TJSP 10/05/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2024
451.01.1997.018919-1/000000-000 - nº ordem 438/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X CHIBIM & CHIBIM LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem a petição
em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 281), e não houve o recolhimento da
taxa devida), intime-se o Dr. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI, OAB/SP 250.538, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder
ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte,
devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538.
451.01.1997.026850-2/000000-000 - nº ordem 4055/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA X ADEMIR JOSÉ DO SANTOS - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem a petição
em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 321), e não houve o recolhimento
da taxa devida), intime-se o Dr. ABÍLIO CÉSAR COMERON, OAB/SP 132.255, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao
recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte,
devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ABÍLIO CÉSAR COMERON OAB/SP 132255.
451.01.1997.037782-6/000000-000 - nº ordem 4473/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X OSÓRIO FURLAN - Cumpra-se o V. Acórdão requerendo o vencedor o que de direito. Int. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ OAB/SP 49405.
451.01.1997.044233-0/000001-000 - nº ordem 1210/1998 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CODISTIL S/A DEDINI X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Cumprase o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito. Ciência às partes. Int. - ADV. MARCIO JOSÉ MARQUES GUERRA OAB/
SP 72639 - ADV. SILVIA ELENA PAVAN OAB/SP 65541 - ADV. OLÊNIO FRANCISCO SACCONI OAB/SP 25777 - ADV. NOELIR
CESTA OAB/SP 34508 - ADV. LUCCAS RODRIGUES TANCK OAB/SP 183888 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/
SP 59561.
451.01.1997.048248-7/000000-000 - nº ordem 2040/1998 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X MARIA NAZARETH STOLF MONTAGNER - Fls. 89vº (a PMP requer o
sobrestamento do feito por 90 dias em face de procedimento administrativo que suspendeu a exigibilidade do crédito): Defiro.
Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo nos termos do art. 40 da LEF. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI
PENHA OAB/SP 169490.
451.01.1997.048845-6/000000-000 - nº ordem 2159/1998 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X NG PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 93 (Fls. 91 - “J. Defiro (desarquivamento
dos presentes autos, a requerimento do procurador da executada, estando os mesmos em cartório à disposição do requerente”)):
Reitere-se. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. SÉRGIO DE FRANCO CARNEIRO OAB/SP
24079.
451.01.1998.004975-2/000000-000 - nº ordem 3890/1998 - Carta Precatória Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RESTAURANTE MIRANTE LTDA E OUTROS - Manifestação da
excipiente sobre a impugnação de fl. 166/177. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE
ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
451.01.1998.020824-0/000001-000 - nº ordem 6770/1998 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - MARIA ELISA
DOMARCO ISMAEL X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo o vencedor o que
de direito. Ciência às partes. Int. - ADV. JAYME BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 33305 - ADV. JAYME BATISTA DE OLIVEIRA
JÚNIOR OAB/SP 146312 - ADV. TEREZA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/SP 138581 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE
OAB/SP 59561.
451.01.1998.022391-3/000000-000 - nº ordem 9437/1998 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X ADEMIR JOSÉ DO SANTOS - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem a
petição anexa encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento
da taxa devida), intime-se o Dr. ABÍLIO CÉSAR COMERON, OAB/SP 132.255, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao
recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte,
devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ABÍLIO CÉSAR COMERON OAB/SP 132255.
451.01.1998.030862-3/000000-000 - nº ordem 758/1999 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X LUÍS ROSAN MARTINS SIQUEIRA - V. Comprove a condição de hipossuficiente. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270945.
451.01.1999.013777-8/000000-000 - nº ordem 14426/1999 - Execução Fiscal - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
CONSTRUTORA ABDO S A - Retire em Cartório, o executado, na pessoa de seu advogado, o mandado de cancelamento de
registro de penhora expedido. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ
OAB/SP 49405.
451.01.1999.037346-0/000000-000 - nº ordem 29264/1999 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X EVILAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Requeira o vencedor o que de direito.
No silêncio, ao arquivo com as comunicações necessárias. Int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV. IVAN ULISSES BONAZZI OAB/SP 228627 - ADV. KARINA CERCHIARI DA
SILVA OAB/SP 265680.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º