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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 - Página 24

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TJSP 08/05/2012 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

São Paulo, Ano V - Edição 1178

24

Após o pagamento, respeitando o prazo acima discriminado, para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá
comparecer à Secretaria da EPM, Rua da Consolação, 1483 – 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, munido da via
do boleto pago e cópia dos documentos abaixo relacionados OU enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail
[email protected], especificando o nome do curso no assunto da mensagem.
Os documentos enviados por meio de endereço eletrônico deverão, obrigatoriamente, ser convertidos em arquivo PDF.
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:
Magistrados, Promotores de Justiça e Oficiais das Forças Armadas: cópia simples da carteira funcional;
Funcionários do Tribunal de Justiça: cópia simples do diploma (frente e verso), da carteira funcional (do CPF e RG, se
não constarem na carteira);
Funcionários Públicos Civis e Militares: cópia simples do diploma (frente e verso), cópia simples da carteira funcional
(CPF e RG, se não constarem na carteira);
Advogados: cópia simples da carteira da OAB (CPF e RG, se não constarem na carteira);
Bacharéis: cópia simples do diploma (frente e verso), CPF e RG.
Conciliadores do Tribunal de Justiça (bacharéis): cópia simples do diploma (frente e verso), do CPF e RG, declaração
comprobatória recente emitida pelo setor do TJ/SP onde atua como conciliador, com a assinatura do juiz.
Observações:
1 - A Matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, portando cópia do CPF, RG e Procuração Simples, onde
deverão ser outorgados poderes específicos para matricula.
2 - Os Inscritos selecionados que não apresentarem todos os documentos exigidos dentro do prazo estipulado, não terão a
efetivação de sua matrícula e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
3 - Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados, e o inscrito não terá a sua matrícula
efetuada.
4 - Depois de efetuada a matrícula, oportunamente, o aluno receberá mensagem de confirmação de matrícula no e-mail
informado na ficha de inscrição, contendo login e senha de acesso à seção “Sala de Alunos” do site da Escola Paulista da
Magistratura.
Início das aulas: 10 de maio de 2012, às 8:00 horas.
Local: Rua da Consolação nº 1483, 4º andar – auditório.

EDITAL – Publicado novamente por conter alteração.
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO e o
Coordenador da Área de Direito Público Desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, comunica que estarão
abertas as inscrições para o 2º Curso de Extensão Universitária: “Administração Pública: Instituição, Organização e
Gestão Administrativas e Controle Jurídico nas Áreas Civil e Militar”, sob a coordenação do Juiz de Direito Marcos de
Lima Porta, que será realizado nas dependências da Escola Paulista da Magistratura, no período de 10 de maio a 31 de
agosto de 2012.
APOIO INSTITUCIONAL:
Academia Paulista dos Magistrados – APM
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Funcionários do Tribunal de Justiça Militar, Oficiais das Forças Armadas, Funcionários Públicos Civis e Militares, Advogados e
bacharéis em Direito e em outras áreas.
VAGAS OFERECIDAS:
150 (cento e cinquenta) vagas
INSCRIÇÕES - de 16 de abril a 08 de maio de 2012.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1- Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando
no nome do curso : Extensão Universitária “: Administração Pública: Instituição, Organização e Gestão Administrativas e
Controle Jurídico nas Áreas Civil e Militar” e Abrir ficha para inscrição;
2- Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido um e-mail confirmando a inscrição.
3- A convocação para matrícula se fará por meio do site da EPM e publicação no Diário de Justiça Eletrônico a partir do dia
30/04/2012. Caso o número de inscritos exceda o número de vagas, será divulgada lista dos convocados para matrícula. Será
dada preferência aos Magistrados e Oficiais das Forças Armadas.
Não excedendo o número de vagas, todos serão convocados para matrícula.
MATRÍCULAS – de 02 a 09 de maio de 2012
Taxa de matrícula: R$ 400,00, (quatrocentos reais), divididos em 4 (quatro) parcelas, sendo o pagamento da primeira
no ato da matrícula e as demais de mesmo valor, com vencimento para o dia 10 dos meses de junho, julho e agosto de
2012.
Aos Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será concedido desconto de 60%
(sessenta por cento), portanto, enquadrando-se nessas categorias o valor a ser recolhido de cada parcela será de R$ 40,00
(quarenta reais).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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