TJSP 08/05/2012 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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238.01.2011.002096-1/000000-000 - nº ordem 560/2011 - Procedimento Ordinário - SUELI DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 44 - Vistos. Fls. 42/43: Cumpra a serventia com urgência o quanto determinado na
fl.34vº. Int. - ADV ROSANA VILLAR OAB/SP 85870 - ADV WAGNER ALEXANDRE CORRÊA OAB/SP 154945
238.01.2011.002117-0/000000-000 - nº ordem 567/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - V. M. P. D. S. X R. G. D.
S. - Fls. 34 - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 33, designo nova audiência para o dia 03 de julho de 2012, às 14:10
horas. Oficie-se ao juízo deprecado, com urgência. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 12. Int. - ADV VANESSA MIGUEL DE
CAMPOS OAB/SP 190346
238.01.2011.002552-9/000000-000 - nº ordem 696/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. E. D.
C. S. X E. V. D. S. E OUTROS - Fls. 50 - Vistos. Fl. 48: Designo audiência a ser realizada pelo setor de conciliação para o dia 03
de julho de 2012, às 14:50 horas. Cite-se a co-ré no endereço indicado pela autora. Intimem-se. - ADV VIVIANE PEREIRA DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 283841 - ADV RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE OAB/SP 278545
238.01.2011.002821-9/000000-000 - nº ordem 767/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E. C. B. D.
B. X J. C. M. D. B. - Fls. 39 - Ciência da data designada para perícia, o dia 12/06/2012, às 07:00 horas, no Conjunto Hospitalar
de Sorocaba, Rua Cláudio Manoel da Costa, 259, Sorocaba/SP. - ADV ORLANDO GIANCOLI FILHO OAB/SP 72858 - ADV
EDELEUSA DE GRANDE OAB/SP 151571
238.01.2011.003622-8/000000-000 - nº ordem 996/2011 - Procedimento Sumário - CLAUDIO SOARES DOS SANTOS X
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 87 - Ciência da data designada para a perícia, o dia 23/05/2012, às 14:00
na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
238.01.2011.004557-3/000000-000 - nº ordem 1236/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. C. F. N. R. E OUTROS
X P. R. N. R. - Fls. 51 - Vistos Tendo em vista o comprovante de depósito juntado nas fls. 48, defiro a expedição de alvará de
soltura ao executado. Sem prejuízo, intimem-se os exequentes para manifestação. Na inércia, tornem os autos conclusos para
extinção da execução. Ciência ao MP. Int. - ADV ADRIANA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 267981 - ADV MÁRIO PIRES DE
OLIVEIRA FILHO OAB/SP 183635
238.01.2011.005289-1/000000-000 - nº ordem 1417/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução E. D. S. S. X M. F. D. S. - Fls. 24/25 - Considerando satisfeita a exigência temporal, pois a separação data de mais de um
ano, converto em divórcio a separação das partes, com fundamento no caput art. 1580 do Código Civil. Transitada esta em
julgado, expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários advocatícios em favor do procurador da autora no valor
máximo previsto na tabela de honorários do convênio da PGE-OAB. Após arquivem-se os autos. P. R. I. Ibiúna, 3 de maio de
2012. WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito em exercício - ADV PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE
MACHADO OAB/SP 250338
238.01.2012.001104-0/000000-000 - nº ordem 296/2012 - Procedimento Sumário - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X ADÃO ANTONIO MARCELINO - Fls. 38 - Vistos. 1. Cite-se a ré, pelo correio, para
comparecer à audiência que designo para o dia 30 de maio de 2012, às 16:10 horas, ocasião em que poderá defender-se,
desde que por intermédio de Advogado, ficando a ré ciente de que, não comparecendo ou não se defendendo, mesmo por não
ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da prova dos
autos (C.P.C., art. 277, § 2º). 2. O comparecimento da autora à audiência deverá ser providenciado por seu Procurador. Int. ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988
238.01.2012.001319-7/000000-000 - nº ordem 370/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. G. F. D. C. X T. A. M.
D. C. - Fls. 20 - Vistos 1) fls. 15/16: recebo a emenda à inicial. Procedam-se às devidas anotações/retificações na autuação
e no SAJ. 2) Na ausência de comprovação de vínculo empregatício do réu, bem como do montante de seus ganhos, fixo os
alimentos provisórios em R$ 186,60 (cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a serem pagos a partir da citação. 3)
Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 03 de julho de 2012, às 14h30min. 4) Caso não alcance a
conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, se for o caso, para que proceda aos descontos e esta informe sobre
os vencimentos do réu. 5) Não havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência de instrução debates e julgamento,
que ocorrerá nesta Vara, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de Advogados e três testemunhas, no
máximo três, advertindo-as que o não comparecimento do autor levará à extinção do feito e a ausência do ré importará em
revelia. A intimação desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação 6) Cite-se o réu e intime-se a autora para que
compareçam à audiência. 7) Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante da
autora, para depósito da pensão alimentícia, devendo o ofício ser entregue, desde logo, à parte por ocasião de sua intimação
para a audiência, devendo constar do mandado que a mãe deverá comparecer na agência bancária portando documentos
pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV MAGALY FRANCISCA
PONTES DE CAMARGO OAB/SP 271790
238.01.2012.001630-3/000000-000 - nº ordem 456/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V. L. D. S. X P.
R. P. D. S. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. 1) Nomeio a Dra. Margareth Xavier de Lima procuradora do autor, a quem defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 2) Por ora, acolho a oferta de alimentos no valor
equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos, devendo o autor pagar os alimentos oferecidos a partir do dia 10 de maio
de 2012. 3) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia 26 de junho de 2012, às 14h10min. 4) Não
havendo acordo, o Setor de Conciliação marcará a audiência de instrução debates e julgamento, que ocorrerá nesta Vara,
ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhados de Advogados e três testemunhas, no máximo três, advertindoas que o não comparecimento do autor levará à extinção do feito e a ausência dos réus importará em revelia. A intimação
desta audiência ocorrerá por ocasião da seção de conciliação 5) Citem-se os réus e intime-se o autor para que compareçam à
audiência. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV MARGARETH XAVIER DE LIMA OAB/SP 69681
238.01.2012.001734-9/000000-000 - nº ordem 477/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. D. N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º