TJSP 16/05/2012 - Pág. 1320 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1184
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FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X FABIANA ROSA DE SÁ ME E OUTROS - Fls. 57 - Proc. nº 735/2012 1. Nos
termos do artigo 125, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, e considerando os termos da Portaria nº 01/2004, intimem-se
as partes para audiência de conciliação que designo para o dia 29 de MAIO de 2012, às 14h30min. 2. O conciliador nomeado
pelo Juízo auxiliará nos trabalhos iniciais. A citação será feita posteriormente, caso resulte infrutífera a conciliação. 3. Intimemse. - ADV ERIKA CRISTINA DE MENEZES VIEIRA COSTA OAB/SP 231218
QUARTA VARA CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
344.01.2001.004072-2/000000-000 - nº ordem 1969/2001 - Outros Feitos Não Especificados - -
MARIA DE JESUS MENEGILDO X HSBC BANK BRASIL S/A - “CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO
DO NOBRE ADVOGADO DO BANCO REQUERIDO, DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO/OAB 186.458-A.”. - ADV ELIANA
DUTRA GABRIEL OAB/SP 146881 - ADV ALEXANDRE CERULLO OAB/SP 134766 - ADV AMAURY PAULINO DA COSTA OAB/
SP 75144 - ADV MARISOL GONZALEZ MARTINEZ OAB/SP 188553 - ADV LUCIANA MARQUES BAAKLINI OAB/SP 177309 –
ADV GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186.458-A.
QUARTA VARA CÍVEL
Fórum de Marília - Comarca de Marília
JUIZ: VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
344.01.2000.010598-5/000000-000 - nº ordem 440/2000 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.
B. F. X E. S. F. - Fls. 106 - Vistos, etc... 1- Diante do teor da petição do Requerente de fls. 104/105, expeça-se a segunda via do
mandado de averbação de fls. 99. 2- Intime-se. - ADV GILMAR VILELA TANGERINO OAB/SP 103241
344.01.2002.002747-4/000000-000 - nº ordem 1710/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A X CESAR AUGUSTO MOREIRA E OUTROS - Fls. 219 - 1- Diante do teor do
pedido de fls. 218, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do presente
feito, aguardando-se provocação no arquivo. 2- Diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confiram-se as
jurisprudências: “Processual Civil. Recurso Especial. Execução. Suspensão. Prescrição intercorrente. Inocorrência. - O STJ já
definiu que, suspensa a execução por inexistência de bens para garanti-la, não tem curso a prescrição intercorrente. Recurso
especial conhecido e provido (STJ - Rec. Especial nº 782.363 - MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi - 3ª Turma - 19/05/2006).
“Prescrição intercorrente - Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência de bens do
executado suficientes para a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na
qual o prazo não tem curso - Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 1.191.199-6, da Comarca de
Marília - julgado em 01 de julho de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cívil do Estado de São Paulo - Relator
Roque Mesquita. Ver também JTA - LEX 174/236). 3- Intime-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV DIOGO
ENRICK VIEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 208629 - ADV MICHELLY MARQUES DOS REIS SANTOS OAB/SP 199677
344.01.2002.008438-6/000002-000 - nº ordem 2665/2002 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - NADIR
RIBEIRO DUARTE E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - Fls. 228 - Vistos, etc... 1- Diante do teor do ofício
e dos documentos de fls. 225/227, manifestem-se os Exequentes. Prazo: 5 (cinco) dias. 2- Intime-se. - ADV SILVIA HELENA
WIIRA ALONSO OAB/SP 154925 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV LUIS CARLOS PFEIFER OAB/SP
60128 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2003.001482-6/000001-000 - nº ordem 1413/2003 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - JOSE
FERNANDES DEZANI X GIOVANNA MARIA VEIGA E OUTROS - Fls. 351 - Vistos, etc... 1- Ciência às partes acerca do teor
do ofício e dos documentos de fls. 346/349. 2- No mais, para fins de apreciação do pedido de fls. 350, deve a Coexecutada
Giovanna juntar aos autos o original da provisão de fls. 126. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV WILSON DE MELLO
CAPPIA OAB/SP 131826 - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV FERNANDO ANTONIO OLIVA DE
MORAES OAB/SP 117957 - ADV MARLENE TEREZINHA GAVAZZI CABRERA OAB/SP 145343 - ADV ALEXANDRE GAVAZZI
CESAR OAB/SP 230702
344.01.2003.006431-0/000000-000 - nº ordem 2233/2003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
etc. 1- Fls. 144/145: Deve o Exequente comprovar o recolhimento dos custos do serviço de impressão, no valor de R$-10,00,
na correspondente guia FEDTJ, código 434-1, tendo em vista que a guia de fls. 145 foi recolhida no código e valor incorretos.
Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, procederei à pesquisa da última declaração de renda da Executada Marcilia, conforme o despacho
de fls. 136. 3- Fica autorizado o desentranhamento da guia de recolhimento de fls. 145 para entrega ao Exequente, na pessoa
de um de seus procuradores. 4- Intime-se. - ADV ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV VICTOR
DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV ERICO JOSE MARTINS DA SILVA OAB/SP 221188 - ADV JOSE CARLOS
RODRIGUES FRANCISCO OAB/SP 66114
344.01.2003.007788-7/000000-000 - nº ordem 2456/2003 - Procedimento Ordinário - BANCO DO BRASIL S/A X POSTO
PETROMAX DE MARILIA LTDA E OUTROS - Deve o nobre advogado da parte requerente, primeiramente, recolher a taxa de
desarquivamento no valor de R$-8,00. Após, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias para vistas. - ADV LUIZ
CARLOS CHIQUETO BARBOSA OAB/SP 96394 - ADV HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI OAB/SP 125593 - ADV ECLAIR
FERRAZ BENEDITTI OAB/SP 14813
344.01.2005.000280-0/000000-000 - nº ordem 1017/2005 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - RODRIGO
BITTENCOURT E OUTROS X JAIR ADOLFO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 217 - 1- Fls. 210/216: Manifestem-se os Requerentes,
no prazo de 10 (dez) dias. 2- Intime-se. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO OAB/SP 71747 - ADV ELLIOT REHDER BITTENCOURT
OAB/SP 54821 - ADV JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR OAB/SP 37022 - ADV LILIAN CRISTINE TOZIN OAB/SP
138801
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