TJSP 11/05/2012 - Pág. 1204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
1204
ALEXANDRE RAYES MANHAES OAB/SP 126627 - ADV LAURO SOARES DE SOUZA NETO OAB/SP 79561 - ADV GUSTAVO
GAYA CHEKERDEMIAN OAB/SP 172524 - ADV DOUGLAS JOSÉ JORGE OAB/SP 156727 - ADV DEVANDO DE LIMA OAB/SP
156469 - ADV ADRIANO RODRIGUES VIANA OAB/SP 301553 - ADV WILLIAM JAQUES GÊNOVA OAB/SP 304859
344.01.2003.000242-9/000002-000 - nº ordem 1204/2003 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - BANCO
SANTANDER S/A X ALPAVE ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 830 - 1- Diante do pedido de fls. 827/829,
primeiramente, deve o Exequente providenciar o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no importe de R$-10,00, por
Executado, conforme Provimento nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do CSM; bem como deve indicar precisamente nos
autos o nome e o CPF ou CGC do (s) Executado (s) sobre cujo patrimônio deseja que recaia a penhora/arresto, posto que o CPF
mencionado nas fls. 828 refere-se à Sra. Ana Lúcia Verta Zampieru, que não é devedora no presente feito. Prazo: 10 (dez) dias.
2- Entrementes, deve o Exequente manifestar-se acerca da não intimação dos Executados José Moledo Rodrigues e Sheilah
Moledo Rodrigues. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CINTIA
APARECIDA DAL ROVERE OAB/SP 209856 - ADV MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA OAB/SP 113762 - ADV ULYSSES DO
CARMO FERREIRA OAB/SP 194456
344.01.2003.004692-5/000001-000 - nº ordem 1943/2003 - Prestação de Contas - Cumprimento de sentença - BANCO DO
BRASIL S/A X MARCOS TAVARES DA SILVA - Fls. 323 - Vistos, etc. 1- Fls. 322: Primeiramente, providencie o Exequente o
recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$-10,00, conforme o Provimento 1864/2011 e o Comunicado nº.
170/2011, ambos do CSM. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, defiro a solicitação da última declaração de renda do Executado pelo
sistema “INFOJUD”. 3- Ressalvo que a declaração de imposto de renda tem caráter sigiloso, devendo, portanto, ser guardada
em pasta confidencial para consulta exclusiva das partes. 4- Intime-se. - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP
111179
344.01.2003.009279-4/000000-000 - nº ordem 2751/2003 - (apensado ao processo 344.01.2007.006886-3/000000-000 - nº
ordem 653/2007) - Separação Consensual - Dissolução - B. C. J. E OUTROS X O. J. - “Processo em cartório, à disposição da
requerente ROGÉRIA MARTINS SEABRA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo.” - ADV
ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO OAB/SP 128146 - ADV BENITO COLOMBO OAB/SP 36737 - ADV CRISTHIANO SEEFELDER
OAB/SP 242967 - ADV CARLOS EDUARDO THOME OAB/SP 266255
344.01.2003.013184-3/000000-000 - nº ordem 3321/2003 - Procedimento Sumário - ELETRICA SIMIONATO LTDA ME X
RENADIS TRANSPORTES LTDA - “Manifeste-se a exeqüente sobre o ofício da CIRETRAN informando sobre a existência de
veículos em nome da requerida”. - ADV EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR OAB/SP 192570 - ADV JOSELITO
FERREIRA DA SILVA OAB/SP 124937 - ADV ITAMAR JOSE PEREIRA OAB/SP 133174 - ADV EDNOR ANTÔNIO PENTEADO
DE CASTRO JÚNIOR OAB/SP 192570
344.01.2004.003841-4/000000-000 - nº ordem 1382/2004 - (apensado ao processo 344.01.1999.009921-2/000000-000 - nº
ordem 1019/1999) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. F. G. E OUTROS X O. J. - “Processo em
cartório, à disposição da parte requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo.” - ADV
ISAEL JOSE SANTANA OAB/SP 145633
344.01.2004.004694-7/000000-000 - nº ordem 1538/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário MAFER MARILIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA X ALBERTO MARIA MASSADI - Fls. 284 - 1- Aguarde-se a solução
definitiva e o retorno dos autos dos Embargos à Execução do Egrégio Tribunal, bem como o trânsito em julgado da decisão cuja
cópia encontra-se juntada nas fls. 274 destes autos. 2- Intime-se. - ADV DALVARO GIROTTO OAB/SP 133156 - ADV WALDYR
DIAS PAYAO OAB/SP 82844 - ADV CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 226911
344.01.2004.005717-6/000000-000 - nº ordem 1713/2004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LEO FERREIRA
MAHNIS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 144 - Vistos, etc..... 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Apensem-se a estes
os autos suplementares. 3- Após, diante do V. Acórdão de fls. 139/141, manifeste-se o Requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. 4- Se
nada for requerido, arquivem-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 5- Intimese. - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO OAB/SP 131551 ADV LUIZ CARLOS CHIQUETO BARBOSA OAB/SP 96394
344.01.2004.008625-6/000000-000 - nº ordem 2232/2004 - Depósito - Depósito - BANCO ITAU S/A X CLAUDEMIR DA SILVA
MEDEIROS - Fls. 187 - Vistos, etc... 1- Fls. 185: Deve o Requerente recolher a taxa para fins de expedição de certidão de objeto
e pé. 2- Diante do teor da certidão de fls. 186, esclareça o Requerente sua petição de fls. 180/183, requerendo o que entender
de seu direito. Prazo: 10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV GRACIENNE DE
FATIMA GOES OAB/SP 225700 - ADV FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO OAB/SP 52723
344.01.2004.008625-6/000000-000 - nº ordem 2232/2004 - Depósito - Depósito - BANCO ITAU S/A X CLAUDEMIR DA SILVA
MEDEIROS - “CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO BANCO REQUERENTE”. - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV GRACIENNE DE FATIMA GOES OAB/SP 225700 - ADV FERNANDO AUGUSTO
PENTEADO DE CASTRO OAB/SP 52723
344.01.2004.008751-2/000001-000 - nº ordem 2256/2004 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - RETIMOTOR
RETIFICA DE MOTORES LTDA E OUTROS X NELSON JUNIOR CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls. 154 - Vistos, etc...
1- Fls. 152/153: Primeiramente, providencie a Exequente o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no importe de
R$-10,00, por Executado e por requisição, conforme Provimento nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do CSM.. Prazo: 10
(dez) dias. 2- Após, procederei novamente à tentativa de penhora pelo sistema BACEN/JUD, em contas correntes ou aplicações
financeiras em nome dos Executados, conforme pedido de fls. 152/153. 3- Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20
(vinte) dias. 4- Ressalvo que as declarações de imposto de renda têm caráter sigiloso, devendo, portanto, serem guardadas em
pasta confidencial para consulta exclusiva das partes. 5- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e responsabilidade
processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC, art. 652 § 1º e 5º c.c. art. 668). Ver § 4º do art. 652 do CPC. 6Intime-se, pois, pelo correio conforme art. 238 e parágrafo único do CPC. 7- A propósito confira-se a jurisprudência: “Penhora onPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º