TJSP 14/05/2012 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
1036
0030384-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Impetrante: F. A. C.
M. - Paciente: E. A. S. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins
(OAB: 259990/SP) (Defensor Público)
0030492-10.2010.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: A. K. S. C. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Maria Callegari (OAB: 208113/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB: 129697/SP)
(Procurador)
0031762-20.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São José dos Campos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara
Criminal de São José dos Campos - Julgaram procedente o conflito, com consequente declaração a respeito da competência do
MM. Juízo suscitado. V.U.
0031925-75.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Desembargador Decano - Apelante: G. de O. - Apelado:
P. de J. da V. da I. e da J. de G. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: José Rodolfo Stutz Cunha (Fls: 164)
0032016-73.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: M. de C. - Apelado: J.
M. C. R. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Mariani (OAB: 143303/SP) (Procurador) (Fls: 64) Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
0032221-02.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M.
de J. - Apelado: P. A. G. C. (Menor) - Ausente um dos pressupostos de admissibilidade, não conheceram do recurso. V.U. Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogada: Juliana Graziele Mendes (OAB: 259434/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
0032352-94.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Suscitado: Mm
Juiz de Direito Vara Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Foro Regional Butantã - Interessado:
Robson Tavares dos Santos - Julgaram procedente o conflito, reconhecendo-se a competência do juízo suscitado (Vara da
Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Foro Regional do Butantã) para o processamento do feito.
V.U. - Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) (Fls: 99)
0032645-92.2011.8.26.0002 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: J. C. M. S. (Menor) e outro - Recorrido: M. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz
Rascovski (OAB: 257018/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador)
(Fls: 48)
0032769-47.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Excipiente:
Canamor Agro Industrial e Mercantil S/A - Excepto: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito) - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Rejeitaram a exceção. V.U. - Advogado: Luciano Tadeu Telles (OAB: 162637/SP) (Fls: 14) - Advogada: Tania
Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) (Fls: 693)
0033223-40.2011.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. M. da S. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Negaram provimento ao agravo retido e ao reexame necessário. V.U.
- Advogada: Mariana de Souza Lima Lauand (OAB: 183442/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) - Advogado: Izaias Jose de Santana
(OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 42)
0033353-32.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: V. C. R. J. (Menor) - Apelado:
P. J. V. I. e J. de B. - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG)
(Defensor Público) (Fls: 146)
0033463-16.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Suscitante: M. J. de D.
V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A. - Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F. C. a M. da C. - Julgaram procedente o
conflito e afirmaram a competência do MM. Juiz suscitante, da MM. Juíza da Vara Regional de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher, nesta Capital. V.U.
0033470-08.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: M. J. de D.
V. R. S. 2 de V. D. e F. C. a M. F. R. S. A. - Suscitado: M. J. de D. da V. C. de V. D. e F. C. a M. da C. - Julgaram procedente o
conflito, com consequente declaração a respeito da competência do MM. Juízo suscitante. V.U.
0033556-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: L. R. S. - Paciente:
A. H. da S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público)
0033559-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: L. R. S. - Paciente:
P. M. M. S. F. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público)
0034662-73.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Região Sul 2 Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher do Foro Regional Santo
Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Capital - Julgaram
procedente o conflito reconhecendo-se a competência do Juiz Suscitante para o processamento do feito. V.U.
0034663-58.2012.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Solimene - Suscitante: Mm Juiz
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