de validade
de 03 (três) meses. Aguarde-se por noventa dias, resposta das Instituições pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. Int.
Providenciar a retirada do alvará que se encontra na contracapa dos autos no prazo de cinco dias. ADV RODRIGO DA SILVA
LULA OAB/SP 242872 - ADV ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR OAB/SP 253192; JULIANA ASSOLARI ADANO CORTEZ
156.989; SILVINO JANSSEN BERGAMO 159.819-a
485/12 - Processo Nº.: 405.01.2012.011716-9/000000-000 - nº ordem 485/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA
DE FATIMA MACEDO CAMPOS X ANA MARIA ALVES ASCIMO - Vistos, Em face da petição de fls. 15, a ação perdeu o seu
objeto. Assim sendo, julgo extinto o processo movido por MARIA DE FATIMA MACEDO CAMPOS em face de ANA MARIA ALVES
ASCIMO nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não tendo a autora em seu pedido feito qualquer
ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCELO ALONSO ASSIS OAB/SP
184150
2253/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.056310-0/000000-000 - nº ordem 2253/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - PRO
TECNICA PAULISTA LTDA X LEANDRO DOMINGUES RIBEIRO - Fls. 84 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a
fls. 80/83 - ADV LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI OAB/SP 170863
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º