TJSP 09/05/2012 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1179
2000
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe
JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA
441.01.1999.002394-0/000000-000 - nº ordem 1129/1999 - Procedimento Ordinário - ERCI DOS SANTOS LEMOS X JOAO
CARLOS DE DEUS MELO - Fls. 157 - Vistos. Efetue o devedor o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, contados da
intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo
475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. (R$ 23.980,00). Int. - ADV SILVIO DE OLIVEIRA OAB/
SP 91845 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943
441.01.2002.002262-4/000000-000 - nº ordem 1000/2002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. W. P. X M. B. P. Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV MARCIA ANGELICA DELAZARI OAB/SP 117163
441.01.2002.003012-2/000000-000 - nº ordem 1268/2002 - Procedimento Ordinário - MYRIAN CATARINA CASELLA DOS
SANTOS X GVT RESTAURANTE E BAR LTDA ME E OUTROS - Fls. 316 - Fica intimada a parte requerida para apresentação de
memoriais, eis que ausente à audiência retro designada. Int. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV MARIALICE
PEREIRA OAB/SP 144503 - ADV CARLA SIMONE ALVES SANCHES OAB/SP 161525
441.01.2003.002766-6/000000-000 - nº ordem 1156/2003 - Execução de Título Extrajudicial - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
NOVARO LTDA X MARIA ALICE DE JESUS LOURENÇO E OUTROS - Fls. 191 - Manifeste-se o exequente sobre o total
cumprimento do acordo. Int. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988 - ADV ANA PAULA FERREIRA GAMA OAB/
SP 152594
441.01.2004.002364-0/000000-000 - nº ordem 998/2004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. D. S. B. X K. D. L.
B. - Fls. 14 - Tornem ao arquivo. Int. - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789 - ADV DANIELLE GAZEAU OAB/SP
123715
441.01.2004.002389-1/000000-000 - nº ordem 1007/2004 - Usucapião - ANTONIO JOSE NEVES X MONICO LUIZ BEZERRA
DA SILVA - Fls. 206 - Aprovo a minuta retro apresentada. Encaminhe o interessado a mesma, para [email protected], para
a devida publicação. Int. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV NOIRMA MURAD OAB/SP 134482 - ADV JOSE
ANTONIO ALMEIDA OHL OAB/SP 41005
441.01.2006.004207-0/000000-000 - nº ordem 999/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. S. R. X H. C. R. - Fls.
191 - Cota ministerial retro: defiro. Manifeste-se o interessado em cinco dias, em termos de regular prosseguimento do feito. Int.
- ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP 246952 - ADV LUIZ CARLOS FARIAS OAB/SP 107295
441.01.2006.004394-9/000000-000 - nº ordem 1058/2006 - Procedimento Sumário - MARIA CARMELITA GOMES DA SILVA
X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE E OUTROS - Fls. 214 - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado.
2. Em havendo interesse, e se o caso, a parte vencedora deverá requerer o cumprimento do julgado nestes mesmos autos, no
prazo de cinco dias, consoante o artigo 475-B, caput, combinado com o artigo 475-I, ambos do Código de Processo Civil, com
a redação trazida pela Lei nº 11.232/05, fazendo acompanhar seu pedido de memória discriminada e atualizada do cálculo do
débito. Observo que nesta fase o credor não poderá incluir em seu cálculo a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo
475-J, caput, do Código de Processo Civil. 3. Na inércia, que a Serventia certificará, e após o recolhimento das custas porventura
em aberto, arquivem-se os autos. Int. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988 - ADV CLAUDETH URBANO DE
MELO OAB/SP 73847 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV ROBERTO JOSÉ DA FONSECA OAB/SP
163090 - ADV TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL OAB/SP 204664 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
441.01.2006.004637-9/000000-000 - nº ordem 1135/2006 - Monitória - COMERCIAL DE BEBIDAS LITORÂNEA LTDA
X ADÃO CLAUDINO SOUZA PERUIBE ME E OUTROS - Fls. 122 - Nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010 e CSM
1864/2011, e Comunicado nº 97/2010, providencie o interessado o recolhimento dos custos para a obtenção de informações
junto à Secretaria da Receita Federal, cujo valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD” (Solicitação de Busca de Endereço:
R$ 10,00 (dez reais). Prazo: 5 dias. Após volte cls para apreciação de todos os pedidos conjuntamente. Obs: R$10,00, por
consulta. Int. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753 - ADV LUCIANA FREITAS LOPES CHAVES DE
OLIVEIRA OAB/SP 181286
441.01.2006.004897-0/000000-000 - nº ordem 1202/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Anulação de Título Extrajudicial
c/ Danos Mat. e Morais. - PETROVALE AUTO SERVIÇOS LTDA E OUTROS X AH BRASILEIRA LUBRIFICANTES E FILTROS
LTDA E OUTROS - Fls. 273 - Recebo a apelação retro, interposta pela requerida em ambos os efeitos. Ás contrarrazões. Após,
com ou sem elas, subam ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Int. - ADV FABIO CANDIDO DO CARMO OAB/SP 218243 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 ADV REYNALDO CUNHA OAB/SP 61632
441.01.2006.005125-2/000000-000 - nº ordem 1268/2006 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. S. V. X E. P. V. - Fls. 60 Cota ministerial retro: defiro. Manifeste-se o interessado em cinco dias, em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV
REGINALDO FERNANDES OAB/SP 124248
441.01.2007.004747-5/000000-000 - nº ordem 1262/2007 - Declaratória (em geral) - VANETE NASCIMENTO DIAS X BANCO
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