TJSP 08/05/2012 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
1307
55. 400.01.2011.009448-9/000000-000 - nº ordem 1684/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas E. A. S. X G. B. S. - Fls. 82 - Vistos.- Manifestem-se as partes sobre o estudo social de fls.76/77. Após, ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV LEO CRISTIAN ALVES BOM OAB/SP 268276 - ADV GALIB JORGE TANNURI OAB/SP 24289
56. 400.01.2005.000679-3/000000-000 - nº ordem 387/2005 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica DAMAZIO DE JESUS GIL X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 117 - Vistos.- Cumpra-se o V. Acórdão dando-se
ciência às partes. No mais, nos termos do art. 463, do Código de Processo Civil, o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, com
a sentença de mérito.- Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV MARCIA PATRICIA DE SOUZA
OAB/SP 199439 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV MARCIA PATRICIA DE SOUZA OAB/
SP 199439
57. 400.01.2005.000039-1/000000-000 - nº ordem 174/2005 - (apensado ao processo 400.01.2005.000679-3/000000-000
- nº ordem 387/2005) - Cautelar Inominada - Fornecimento de Energia Elétrica - DAMAZIO DE JESUS GIL X COMPANHIA
PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 79 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV
MARCIA PATRICIA DE SOUZA OAB/SP 199439 - ADV EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989 - ADV
MARCIA PATRICIA DE SOUZA OAB/SP 199439
58. 400.01.2011.001065-6/000000-000 - nº ordem 204/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAÚ
UNIBANCO S/A X ANDREA LOPES ZAMPIERI - ME E OUTROS - Fls. 86 - Vistos.- Com fulcro no art. 791, III, do Código de
Processo Civil, suspendo a execução “sine die”.- Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK
OAB/SP 122712
59. 400.01.2010.000029-9/000000-000 - nº ordem 12/2010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARLENI
BENEDITA BARBIERI X ITALIA DA ROZ - Fls. 70 - Vistos. Fls. 69. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifestese o(a) requerente, no prazo de 10(dez) dias. Na inércia, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para promover o andamento
regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV
ANTONIO MARTINS CORREIA OAB/SP 76848
60. 400.01.2012.001128-2/000000-000 - nº ordem 134/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSIVAN DO NASCIMENTO SILVA Fls. 27 - Vistos. Fls. 26. Defiro. Requisite-se através do sistema RENAJUD, o bloqueio da transferência e do licenciamento do
veículo descrito as fls. 2. No mais, requisite-se junto ao BACEN, através do sistema BACENJUD, o endereço do réu, uma vez
que a autora não logrou êxito em encontrá-lo. Antes, porém, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente,
nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Com a resposta, manifeste-se a autora no prazo de dez dias. Na inércia, intime-se
o(a) autor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de 48 horas, do contrário será declarada a
extinção da ação(art. 267, § 1º, do CPC). Int. - - CONTA DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas
Infojud/Bacenjud/Renajud (Provimento CSM 1864/11 - Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 20,00. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
61. 400.01.2004.005306-5/000000-000 - nº ordem 1726/2004 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - VERA
LUCIA CORDEIRO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 144 - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pelo(a) autor(a) às fls. 141/143 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao réu-apelado
para apresentar as contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região,
com as homenagens deste juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
62. 400.01.2011.001306-0/000000-000 - nº ordem 245/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - C. A. G. A. X INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) - Fls. 94 - Vistos. Recebo o agravo retido de fls.
93/vº. Dê-se vista ao agravado para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei (art. 523, § 2º, do CPC). Int. - ADV
RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA OAB/SP 230257
63. 400.01.2011.007759-8/000000-000 - nº ordem 1363/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- LIZARDA PALMIRA DA SILVA COSTA X BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 101 - Vistos. Fls. 98/100.
Manifeste-se a credora em dez dias. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBÁ OAB/SP 309193 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
64. 400.01.2011.008361-7/000000-000 - nº ordem 1483/2011 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- ADRIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 130 - Vistos. Fls. 128/129. Manifeste-se a autora no prazo de dez dias. No mais, recebo o recurso de fls. 110/121,
apresentado pelo(a) autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao(s) apelado(s) para as contrarrazões
de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste
Juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV GUSTAVO ROSSI GONÇALVES OAB/SP 286163 - ADV ERITON BRENO DE
FREITAS PANHAN OAB/SP 302544 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LUCIANA SALGADO
PAULINO DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050
65. 400.01.2005.014568-0/000000-000 - nº ordem 1924/2005 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
S/A X AJATO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. Regularize o subscritor de fls. 128, no prazo
de 10(dez) dias, sua representação processual, juntando procuração. Silente, tornem os autos ao arquivo, onde aguardarão a
provocação do interessado. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA MATA SILVA OAB n. 296838
66. 400.01.2010.003947-8/000000-000 - nº ordem 709/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - INDÚSTRIA QUÍMICA KIMBERLIT LTDA X SOLO AGRÍCOLA LTDA - Fls. 88 - Vistos. A petição de fls. 85/86 é apócrifa.
Regularize-se em dez dias. Após tornem os autos conclusos. Int. - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR OAB/SP 209269
- ADV JOSÉ CARLOS LARANJEIRA OAB/PR 15661
67. 400.01.2011.002108-2/000000-000 - nº ordem 381/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - J MOREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA X FABIO PERPETUO DE LIMA - Fls. 67 - Vistos. Requisite-se através
do sistema Bacen-Jud, ao Banco Central, a transferência da quantia bloqueada para conta judicial, reputando-se o comprovante
de depósito como efetiva penhora nos autos. Após, com o comprovante de depósito nos autos, intime-se o executado sobre
a penhora realizada, na pessoa de seu advogado. No mais, reitere-se a ordem de bloqueio através do sistema. Antes, porém,
providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11. Int. - - CONTA
DE CUSTAS. Despesas Judiciais: Pesquisa e/ou bloqueio nos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud. (Provimento CSM 1864/11 Com. 170/11). Ao F.E.D.T.J. - cód. 434-1 - Valor: R$ 10,00. - ADV ALESSANDRO ROSELLI OAB/SP 188878
68. 400.01.2011.003639-4/000000-000 - nº ordem 674/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GEOVAN ROSA DO AMARAL - Fls.
54 - Vistos. Fls. 50. Defiro. Requisite-se através do sistema RENAJUD, o bloqueio da transferência e do licenciamento do
veículo descrito as fls. 2. Antes, porém, providencie o(a) exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do
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