TJSP 14/05/2012 - Pág. 752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
752
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
14 - 0199752-70.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta - Autor: Prefeito
do Município de Santa Isabel - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel - Advogado: Antonio Maria Fernandes da
Costa (OAB: 77183/SP) (Procurador) (Fls: 12)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
9 - 0086962-46.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Autor:
Prefeito Municipal de Bauru - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Bauru - Advogada: Marisa Botter Adorno Gebara (OAB:
143915/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Gabriela Ferreira de Mello (OAB: 107801/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos
Augusto Gobbi (OAB: 123130/SP)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
10 - 0093509-05.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta - Autor: Prefeito
do Município de Mairinque - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mairinque - Advogado: Luiz Antonio Cockell (OAB: 65347/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Leandro Augusto Rodrigues (OAB: 232997/SP) (Fls: 14)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
8 - 9056916-23.2008.8.26.0000 (994.08.014869-4) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Renato Nalini
- Recorrente: Procurador Geral de Justica - Recorrido: Prefeito do Municipio de Jacarei - Recorrido: Presidente da Camara
Municipal de Jacarei - Advogado: Andrea Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima - Advogado: Marcos Augusto Perez (OAB:
100075/SP) - Advogado: Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes- Fls 33 (OAB: 200484/SP) - Advogado: Antonio Gilberto
Silverio (OAB: 169544/SP) - Advogado: Rossana Pereira Cheung (OAB: 101496/SP)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
56 - 0006258-12.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Elliot Akel - Autor: Prefeito do
Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/
SP) (Procurador) (Fls: 11)
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