TJSP 08/05/2012 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1178
811
3 - 0040253-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: William da Silva Soares - Apelante: Marcela Jessica Celestino Manardo - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 285) - Advogado: Júlio Augusto Lopes
(OAB: 185008/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 241)
4 - 0048858-63.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Carlos Roberto de Souza Nascimento - Apelante: Juliana de Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 255) - Advogada: Márcia
Bernardes Mendes (OAB: 174906/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180)
5 - 0012369-55.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Felipe Joaquim Bexiga de Oliveira - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público)
6 - 0014589-08.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Aguinaldo
Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Okano Gimenes (OAB: 42838/PR) (Defensor
Público) (Fls: 163)
7 - 0030481-10.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Denis
Gabriel da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB:
113085/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
8 - 0091967-64.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Washington
de Jesus Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB:
105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
9 - 0053020-04.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Leandro dos Santos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira
de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
10 - 0062279-28.2007.8.26.0050 (993.08.041077-1) - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor
Péricles Piza - Apelante: Raimundo Nonato Cantanheide da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 232)
11 - 0047010-41.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo: Rafael
Alves da Luz - Apte/Apdo: Janderson Wagner da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rodrigo Nunes Costa (OAB: 193074/SP) (Fls: 106) - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP)
(Defensor Público) (Fls: 268)
12 - 0032816-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Jefferson
Silva dos Santos - Apelante: Sergio Paulo Souza dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 315) - Advogado: Valter Nunhezi Pereira
(OAB: 166354/SP) (Fls: 15 - Apenso)
13 - 0027556-75.2010.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Embargante: Emerson Ricardo Pires - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 194)
14 - 0035639-46.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Sandro
Marotti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/
SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
15 - 0016396-24.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli Apelante: Antonio de Padua Marinho de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kareen
Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público)
16 - 0008432-04.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo:
Carlos Andre Salustiano dos Santos e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Dal
Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
17 - 0010039-23.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Marcos
Vinicius de Souza Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira
(OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 120)
18 - 0095373-59.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo:
Gilberto Cardoso de Jesus Sobrinho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roque Jeronimo
Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 162)
19 - 0005599-75.2009.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Mendes Martins - Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP)
(Defensor Público) (Fls: 155)
20 - 0023083-12.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Felipe da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º