TJSP 11/05/2012 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
2016
A. T. D. S. E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ROBERTO HADID ROSA
OAB/SP 201747
441.01.2011.006081-5/000000-000 - nº ordem 1591/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Concess. de Benefício
Asssistencial com pedido ante. tutela - M. C. F. X INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO DE
CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 7 de maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código
de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no
Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar
a contestação, constatei que o réu alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante
do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO
DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO
TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do
artigo 398 do Código de Processo Civil. - ADV PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 305879
441.01.2011.006371-5/000000-000 - nº ordem 1682/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - SUELI BÁRBARA MOLINA DA
CRUZ X GENESCO MENDES DA SILVA - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se
pessoalmente a autora a dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento do feito. Int. ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712
441.01.2011.007027-5/000000-000 - nº ordem 1842/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA MICHELA RICUPITO DE
ALBUQUERQUE X IPESP-INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DO EST S.PAULO-CART.AUTÔNOMAS-CART. ADV.
S.PAULO - NC: Fica a parte autora intimada a retirar a Carta Precatória expedida para providências. Int - ADV MARIA MICHELA
RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
441.01.2012.000038-1/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X DAVID DE MORAIS - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 07 de
maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante
do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é
beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema INFOJUD: ( ) endereço - R$ 10,00 ( ) DIRPF - R$ 10,00 ( ) DIRPJ
(um exercício financeiro) - R$ 10,00 ( ) DIRPJ (dois exercícios financeiros) - R$ 20,00 ( ) DIRPJ (três exercícios financeiros)
- R$ 30,00 ( ) DIRPJ (quatro exercícios financeiros) - R$ 40,00 ( ) DIRPJ (cinco exercícios financeiros) - R$ 50,00 Sistema
BACENJUD: ( ) endereço - R$ 10,00 ( ) ativos financeiros - R$ 10,00 Sistema RENAJUD: ( ) endereço - R$ 10,00 ( x ) veículos
automotores - R$ 10,00 - bloqueio Outros réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para dois réus/executados
( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para três réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para quatro
réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram feitos para cinco réus/executados ( ) Os pedidos acima marcados foram
feitos para seis réus/executados Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO
CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 10, 00, referente à cobrança de taxa de
impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de
que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como
de que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV MARCELO
SOTOPIETRA OAB/SP 149079 - ADV EVANDRO VLASIC CAMPELLO OAB/SP 211075
441.01.2012.000109-8/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. F.
D. L. E OUTROS - NC: Tendo expirado o prazo concedido, fica o autor intimado a se manifestar em termos de prosseguimento.
Int - ADV BRUNO LUIZ MARRA CORTEZ OAB/SP 246952
441.01.2011.006166-6/000000-000 - nº ordem 201/2012 - Declaratória (em geral) - GABRIEL FELIPE LUIZ TOLEDO DE
PAULA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco
dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil,
visando à tentativa de conciliação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa
de conciliação. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do
Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e
necessidade da prova a ser realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte
à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem
conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV EVERTON MEYER OAB/SP 294042 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
441.01.2012.000754-0/000000-000 - nº ordem 202/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Débito com
Pedido Liminar - MANOEL GOMES X BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco
dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil,
visando à tentativa de conciliação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa
de conciliação. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do
Código de Processo Civil), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE
PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e
necessidade da prova a ser realizada. Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte
à produção de provas, nos termos do artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem
conclusos para julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 329 e seguintes do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV JANAINA RODRIGUES ROBLES OAB/SP 277732 - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079
441.01.2012.001422-5/000000-000 - nº ordem 362/2012 - Procedimento Ordinário - HILTAMAR CURVELO DA SILVA X
SANTANDER - Os documentos juntados nos autos fazem prova da hipossuficiência do autor, visto que aufere renda mensal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º