TJSP 15/05/2012 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1183
2223
P. X M. M. D. O. - Fls. 23 - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o réu, com as advertências da lei.
No ato citatório o Oficial de Justiça deverá qualificar o réu (R.G., local do nascimento e filiação). Intimem-se. - ADV CAMILA DE
SOUSA CAMURÇA OAB/SP 319203
405.01.2012.016635-6/000000-000 - nº ordem 1100/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P.
A. A. X I. D. A. G. - Fls. 20 - Vistos. Não havendo motivo para dependência, determino a distribuição livremente. Proceda a
serventia as anotações necessárias. Int. - ADV PAULA VILLAS BOAS OAB/SP 108555
405.01.2011.036601-9/000000-000 - nº ordem 1115/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. T. D. S. E OUTROS X E.
A. D. S. - Fls. 31 - Vistos. Defiro os benéficos da Justiça gratuita. Anote-se. Primeiramente, apresente o exeqüente, no prazo de
10 dias, novo cálculo do débito com relação as três pensões vencidas anteriormente à distribuição da ação da ação e as que
eventualmente vencerem no curso do feito, no termos da Súmula 309 do STJ, visando a citação nos termos do artigo 733 do
Código de Processo Civil. Após, cite-se o executado para que em três dias pague o débito atualizado, prove o pagamento ou
justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Oficie-se a empregadora do executado para efetuar os descontos
dos alimentos vincendos a titulo de pensão, equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, bem como informar sobre os
ganhos líquidos desde a sua admissão (fls. 07). Int. - ADV DANILO BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV REGINA
CÉLIA CARDOSO QUADROS OAB/SP 217380 - ADV DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES OAB/SP 301270 - ADV DANILO
BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV REGINA CÉLIA CARDOSO QUADROS OAB/SP 217380 - ADV DIEGO VINICIUS
BITENCOURT GOMES OAB/SP 301270
405.01.2012.017634-9/000000-000 - nº ordem 1122/2012 - Interdição - Capacidade - M. H. R. X P. H. G. R. - Fls. 32 - Vistos.
Atenda a autora o requerido na cota ministerial de fl. 31, no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. - ADV JUVENICE BARROS SILVA
FONSECA OAB/SP 257685
405.01.2012.017980-0/000000-000 - nº ordem 1155/2012 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os
Cônjuges - P. R. B. M. E OUTROS - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1.061/50. Providenciem os requerentes a juntada de
certidões negativas da Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e do cartório de Protestos, em trinta dias. Int. - ADV LEANDRO DE
CARVALHO ALMEIDA OAB/SP 285431
405.01.2012.018240-9/000000-000 - nº ordem 1174/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ANTENOR
TREVELIN X NAZIRA NACIF TREVELIN - Fls. 64 - Vistos. Para o cargo de inventariante nomeio ANTENOR TREVELIN. Junte
a(o) inventariante: 1) certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; 2) certidão negativa municipal do(s)
imóvel (is) inventariado; 3) protocolo do pedido de isenção ou apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21
de dezembro de 2001. Int. - ADV LUIZ CARLOS AVELINO OAB/SP 82111
405.01.2012.018244-0/000000-000 - nº ordem 1175/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ELAINE NUNES
SILVA X ADEMARIO NUNES SANTOS - Fls. 17 - Vistos. Regularize o patrono da requerente a petição inicial, assinando-a, no
prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV JOSE CARLOS VIEIRA LIMA OAB/SP 295880
405.01.2012.020169-9/000000-000 - nº ordem 1258/2012 - Separação de Corpos - Liminar - R. F. P. F. X A. P. F. - Fls. 15
- Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Para melhor análise do pedido de liminar entendo
necessária a justificação do alegado. Para tanto designo audiência de justificação/conciliação para o dia 29 de maio de 2012 às
13:40 horas. Cite-se o requerido com as advertências legais, consignando no mandado que o prazo para contestar passará a
fluir da referida audiência, se não houver acordo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV MARIA APARECIDA GIMENES OAB/
SP 121024
405.01.2012.019905-5/000000-000 - nº ordem 1264/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. L. V. X R. V. - Fls. 13
- Concedo a exeqüente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se o executado, no endereço acima mencionado,
cientificando-o de que terá o prazo de (03) três dias, contados da juntada deste mandado aos autos, para efetuar o pagamento,
do débito apontado na inicial, devidamente atualizado na época do efetivo pagamento, ao (s) (à) exeqüente (s), provar que o fez
ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do disposto no artigo 733, § 1º e 2º, do Código de
Processo Civil. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo
Civil e a extração de cópias. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 11/05/2012
PROCESSO:405.01.2012.022661
Nº ORDEM:11.04.2012/001171
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CALÚNIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/144
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:C. R. G. D. S.
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º