TJSP 15/05/2012 - Pág. 163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1183
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Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador);
0093753-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
609.01.2009.005258-9/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Augusto Miranda Lewin; Advogado: Augusto
Miranda Lewin (OAB: 196195/SP) (Causa própria); Agravado: Alexandre Fagundes Costa; Advogado: Alexandre Fagundes Costa
(OAB: 161055/SP) (Causa própria); Interessado: Câmara Municipal de Taboão da Serra; Advogado: Marcio Goncalves Delfino
(OAB: 113531/SP); Advogado: Marcelo de Camargo Sanchez Pereira (OAB: 164042/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra; Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador);
0093754-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013369-82.2012.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Jose
Roberto Simonelli; Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0093759-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.039975-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Armando Bellini Scarpelli (OAB: 256826/SP); Advogada: Glaucia Maria Lauletta
Frascino (OAB: 113570/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/
SP); Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP);
0093767-78.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 233.01.2011.000987-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Italpa
Indústria e Comércio de Plásticos Ltda; Advogada: Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues
de Oliveira (OAB: 258148/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB:
78455/SP) (Procurador);
0093771-18.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 233.01.2011.001428-2; Assunto: Estaduais; Agravante: Italpa Industria e Comercio de Plasticos Ltda; Advogada:
Danielle Coppola Vargas (OAB: 200167/SP); Advogada: Graciela Rodrigues de Oliveira (OAB: 258148/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP);
0093777-25.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0006025-50.2012.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Margarida Uva de Caldas; Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB:
173662/SP) (Defensor Público); Agravado: Guiomar Donarumo; Advogada: Maria Estela Dutra (OAB: 106316/SP); Advogada:
Natalia Verrone (OAB: 278530/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2012
0093994-68.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2010.004205-3;
Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Edgar Franklin de Lima; Advogado:
Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP); Advogada: Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP); Agravado: Vivo
S/A; Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/
SP); Interessado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Juliana Oide Pestana (OAB: 284581/SP);
0094054-41.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 549.01.2012.000745-84; Assunto: Estaduais; Agravante: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool; Advogado:
Jose Francisco Barbalho (OAB: 79940/SP); Advogado: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP); Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP);
0094094-23.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 481.01.2011.013199-4/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Caiuá; Advogado:
Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) (Procurador); Agravado: Marcelo Amaro Pereira;
0094651-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível; Nº origem:
583.00.2012.140379-0; Assunto: Previdência privada; Agravante: Miguel Bisogni (Espólio) e outro; Advogada: Marina Aidar de
Barros Fagundes (OAB: 222025/SP); Agravado: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Não citado);
0094044-94.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos
à Execução Fiscal; Nº origem: 286.01.2010.003469-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Indústrias Mangotex Ltda; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Ines Rolim Levy (OAB: 57015/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Buliani Bolzan
(OAB: 140715/SP) (Procurador);
0094045-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 486/2005; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Usina Maringá Indústria e
Comércio Ltda; Advogado: Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Sara Correa Fattori (OAB: 87005/SP) (Procurador); Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador);
0094047-49.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 047.01.2012.0056745/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Adriano José Chiampi e outros; Advogado: Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º