TJSP 15/05/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1183
1567
Processo nº.: 348.01.2011.017686-4/000000-000 - Controle nº.: 001823/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
ROGERIO BALDASSARI RODRIGUES e outro - Fls.: 0 - Autos 1823/11 - 2ª Vara CriminalDiante da documentação juntada
pela peticionária, não remanescendo indicativo de participação no fato criminoso nem interesse judiciário na coisa em função
do desfecho do processo, defiro a restituição, oficiando-se para tanto à autoridade policial, ressalvados pendência civiladministrativa e os custos regulamentares de depósito.Intime-se o defensor relativamente à sentença exarada. - Advogados:
VALDIR DE SOUZA ANDRADE - OAB/SP nº.:131823;
Processo nº.: 348.01.2012.004006-3/000000-000 - Controle nº.: 000363/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X STEVE ROBERT
SILVA NEVES e outro - Fls.: 0 - DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR
A DEFESA PRELIMINAR- DR. FRANCISCO CARLOS DA SILVA- RÉU PAULO DR HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA RÉU
STEVE ROBERT SILVA NEVES - Advogados: FRANCISCO CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:110073; HERNANE MACEDO DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:310978;
Processo nº.: 348.01.2012.005631-3/000000-000 - Controle nº.: 000533/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
AUGUSTO MARTINS CORREA - Fls.: 0 Autos 533/12 - 2ª Vara CriminalRegularize o defensor (fls. 47-61) a representação
processual em dez dias.No mesmo prazo, apresente resposta à acusação.Int.
Mauá, d.s.JOMAR JUAREZ AMORIMJuiz
de DireitoDATAEm _______ recebi estes autos em cartório. Eu, ________ , Escrevente, subscrevo. - Advogados: RINALDO
VARGAS LAGE - OAB/SP nº.:180695;
M. Juiz Jomar Juarez Amorim - Juiz de Direito Titular
M. Juiza MARIA GORETTI BECKER PRADO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 348.01.2009.012605-9/000000-000 - Controle nº.: 001320/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO
MACIEL DA SILVA - Fls.: 0 - Mantenho o recebimento da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de
absolvição sumária(Código de Processo Penal, arts.395 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de
maio de 2012, 15.30 horas.Intime-se e requisite-se, se necessário.PROVIDENCIE O DR. DEFENSOR A JUNTADA DA TAXA
PREVIDENCIÁRIA. - Advogados: MAURICIO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:261737;
Processo nº.: 348.01.1990.000294-7/000000-000 - Controle nº.: 000019/2010 - Partes: Justiça Pública X ROBSON
FRANCISCO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Julgo extinta punibilidade do acusado ROBSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, qualificado
nos autos, em face da ocorrência da prescrição da pena que lhe foi imposta nos presentes autos, nos termos do Artigo 107, IV,
do Código Penal. - Advogados: FLÁVIO JOSÉ LOPES DA COSTA - OAB/SP nº.:249760; ROBERTO MANNA MORAES - OAB/
SP nº.:16782;
Processo nº.: 348.01.2007.016108-0/000000-000 - Controle nº.: 000020/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FLÁVIO
SILVA LIMA e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Estado para declarar os réus DAVID
DO NASCIMENTO, vulgo Dê e FLÁVIO SILVA LIMA, VULGO Bal como incursos no art.121, § 2º, incisos, I, III e IV, do CP
condenando-os no cumprimento de pena privativa de liberdade de 16 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado,
conforme retro detalhado. Considerando que os réus responderam presos ao processo, e por persistem os fundamentos do
artigo 312 do CPP, os quais foram ainda mais reforçados pela decisão do Tribunal do Júri, assim deverão permanecer. Denegolhes, pois, o direito de recorrer em liberdade, recomendando-se os réus na prisão em que se encontram. Havendo recurso,
expeça-se guia de execução provisória.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol de culpados.Decisão
publicada hoje, neste Plenário do Tribunal do Júri desta cidade, saindo os presentes intimados. Custas na forma da lei.Registrese, cumpra-se e comunique-se. - Advogados: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO - OAB/SP nº.:104222;
Processo nº.: 348.01.2007.016108-0/000000-000 - Controle nº.: 000020/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FLÁVIO
SILVA LIMA e outros - Fls.: 0 - De que os autos encontram-se com vista para no prazo legal apresentar as razoes de apelação.
- Advogados: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO - OAB/SP nº.:104222;
Processo nº.: 348.01.2011.013248-5/000000-000 - Controle nº.: 001429/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. P. D. L. - Fls.: 0 - Mantenho o recebimento da denúncia, pois não se vislumbra qualquer hipótese de rejeição ou de
absolvição sumária(Código de Processo Penal, arts.395 e 397).Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21_de
maio de 2012, às 15.15_horas.Intime-se e requisite-se, se necessário.Mauá, d.s.JOMAR JUAREZ AMORIM Juiz de Direito Advogados: MARCOS ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA - OAB/SP nº.:181012;
Processo nº.: 348.01.2011.019577-0/000000-000 - Controle nº.: 002000/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM DA
SILVA - Fls.: 0 - Indicada para defender os interesses do acusado. Com vista: Defesa Preliminar - Advogados: ANDREA DAS
DORES DA SILVA GUILHERME - OAB/SP nº.:307217;
Processo nº.: 348.01.2012.001067-1/000000-000 - Controle nº.: 000070/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIERME
KERI BISPO - Fls.: 0 - De que os autos encontram-se com vista para no prazo legal apresentar a defesa preliminar - Advogados:
DAGMAR RAMOS PEREIRA - OAB/SP nº.:85506;
Processo nº.: 348.01.2012.003327-1/000000-000 - Controle nº.: 000289/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
GOMES PEREIRA - Fls.: 0 - DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A
DEFESA PRELIMINAR - Advogados: AMANDA MORETTI - OAB/SP nº.:312312;
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ - SP
Fórum de Mauá - Comarca de Mauá
JUIZ: RODRIGO NOGUEIRA
348.01.2002.009423-6/000000-000 - nº ordem 1017/2002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - - MARLI AP DOS
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