TJSP 14/05/2012 - Pág. 751 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
751
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
59 - 0223442-65.2010.8.26.0000 (990.10.223442-8) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Souza Nery
- Requerente: Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de São José dos Campos - Requerido: Prefeito do
Município de São José dos Campos - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de São José dos Campos - Advogada:
Edmeire Sousa Gonsalves (OAB: 266641/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 13) - Advogada: Ana Carolina Martini Mendes (OAB:
224657/SP) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) Advogado: Alexandre de Oliveira Campos (OAB: 181579/SP)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
15 - 0431897-35.2010.8.26.0000 (990.10.431897-1) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Artur Marques Autor: Federação Brasileira de Bancos - Febraban - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Réu: Prefeito Municipal
de Sorocaba - Advogado: Fabio Medina Osorio (OAB: 290720/SP) (Fls: 23) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/
SP) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Fls:
fls 194) - Advogado: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) (Fls: fls194)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
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11 - 0124273-71.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Armando Toledo - Autor: Prefeito do
Município de Santa Cruz do Rio Pardo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - Advogado: Antonio
Manfrin Junior (OAB: 102245/SP) (Procurador) (Fls: 16/19) - Advogado: Ricardo Domingues Seabra Malta (OAB: 83988/SP)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
13 - 0163816-81.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta - Autor: Prefeito
do Município de Mogi Guaçu - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/
SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador) - Advogada: Claudia Rattes La Terza
Baptista (OAB: 110820/SP) (Fls: 39)
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PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - Sala 501, Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 16
DE MAIO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 501, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: FICA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DE 10/05/2012, UMA VEZ QUE FOI CANCELADA A SESSÃO.
12 - 0153001-25.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Caetano Lagrasta - Autor: Prefeito
do Município de Santa Barbara D Oeste - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara D Oeste - Advogado: Jose
Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Advogado: Guilherme Gullino Zamith (OAB: 272101/SP) (Fls: 49)
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