TJSP 10/05/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1180
2023
Nº 0035494-19.2009.8.26.0451/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Piracicaba - Agravante: Banco
Panamericano S/A - Agravante: Serasa S/A - Agravado: Angélica Cristina Tomasella - Vistos. Ciente. Aguarde-se o trânsito
em julgado do v. Acórdão de folhas 155, remetendo-se após, se o caso, à Vara de origem para providências cabíveis. Int Magistrado(a) Maurício Habice - Advs: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP)
- ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB: 79797/SP) - HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB: 121173/SP)
DESPACHO
Nº 0000576-26.2011.8.26.0125 - Recurso Inominado - Capivari - Recorrente: Rogerio Aparecido Lopes Leme e outros Recorrente: Sonia da Silva - Recorrido: Sonia da Silva - Recorrido: Rogerio Aparecido Lopes Leme e outros - Vistos. Para
análise da gratuidade requerida pelos corréus, tragam estes cópia de suas duas últimas declarações de renda à Receita Federal
para demonstração da necessidade de sua concessão ou, em, em igual prazo, recolham o porte de remessa e retorno e preparo,
pena de deserção. - Magistrado(a) Lourenço Carmelo Torres - Advs: VANDERLEI APARECIDO PINTO DE MORAIS (OAB:
159487/SP) - CRISTIANO ANEAS (OAB: 149513/SP) - CRISTIANO ANEAS (OAB: 149513/SP) - VANDERLEI APARECIDO
PINTO DE MORAIS (OAB: 159487/SP)
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR.
451.01.1993.005323-6/000000-000 - nº ordem 880/1993 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GILBERTO LIBARDI - Antes da análise do requerido, manifeste-se a requerida
quanto à certidão do oficial de justiça de fls. 300, referente à constatação e reavaliação. Int. - ADV. ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VILSON MILESKI OAB/SP
153305.
451.01.1993.003443-7/000000-000 - nº ordem 87/1994 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO S C LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem
a petição em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 498), e não houve o
recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. IRINEO ULISSES BONAZZI, OAB/SP 81.934, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934.
451.01.1993.003451-5/000000-000 - nº ordem 87/1994 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO S C LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem
a petição em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 498), e não houve o
recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. IRINEO ULISSES BONAZZI, OAB/SP 81.934, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934.
451.01.1993.003456-9/000000-000 - nº ordem 87/1994 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO S C LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem
a petição em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 498), e não houve o
recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. IRINEO ULISSES BONAZZI, OAB/SP 81.934, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI
INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934.
451.01.1995.019057-9/000000-000 - nº ordem 19/1996 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X POLPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA - Fls. 179 vº (a FESP requer a
suspensão do processo pelo prazo de 120 dias): Defiro. Decorrido o prazo, no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo
nos termos do art. 40 da LEF. Int. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV. LEONARDO RIBEIRO MARIANNO
OAB/SP 295891.
451.01.1997.018920-0/000000-000 - nº ordem 435/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X CHIBIM & CHIBIM LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem a petição
em anexo encontram-se arquivados na empresa Recall do Brasil S/A, em Jundiaí (CAIXA 238), e não houve o recolhimento da
taxa devida), intime-se o Dr. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI, OAB/SP 250.538, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder
ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte,
devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538.
451.01.1997.018922-6/000000-000 - nº ordem 436/1997 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X CHIBIM & CHIBIM LTDA - Ante a informação supra (os autos de Execução Fiscal a que se referem a petição
em anexo encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da
taxa devida), intime-se o Dr. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI, OAB/SP 250.538, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder
ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte,
devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JURACI INÊS
CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º