TJSP 07/05/2012 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1177
2020
a genitora do menor deverá informar, em 10 (dez) dias, os seus dados bancários para fins de intimação do requerido, para
direcionamento dos depósitos dos alimentos devidos ao autor. Ultimadas as providências, arquivem-se os autos. - ADV LEDA
CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274 - ADV DONIVALDO LOPES DO PRADO OAB/SP 42020
405.01.2007.039542-5/000000-000 - nº ordem 2797/2007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - O. D. A. X E. R. D. S. - Cadastre-se a empresa Folha da Manhã S.A. (fls.282), como terceira
interessada nestes autos, devendo a mesma requerer o quê de direito, em 05 (cinco) dias. No mais, comprove o autor o
atendimento ao determinado às fls.269/270, também em 05 (cinco) dias. - ADV ERIC ANTONIO DE PERESTRELO MARTINS
OAB/SP 204784 - ADV VIVALDO TADEU CAMARA OAB/SP 87709 - ADV MAYARA BERNARDO ZANINI OAB/SP 296868
405.01.2008.012290-1/000000-000 - nº ordem 960/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - W. D. S. R. X C. A. R. Ciência ao exequente da resposta do ofício de fls. 81/97 - ADV APARECIDA LOPES CRISTINO OAB/SP 139190
405.01.2008.028443-0/000000-000 - nº ordem 2215/2008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. F. D. P. S. E OUTROS
X F. P. D. S. - Fls. 79 - Fls.78v- Diante do silêncio do autor, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. ADV MANOEL DA SILVA SENA OAB/SP 258895 - ADV PATRICIA SANTOS BAESSO OAB/SP 263995 - ADV MANOEL DA SILVA
SENA OAB/SP 258895
405.01.2008.028967-0/000000-000 - nº ordem 2403/2008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- L. B. G. X C. A. D. C. - Fls. 97/99 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial do
casal Luciana Biazan Garcia e Carlos Alberto de Camargo, com fundamento no art. 35 da Lei 6.515/77 e art. 1580 do Código
Civil. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, por ter
sido defendido pela Defensoria Pública atuando como curadora especial. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV FAISAL MOHAMAD SALHA OAB/SP 283354
405.01.2009.004568-9/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. S. A. X V. A. D. S. - Fls.
157 - Processo nº 233/09 Considerando-se que o cumprimento da pena expira-se dia 01/05/2012 (feriado - dia do trabalho), e a
certidão supra, expeça-se Alvará de Soltura, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a exeqüente sobre o prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2009.040505-2/000000-000 - nº ordem 2626/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. D. M. X A. S. D. S. - Ciência
às partes acerca dos laudos periciais de fls.149/152 e 162/164. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 26 de junho de 2012, às 15:00 horas. Os Procuradores das partes deverão zelar pelo comparecimento de seus constituintes
à audiência supramencionada, inclusive para o depoimento pessoal. Ciência ao Ministério Público. - ADV VANESSA DUANETTI
DE MELO OAB/SP 211979 - ADV JOSE BASTOS FREIRES OAB/SP 277241
405.01.2009.041269-7/000000-000 - nº ordem 2675/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - E. D. J. D. S. X E. F. D.
S. - Intime-se o executado, pelo correio, para que informe se conhece o endereço atual ou número de telefone de contato com
a exeqüente Estefany ou sua genitora. Sobrevindo, tornem para deliberações. - ADV MARIA ROSINELIA PINTO FURTADO DA
COSTA OAB/SP 123983 - ADV PAULO MACHADO DA SILVA OAB/SP 69089 - ADV MARIA ROSINELIA PINTO FURTADO DA
COSTA OAB/SP 123983
405.01.2009.044426-0/000000-000 - nº ordem 2885/2009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
D. D. S. X D. G. D. O. - Fls.57 - Manifeste-se a autora, por meio da Defensoria Pública, em 05 (cinco) dias, em termos de
prosseguimento. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV WILLIAN GARCIA RIBEIRO OAB/SP 264080
405.01.2009.046856-0/000000-000 - nº ordem 3057/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. M. R. X B. P. R. Diante dos comprovantes de pagamentos juntados às fls.110/135 e o parecer do representante do Ministério Público (fls.136),
REVOGO a prisão decretada anteriormente (fls.47/48). Desnecessária a expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO, eis que
o respectivo Mandado de Prisão se encontra vencido. Sem prejuízo, manifeste-se o exeqüente, em 05 (cinco) dias, se o débito
ora reclamado foi quitado, visando a extinção e arquivamento do feito. - ADV IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO OAB/
SP 137175 - ADV JULIANA MICHELE KANO OAB/SP 258753 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
OAB/SP 275648
405.01.2009.046977-4/000000-000 - nº ordem 3067/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. D. O. X L. C. D. O.
- Fls.140 e seguintes, manifeste-se a exeqüente, inclusive se a dívida objeto desta demanda foi quitada, visando a extinção e
arquivamento do feito. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente, relativa ao depósito judicial de
fls.143. Sobrevindo, dê-se vistas ao Ministério Público. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV MARIA
HELENA NEVES OAB/SP 266968 - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.047180-8/000000-000 - nº ordem 3074/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. C. G. X A. P. G. - Fls. 58/60 Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio direto do casal, com fulcro no art. 226, § 6o da Constituição Federal,
nos termos constantes da fundamentação. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios, por não ter se insurgido contra o pedido. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação. P.R.I.C. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977
405.01.2005.020484-9/000000-000 - nº ordem 471/2010 - Arrolamento de Bens - MARIA BERNADETE DE JESUS SANTOS
E OUTROS X COSME JOSE DE JESUS SANTOS - Fls. 75 - Fls.74v- Diante do silêncio do inventariante, remetam-se os autos
ao arquivo, com as devidas anotações. Int. Cumpra-se. - ADV LEONARDO GREGORIO GROTTERIA OAB/SP 187143
405.01.2010.014924-6/000000-000 - nº ordem 1035/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. H. D. S. S. X E. G.
S. - Designo nova audiência prévia de conciliação para o dia 11 de junho de 2012, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de
Conciliação, sito a R. Nossa Senhora de Fátima, 336, 4º andar, Jardim Bela Vista - Osasco - SP. Desentranhe-se e adite-se
o mandado de fls.48, visando o seu integral cumprimento no endereço de fls.64, constando as demais advertências de fls.35.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º