TJSP 08/05/2012 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1178
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audiência, e que não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial
(art. 285 e 319 do CPC). Intime o(a) autor(a), através de seu advogado, via DJE, para comparecimento. Comparecendo às
partes e obtida a conciliação, será esta reduzida a termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, ouvido o Ministério
Público, nas hipóteses em que necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, se não foi possível a sua
presença, e homologada por um dos Juizes da Vara abrangida pelo setor, ou, no impedimento, por qualquer dos Juizes em
exercício na Comarca ou Fórum, valendo como título executivo judicial. Não obtida a conciliação, o que constará do termo, os
autos retornarão ao respectivo Ofício Judicial para normal prosseguimento. A requerimento de ambas as partes, poderá o Setor
redesignar a sessão dentro dos 30 subseqüentes. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP)
Processo 0053908-21.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GRACY FELIPE
RAMOS - BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Cumpra-se a sentença de fl. 104, procedendo-se o necessário. Int.
- ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), IVAN
ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0054064-09.2011.8.26.0346 - Monitória - Cheque - ROGERIO SABINO STUANI - ANDRE SILVA YOYO - Vistos.
Compulsando a declaração de imposto de renda anexada em pasta própria, entendo comprovada a hipossuficiência do requerido
e concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema informatizado. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 10
(dez) dias. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN
(OAB 228596/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0054121-27.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EVERTON BRASILINO
LAES - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Em razão do despacho lançado nesta data no
autos nº 0054956-15.2011, em que foi reconhecida a conexão entre os feitos, baixo os autos em cartório, sem decisão, para
apensamento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP), EDUARDO PENA DE
MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP)
Processo 0054246-92.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIO ROSSI - I.N.S.S. ( Instituto
Nacional de Seguro Social ) - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo
331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS
PENDENTES: O requerido não argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo
exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria por idade. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos
processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de provas documental e testemunhal requeridas.
5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de junho de 2012, às 13:30 horas. Intimem-se as partes
para a audiência. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0054574-22.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. M. F. - R. B. - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, ou manifestem expressa concordância com o julgamento antecipado da lide.
Prazo: 10 (dez) dias. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: TIAGO GIMENEZ
STUANI (OAB 261823/SP), THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 0054654-83.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA CANDIDA DOS SANTOS
BEZERRA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de
forma que, com fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme
segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O
reconhecimento de período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria por idade. 3) Dou o processo por
saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de
provas documental e testemunhal requeridas. 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 23 de maio
de 2012, às 15:15 horas. Intimem-se as partes para a audiência. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de
Processo Civil, sob pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/
SP)
Processo 0054712-86.2011.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LUZIA ZAMBONI DA SILVA e outros ARLINDO LINO DA SILVA - Vistos. Junte a inventariante, no prazo de cinco dias, certidão negativa de débitos fiscais federais,
sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0054786-43.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Concessão - LOURIVAL SOUZA DA SILVA - I.N.S.S. (
Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento
no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES
PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de
período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria por idade. 3) Dou o processo por saneado, já que
presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de provas documental
e testemunhal requeridas. 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de junho de 2012, às 14:30
horas. Intimem-se as partes para a audiência. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, sob
pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 0054878-21.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIO RODRIGUES FERREIRA
- I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com
fundamento no artigo 331 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES
PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não argüiu preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de
período laborativo exercido na atividade rural, para fins de aposentadoria. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes
os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de provas documental e
testemunhal requeridas. 5) Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de junho de 2012, às 15:30
horas. Intimem-se as partes para a audiência. Observem as partes o disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, sob
pena de preclusão da prova. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LIMA SILVA (OAB 88884/SP)
Processo 0054880-88.2011.8.26.0346 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução LUIS ANTONIO SASSO STUANI - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS CIRURGIOES-DENTISTAS E DEMAIS - Vistos.
Compulsando as declarações de imposto de renda juntadas e anexadas em pasta própria, bem como diante da informação de
que o embargante foi demitido da Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, conforme documentos de fls. 88/91,
onde exercia o cargo de professor e auferia seu principal rendimento, entendo comprovada sua hipossuficiência e concedo-lhe
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se na autuação e sistema informatizado. Indefiro o pedido de suspensão da Execução,
já que não existe, em tese, perigo de dano irreparável ou verossimilhança do alegado. Recebo os presentes embargos para
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